DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EDITAL N. 11/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTARA CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA M7 ENTRE AS AVENIDAS M35 E M27,
NO
BAIRRO CERVEZÃO.
A sessão
pública
será realizada
no endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 27.11.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia
16.10.2025 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
ERLON MASTRICICO THIELE
Secretário Municipal de Esportes
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
EDITAL N. 103/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES, BEM COMO, PRÉ-
INSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. A sessão pública será realizada
no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 04.11.2025 a partir das 09h00min. EDITAL
disponível dia 17.10.2025 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
THIAGO YAMAMOTO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025
Torna público o Processo n° 115/2025 - Pregão Presencial nº 038/2025, tipo
menor valor do Lote, visando o Registro de Preço para Contratação de empresa
especializada em fornecimento de Oxigênio Medicinal em sistema de comodato dos
cilindros, para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Riolândia/SP,
bem como para uso das UBS, Centro de Saúde, SAMU e Ambulâncias, com entrega
parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades
contidas no Anexo I - Termo de Referência. Recebimento e abertura dos envelopes: às
08:30h do dia 31/10/2025, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser
retirado o edital, das 07h às 13h, pelo tel. (17) 3801-9020 - Site Oficial:
www.riolandia.sp.gov.br - E-mail: licitacoes@riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 15/10/2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n.° 052/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Passa Quatro. Contratada: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo
de valor ao contrato, passando o valor inicialmente ajustado a ter um acréscimo de R$
70.519,19, que corresponde a 3,71% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo
legal nos artigos 124 e 125, da Lei n.º 14.133/2021. Data: 14/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo Equilíbrio Econômico Financeiro Ao Termo de Ata de Registro
de Preços nº 34/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa -Cnpj/Mf N.º
45.138.088/0001-40
Detentora da Ata: Mercearia Vieira Ltda Epp - Cnpj/Mf N.º 58.293.838/0001-09
Rua Nova York, N.º 1231, Jardim Brasil, Cep 15.704-252 -Jales, Estado de São Paulo
Objetivo: 2º Termo Aditivo de "Equilíbrio Econômico Financeiro Ao Termo de Ata de
Registro de Preços nº 034/2025".
Objeto: Registro de Preços Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
Para Merenda Escolar, Durante O Ano Letivo, Para O Município de Santana da Ponte
Pensa/Sp.
Vigência: Até 14 de Abril de 2026.
Valor do Biscoito Doce (Rosquinha): R$ 2,97 (Dois Reais e Noventa e Sete Centavos);
Valor do Creme de Leite: R$ 2,86 (Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos);
Valor Aditado do Biscoito Doce (Rosquinha): (Percentual do Equilíbrio Econômico
Financeiro 72,12%) R$ 2,14 (Dois Reais e Quatorze Centavos);
Valor Aditado do Creme de Leite: (Percentual do Equilíbrio Econômico Financeiro 36,14%)
R$ 1,03 (Um Real e Três Centavos);
Valor Atual do Biscoito Doce (Rosquinha): R$ 5,11 (Cinco Reais e Onze Centavos);
Valor Atual do Creme de Leite: R$ 3,89 (Três Reais e Oitenta e Nove Centavos); Santana da
Ponte Pensa (Sp), 1 de Outubro de 2025. Vagner Hernandes Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO TERMO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA-CNPJ/MF
n.º 45.138.088/0001-40
DETENTORA DA ATA: LIDIANE APARECIDA LIO - CNPJ/MF n.º 29.536.771/0001-80
Avenida Brasil, n° 325 - Centro - Aspásia, Estado de São Paulo, CEP: 15763-000
OBJETIVO: 1º TERMO ADITIVO DE "EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO TERMO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025".
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E N ÃO
PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO, PARA O MUNICÍPIO DE
SANTANA DA PONTE PENSA/SP.
VIGÊNCIA: Até 14 de abril de 2026.
VALOR DA CARNE BOVINA EM TIRAS (COXÃO MOLE): R$ 29,40 (vinte e nove reais e
quarenta centavos);
VALOR ADITADO DA CARNE BOVINA EM TIRAS (COXÃO MOLE): (Percentual do equilíbrio
econômico financeiro 35,08%) R$ 10,31 (dez reais e trinta e um centavos);
VALOR ATUAL CARNE BOVINA EM TIRAS (COXÃO MOLE): R$ 39,71 (trinta e nove reais e
setenta e um centavos); Santana da Ponte Pensa (SP), 1 de outubro de 2025. VAGNER
HERNANDES Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025
Processo Administrativo N° 060/2025 - Dispensa de Licitação N° 025/2025
Contratação de Empresa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Instalação,
Higienização,
Limpeza,
Manutenção
Preventiva
e
Corretiva
dos
Equipamentos
Condicionadores de Ar dos Setores Demandantes, Visando O Bem-Estar, Saúde e Conforto
dos Servidores e Usuários, Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No
Termo de Referência.
Contratada(S): Faquini Junior e Neves Ar Condicionado Ltda - Cnpj: 40.313.167/0001-27
Data da Assinatura: 13/10/2025 - Vigência: 12/10/2026
VALOR GLOBAL (R$): 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais).Prefeitura Municipal de
Santana da Ponte Pensa, 13 de outubro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025
Processo Administrativo N° 073/2025 - Dispensa de Licitação N° 031/2025 Contratação de
Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais e Mão de Obra Para Implementação
de 2 Monumentos Na Praça da Matriz, 01 Bebedouro Personalizado e 01 Chafariz,
Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência.
Contratada(S): Vieira Ateliê e Comercio de Vasos e Flores Ltda-Me - Cnpj: 42.768.913/0001-
00data da Assinatura: 13/10/2025 - Vigência: 12/04/2026
Valor Global (R$): 61.300,00 (Sessenta e Um Mil e Trezentos Reais).
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 13 de Outubro de 2025. Vagner
Hernandes Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025
Processo Administrativo N° 076/2025 Dispensa de Licitação N° 033/2025
Contratação de Empresa Especializada Em Recreação Infantil e Aluguel de Brinquedos Para
Encerramento da Campanha Todos Contra Dengue Na Cidade de Santana da Ponte Pensa,
Conforme Especificações Técnicas Contidas
No Termo de Referência.Contratada(S):
54.595.156 Bianca Vicente Marineli - Cnpj: 54.595.156/0001-91 Data da Assinatura:
09/10/2025 - VIGÊNCIA: 08/01/2026
VALOR GLOBAL (R$): 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 9 de outubro de 2025.VAGNER
HERNANDES Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025
Processo Administrativo N° 069/2025 - Dispensa de Licitação N° 028/2025
Contratação, de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Profissional Técnico
de Farmácia, Para Atender Na Farmácia Municipal Na Unidade Básica de Saúde do
Município de Santana da Ponte Pensa Pelo Período de 12 Meses, Conforme Especificações
Técnicas Contidas No Termo de Referência Contratada(S): Multiprofissional Clin Serviços de
Saúde Ltda - Me - Cnpj: 18.387.573/0001-85
DATA DA ASSINATURA: 10/outubro/2025 - VIGÊNCIA: 12/outubro/2026 VALOR GLOBAL (R$):
53.760,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais). Prefeitura Municipal de
Santana da Ponte Pensa, 10 de outubro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
R EA B E R T U R A
Tipo: Menor preço por Item
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de enfermagem e Odontológico
Informações
pelo
fone:
(18)3639
9029,
site:
http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos
DATA DA REALIZAÇÃO: 30/10/2025 - HORÁRIO: a partir das 09h00
LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº1/2025
Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETÔNICO Nº
001/2025, referente a aquisição de equipamentos de enfermagem e odontológico, para as
Unidades Básicas de Saúde do Município, que o mesmo está SUSPENSO para alterações no
Edital, será marcada nova data para realização do certame
Santo Antônio do Aracanguá, 13 de outubro de 2025
EVERTON LÚCIO DA SILVA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.914/2025
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência
Eletrônica nº 13.914/2025- Processo Administrativo nº 47931/2025-67, cujo objeto é a
contratação de empresa para construção da quadra de basquete 3x3 no Centro Esportivo
e Recreação da Zona Noroeste, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme
descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública
será em 25/11/2025, às 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 16/10/2025, nos
endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-
5733/3201-5165, e-mail: licita1delis@santos.sp.gov.br.
Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00
às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça Mauá, s/nº - Centro -
Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através dos
tels. (13) 3201-5151, (13) 3201-5474, (13) 3201-5155 ou (13) 3201-5154 com o Arq. Roger
Improta Guerra Martins ou com a Seção Administrativa do Departamento.
Santos, 8 de outubro de 2025.
ROGÉRIO SAMPAIO
Secretário Municipal de Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.047/2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.047/2025
(COTA EXCLUSIVA PARA ME - EPP - COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão
Eletrônico nº 17.047/2025 - Processo Administrativo nº 21950/2025-36, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada no ramo de turismo e excursões, para a
prestação
de
serviços
de
logística
completa,
incluindo
transporte,
ingressos,
alimentação,
seguro e
equipe
de
apoio, para
a
realização
de três
passeios
socioculturais, destinados aos usuários atendidos
pelas unidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, nos seguintes destinos: Aquário de
Guarujá (Guarujá/SP); Museu Catavento (São Paulo/SP) e Parque Hopi Hari
(Vinhedo/SP), conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. A data da sessão pública será em 03/11/2025, às 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 16/10/2025, no link
do
licitasantos:
http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/
(acessar
17.047/2025-
Download) , no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-
5009 / 3201-5762, e-mail: licita3delis@santos.sp.gov.br.
Santos, 15 de outubro de 2025.
ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
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