DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2025
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material odontológico.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/10/2025, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 10 de outubro de 2025.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe de Divisão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2025
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material odontológico.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/10/2025, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 13 de outubro de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Licitatório N° 70/2025.
Início Cadastro de Propostas: 17/10/2025 às 08h00min. Término Cadastro de
Propostas: 03/11/2025 às 08h30min. Abertura de Propostas Iniciais: 03/11/2025 às
08h30min. Início do Pregão (Lances): 03/11/2025 às 09h00min. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso
Identificado no link - "licitações. Objeto: Contratação de profissional médico especialista
em ginecologia para atendimento ambulatorial na rede municipal de saúde de Pirangi,
conforme Planilha Orçamentária e Termo de Referência em anexo. O edital na integra e
anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi,
Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às
11:00h e das 12:30 às 15:30h, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17)
3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 099/2025 de 14/10/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia e execução da construção e ampliação do prédio da Legião Mirim,
localizada na Av. José Orlando Pereira, nº 296, Centro, na cidade de Promissão/SP.
CONTRATADA: GABRIEL FELIX SILVA CONSTRUÇÃO - EPP CNPJ N°: 50.414.238/0001-31
VALOR: R$ 146.874,85
CONTRATO Nº: 082/2025 de 07/10/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários
e utensílios que serão instalados em cozinha piloto experimental para Implantação do
Programa Estadual "Cozinhalimento" no Município De Promissão/SP - Termo de Convênio
SEI 1302232024062691. CONTRATADA: UNITECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ N°:
21.573.652/0001-95 VALOR: R$ 6.934,30
CONTRATO Nº: 083/2025 de 07/10/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários
e utensílios que serão instalados em cozinha piloto experimental para Implantação do
Programa Estadual "Cozinhalimento" no Município De Promissão/SP - Termo de Convênio
SEI 1302232024062691. CONTRATADA: R M SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ELETRÔNICOS LTDA ME CNPJ N°: 36.813.150/0001-61 VALOR: R$ 10.057,00
CONTRATO Nº: 084/2025 de 07/10/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários
e utensílios que serão instalados em cozinha piloto experimental para Implantação do
Programa Estadual "Cozinhalimento" no Município De Promissão/SP - Termo de Convênio
SEI 1302232024062691. CONTRATADA: 58.603.996 LILIAN MARINO AMARAL LOPES CNPJ
N°: 58.603.996/0001-00 VALOR: R$ 245,99
CONTRATO Nº: 085/2025 de 07/10/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários
e utensílios que serão instalados em cozinha piloto experimental para Implantação do
Programa Estadual "Cozinhalimento" no Município De Promissão/SP - Termo de Convênio
SEI 1302232024062691. CONTRATADA: DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO - ME CNPJ N°:
11.520.816/0001-62 VALOR: R$ 22.527,50
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 66/2025
Com base nas informações constantes do Processo nº 066/2025 referente à
Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada
em engenharia e execução da construção e ampliação do prédio da Legião Mirim,
localizada na Av. José Orlando Pereira, nº 296, Centro, na cidade de Promissão/SP, com
recursos próprios e emenda de recurso federal, proveniente do Deputado Federal Arlindo
Chinaglia, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo
71, inciso
IV, da Lei
nº 14.133/21,
HOMOLOGO o procedimento
licitatório, em
consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma
legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.
Promissão, 7 de outubro de 2025.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de
Licitação, designada pela portaria nº 41.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Federal 14.133/21 e
demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 30/10/2025 às 09:00horas, nesta Prefeitura
será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025, PROCESSO LICITATORIO
Nº 77/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ÁREA URBANA PELO PERÍODO
DE 60 (SESSENTA) MESES, no Município de Promissão. O Edital na integra encontra-se a disposição
dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro -
PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que
vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor
de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.
Promissão, 15 de outubro de 2025.
FERNANDO INÁCIO SOARES
Licitações e Contratos
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
PROCESSO Nº 45/2025
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, de consumo e permanentes,
conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 04/11/2025, às 08h,
no Paço Municipal. Edital disponível no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1,
no Portal da Transparência
http://45.70.136.200:2200/transparencia/ , pelo e-mail:
licitacoes@queiroz.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3458-1137.
Queiroz/SP, 15 de outubro de 2025.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato Nº 34/2025 - Processo Nº 30/2025
Concorrencia Eletrônica Nº 04/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana.
Contratada: Lucano Terraplanagem E Pavimentação Ltda-Me. Objeto: Acréscimo de valor
por aumento de quantitativos - R$ 52.137,16. Data assinatura: 14/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO 224/2025
Objeto da Presente Licitação para a Aquisição de 02 Veículos Tipo Minivan com
Capacidade para 07 (sete) lugares, Original de Fábrica, conforme Descrito e Termo de Referência
conforme Condições, Quantidades e Exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos,
conforme Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas: Início dia 17/10/2025 às 08h e
Encerramento às 13:00h do dia 03/11/2025 com Abertura e Início da Sessão de Disputa de
Preços às 13:30h. Portal Eletrônico- www.gov.br/compras. INFORMAÇÕES DO EDITAL: No
endereço
eletrônico:
https://www.restinga.sp.gov.br;
No
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras; Na Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua Geraldo Verissimo, 633, -
Centro - Horário: Das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30. Pelo e-mail: licitacao@restinga.sp.gov.br.
Restinga/SP, 14 de outubro de 2025.
FELIPE TALVANI SONTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4001/ 2025
AVISO DE EDITAL
CONTRATANTE (UASG)
986963 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente - SP
OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais,
serviços de buffet e palestrante para execução do projeto de trabalho social no bairro do
Alto da Boa Vista atendendo as necessidades do município de Ribeirão Corrente - SP.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 19.798,17 (dezenove mil setecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos)
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 16/10/2025
Até 21/10/2025 às 08:00h
HORÁRIO DA FASE DE LANCES
De 21/10/2025 às 08:01h
Até 21/10/2025 às 14:01h
Conforme o art. 11 da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço Por Item
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
Ribeirão Corrente / SP, 15 de outubro de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025
A Comissão de Licitação torna pública a seguinte ERRATA referente á publicação
sobre a suspenção do processo de Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, do dia
15/10/2025, edição Nº 197, página 312. 1. Onde se lê: (Aviso de Revogação) Leia-se: (Aviso
de Suspensão). Valdeci José Fernandes, Prefeito Municipal.
Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.
VALDECI JOSÉ FERNANDES
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
RETIFICADO N° 19/2025
Processo Adm. N° 084/2025
Objeto: ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul,
no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a
realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e
procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de máquina Retroescavadeira, conforme especificações
técnicas constantes no termo de referência, para atender as demandas do convênio
962263/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
conforme especificações constantes do Anexo I - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 30/10/2025 às 09h00 -
Horário de Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E
EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br
ELIANA MARIA RORATO MANSO
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