DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ZELAR SERVI CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. VALOR:
R$ 17.110,00 (dezessete mil, cento
e dez reais).
ASSINATURA: 09/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, visando o fornecimento de 02 (dois) entrevistadores sociais com escolaridade
mínima de ensino médio, para execução de atividades relacionadas ao cadastramento em
programas sociais, por tempo determinado, conforme especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 71/2025 - Processo nº 444/2025.
VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. Jales - SP, 09 de outubro de
2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CO M U N I C A D O / E R R AT A
Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 311, em
15/10/2025. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no
Processo Licitatório nº 466/2025, Pregão Eletrônico nº 74/2025 - NO AVISO DE
SUSPENSÃO: Onde se lê: Registro de preço para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 1 (um) ano, conforme
Termo de Referência - Anexo I. Leia-se: Registro de preço para eventual aquisição de
Material Gráfico, vestuário e diversos materiais personalizados com entrega parcelada, pelo
período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
Jales - SP, 15 de OUTUBRO de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: DFA - DELLA
FATTORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES LTDA. VALOR: R$ 34.972,94 (trinta e quatro mil,
novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) ASSINATURA: 13/10/2025
OBJETO: Adequação de valor no contrato com empresa especializada para prestação de
serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação
balanceada, de forma descentralizada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que
atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009,
Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo e Resolução RDC nº 216 de 15/09/04 da ANVISA e demais
alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede
municipal de ensino de Jales, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de
obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização
de cozinhas, despensas das unidades educacionais em conformidade com as normas
técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde -
Departamento de Vigilância Sanitária, conforme Anexo I, por tempo determinado., com base
na Cláusula 5 do Contrato, bem como parecer Jurídico exarado no dia 02 de outubro de
2025, pelo Procurador-Geral do Município, e justificativa apresentada pela empresa
contratada, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
26/2024 Processo nº 109/2024.VIGÊNCIA: 04/08/2026. Jales - SP, 13 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.º 24531/2025 - Objeto:
Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 14/2023 promovido pelo FNDE/MEC, cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação com fulcro no § 2, art. 86 da lei 14.133/21. Afigurando-
me que a processo epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda
presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO
o procedimento de que se cogita, em favor da empresa: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA - 08.934.225/0001-27.
WILIAM JARDIM PINHEIRO
Secretário Municipal de Educação - Designado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025
Objeto: Alienação por venda, dos
bens móveis de propriedade da
Administração Pública Municipal, considerados inservíveis ao município, conforme Edital
completo. Data da Realização: 07/11/2025 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a
disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às
17:00h, de Segunda-feira a Sexta-feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br.
ELTON FRANCISCO DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025, de 14 de outubro de
2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Execução de obra de requalificação da
sinalização, dos passeios públicos e vias do bairro São Camilo e Jardim Tarumã, todos
nesta cidade, pertencente ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí
- Avança Jundiaí Etapa 2, a ser financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF),
destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no
link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica -
Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal
"Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: até às 09:30 horas do dia 03 de
novembro de 2.025.
Agente de Contratação responsável: AGATHA KARNER.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR N° 202337350006 -
recebimento da Proposta Eletrônica até: 03 de novembro de 2025, as 08h30min e Abertura
da Sessão disputa de lance: 03 de novembro de 2025, às 09h30min. Licitação mista.
Valor Máximo para contratação R$ 135.274,36 (Cento e Trinta e Cinco Mil
Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos).
Lins/SP, 9 de outubro de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 67/2025 - EXTRATO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 083/2025 - Processo nº 244/2025 - Contratante: Município de
Louveira - Contratada: VML COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento de
viatura tipo SUV para a Guarda Municipal - Valor: R$ 312.400,00 - Códigos de recursos e
fontes: 656 - 01 - 01. 12. 01. 06. 181. 0014. 2027. 4. 4. 90. 52. 00 Tesouro; 656- 05 - 01. 12.
01. 06. 181. 0014. 2027. 4. 4. 90. 52. 00 Transferências e Convênios Federais - Modalidade:
EDITAL Nº 067/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 60 dias - Assinatura: 07/10/2025.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO
Impugnação nº 36/2025
Trata-se de impugnação formulada pela empresa TURBO SYSTEM COMERCIO,
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente ao Edital nº 85/2025 de Pregão Eletrônico.O
objeto da licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos médico-hospitalares em Louveira. A impugnante alegou possível duplicidade
e incoerência nos quantitativos de serviços presentes no edital e no Termo de Referência,
o que poderia prejudicar a isonomia.
A decisão reconhece a legitimidade e a tempestividade da manifestação, mas
conclui que a interpretação da impugnante estava equivocada, pois o valor a ser ofertado
corresponde ao total de 28 serviços (resultado de manutenções trimestrais em sete
unidades). Consequentemente, o órgão decidiu pela improcedência da impugnação,
mantendo integralmente os termos do edital.
Louveira, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ CARLOS BELLUSSI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito do Município de Maracaí, Estado de São
Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que
os autos do Processo Licitatório n. 077/2025, Concorrência Eletrônica n. 008/2025 - que
tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PROFESSOR
OSCAR CAMPIDELLI" que se encontrava designado para o dia 17/10/2025, às 09h00, foi
ADIADO "sine die", em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnação apresentada
e possível readequação do edital.
Maracaí, em 15 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
COMUNICADO N.º 111/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO
REF.: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025, de 24 de julho de 2025, levado
a efeito através do Processo Licitatório n.º 025/2025, objetivando a "Contratação De
Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Pavimentação Asfáltica E Ponte Sobre O
Rio São Lourenço Na Estrada Rural Que Interliga A Rodovia Washington Luis (SP 310) Até
O Distrito De São Lourenço Do Turvo, Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De
Referência) E Demais Documentos Constantes No Edital, Para A Prefeitura De Matão/SP Em
Parceria Com O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional (Contrato De
Repasse Nº 949891MIDR/CAIXA)," para o Departamento de Manutenção da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos e Manutenção.
O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
licitação em referência em favor da
sociedade empresária DGB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, ficando esta, desde já, CONVOCADA, a tomar as providências
necessárias para a prestação da garantia prevista no item 17.09 do Edital, bem como para
a regular assinatura do contrato decorrente da referida licitação, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados da data de publicação deste comunicado.
Palácio da Independência, 14 de outubro de 2025.
APARECIDO FERRARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PERP Nº 87/2025 PC Nº 3567/2025
PERP 087/2025. PC 3567/2025. AQ. MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS LETRAS F À M
PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE. Abertura: 03/11/25 às 9:00. Inf: (11)4512-7821. O
Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá SP 14 de outubro de 2025
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no DOU, de 14/10/2025, Aviso de Licitação PERP
086/2025. PC 3437/2025, pag. 297, Seção 03, onde se lê abertura: 27/10/25 as 9h, leia-se
abertura: 30/10/025 as 9h. Inf: (11)
4512-7821. O Edital encontra-se nos sites
www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá SP 15 de outubro de 2025
ELTON ALVES DE CARVALHO
Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo