DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10724/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2.025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2.025 - EDITAL Nº 23/2.025 - OBJETO: "Aquisição de um
veículo tipo VAN MINIBUS, de no mínimo 16 lugares, sendo 15 passageiros mais o
motorista,
zero
km,
ano/modelo
mínimo 2025,
através
da
Emenda
Estadual
n.º
2024.089.55298, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo
Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Emendas
Impositivas, para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, em
consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no Sistema Único
de Saúde - SUS/SP, Resolução SS Nº 90 - 25/04/2024, destinado ao Departamento
Municipal de Saúde". TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Tendo em vista a Impugnação ao Edital
interposta pela empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, e revisando as especificações
técnicas do objeto, com a finalidade de garantir o maior universo de competidores, em
homenagem aos princípios da impessoalidade, igualdade, razoabilidade, competitividade e
economicidade, DECIDO: I - No Anexos I - Termo de Referência, e II - Modelo de Proposta,
e onde mais constar no bojo do referido certame, no item 01, que trata das especificações
do veículo tipo van minibus para transporte de passageiro, ficam suprimidas as seguintes
exigências: "entre eixo de no mínimo 4.030mm, comprimento mínimo de 5990mm, altura
mínima de 2520mm". II - Pelo presente, NOTIFICA-SE as licitantes que já cadastraram suas
propostas na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL até a presente data para que
confiram eventual exclusão automática das mesmas pelo próprio sistema BLL e, se for o
caso, a reinserção das propostas readequadas às novas especificidades técnicas. III - Dessa
forma, o prazo para abertura das propostas passa a ser às 08h00 do dia 06 de Novembro
de 2025, sendo o início da disputa de preços às 08h30 do dia 06 de Novembro de 2025,
no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário
de Brasília (DF). IV - Os demais termos e condições permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Chefe de Gabinete da
Prefeita, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 101/2025 - PROCESSO 3.078/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO:
MESAS, POLTRONAS, ARMÁRIOS,
CADEIRAS, ESTAÇÃO DE TRABALHO E GAVETEIROS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
14:00 horas do dia 27 de outubro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 13 de outubro de 2025.
NEUSA AIKO HANADA MARIALVA
Chefe de Gabinete da Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Chefe de Gabinete da
Prefeita, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 110/2025 - PROCESSO Nº 3.118/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOK PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS SUPERENDIVIDADOS (NAS).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 27 de outubro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 13 de outubro de 2025.
NEUSA AIKO HANADA MARIALVA
Chefe de Gabinete da Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que
estará realizando credenciamento para a contratação através de Chamamento Público, de
laboratórios clínicos, usando como base os valores definidos pela tabela SUS e valores obtidos
pela média de pesquisa de mercado para os exames que não constam na tabela SUS, conforme
Termo de Referência e Edital. O Edital na íntegra e seus anexos encontram-se publicados no
endereço eletrônico:https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzIzOTMz No diário do município
Edição nº 1707ª, data 13-10-25, página 3 de 3. A documentação para o Credenciamento
deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 15 de outubro de 2025.
As dúvidas poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada
Monte Azul Paulista/SP, 15 de outubro de 2025
FABIANO ARAUJO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
Processo administrativo nº 176/2025
MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, PROTETOR E CÂMARA
DE AR
PARA MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS
DE DIVERSAS
SECRETARIAS, conforme
especificações contidas no Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
17/10/2025. Data e hora da abertura da sessão pública dia 03/11/2025, às 08:00h. Acesso à
sessão através
do endereço:
https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/.
Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou
através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 15 de outubro de 2025
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar sessão de PE nº 019/2025 - Processo nº
064/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Clínico Geral, destinada à Unidade
Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Socimbra, no Município de Nova Canaã Paulista/SP,
conforme Termo de Referência". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação
deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h, do dia 31/10/2025, Local: Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A
sessão de disputa será as 09h de 31/10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
torna público que fará realizar sessão de PE nº 020/2025 - Processo nº 065/2025,
o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Registro de Preços para a Realização de Exames
de Imagem de Média e Alta Complexidade conforme Condições, Quantidades e Exigências
Estabelecidas neste Edital e seus Anexos". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação
deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 13h, do dia 31/10/2025, Local: Portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão
de disputa será as 13h15min de 31/10/2025
Os
interessados em
participar
destes
certames poderão
obter
maiores
informações junto ao Setor de Licitações pelo tel. (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail:
licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Editais
Completos e seus anexos: à disposição através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou
pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Nova Canaã Paulista/SP, 15 de outubro de 2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR
PREÇO GLOBAL DO LOTE
Processo nº 4-000220/2025.
Pregão eletrônico nº 32/2025.
Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada em planejamento,
organização e realização de concurso público de provas objetivas e de títulos e processo
seletivo, visando a seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível
Médio e Superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a
execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração,
impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística
necessária a execução dos serviços.
Data limite para recebimento das propostas: 05/11/2025 até as 08h59min.
Data de abertura da sessão pública: 05/11/2025 às 09:00 horas.
Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos-
SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.
Ourinhos, 15 de outubro de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
101/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e sistemas de climatização,
com a finalidade de atender às necessidades de modernização da infraestrutura
tecnológica e de melhoria do conforto ambiental nas unidades requisitantes. Em
atendimento e o cumprimento das EMENDAS IMPOSITIVAS Nºs 05/2024, 17/2024,
20/2024, 26/2024, 35/2024 e 36/2024. A sessão pública será no dia 31/10/2025 às 09h00,
no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados,
nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São
Paulo,
926,
bem
como
estará
disponível
no
site
oficial
do
município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 15 de Outubro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USO NA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MÁRCIA CRISTIANE DA SILVA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
OURO VERDE (CNES 2751216), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DE ACORDO COM
AS EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será no dia 29/10/2025 às
09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos
interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal,
sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 15 de outubro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 56/2025, com critério de julgamento menor preço unitário por lote,
na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal
4.991/2024, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 30/10/2025. Horário da Fase de
Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/
Piquete, 14 de outubro de 2025.
RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito