DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000262
262
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa nº12/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Couto Engenharia e
Projetos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:28.101.445/0001-87. Objeto: Prestação de serviço
de
perfuração,
revestimento
e
limpeza 
de
poço
artesiano
de
6
polegadas.
Valor:R$22.500,00. Recursos:
Orçamento Geral.
Assinatura: 12/09/2025.
Vigência:
12/09/2026. Simões/PI, 12/09/2025. Prefeito
Dispensa nº12/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Hildebrando Silva
Perfuração de Poços e Construções Ltda, empresa inscrita no CNPJ:40.930.444/0001-40.
Objeto: Prestação de serviço de perfuração, revestimento e limpeza de poço artesiano de
6 polegadas. Valor:R$158.800,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:12/09/2025.
Vigência:12/09/2026. Simões/PI, 12/09/2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Proc. Adm. nº 046/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Capacitação e qualificação dos profissionais da Atenção Primária
à Saúde (APS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara - PI. Menor
preço. Global. Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio. Valor estimado: R$
218.000,00. Data da abertura: 04/11/2025 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao
Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com. Sussuapara-PI, 17/10/2025.
Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo nº 047/2025.
Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços voltados à implantação do Projeto Envelhecer com
Cuidado: Qualificação Profissional para o Atendimento Integral à Pessoa Idosa no Município
de Sussuapara - PI. Menor preço Global. Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio.
Valor estimado: R$ 210.000,00. Data da abertura: 04/11/2025 às 09:00h no sítio:
www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI, 17 de outubro de 2025
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - SEMA/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.005892/2025-64
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, RESERVADA E EXCLUSIVA PARA
ME/EPP/MEI
MENOR PREÇO POR ITEM
UASG 981219
Objeto: Registro de Preços com vista a eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
ESCOLAR E INSTITUCIONAL, para o bom cumprimento das atividades da Secretaria
Municipal de Educação de Teresina-PI, nas quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência - ANEXO I. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do
Edital: 
13/10/2025
nos 
endereços
eletrônicos: 
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 03/11/2025.
Valor Total: R$ 42.323.638,38 (quarenta e dois milhões, trezentos e vinte e três mil,
seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-
2014.
Teresina(PI), 9 de outubro de 2025.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055-/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.015762/2025-80
TIPO DE LICITAÇÃO:DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA
PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da publicação da respectiva ata para contratação de empresas para fornecimento
de materiais e insumos laboratoriais necessários para realização de exames de análises
clínicas de acordo com a necessidade do Centro de Diagnóstico por exames Dr. Raul
Bacellar. 
Disponibilidade
do 
Edital:
20/10/2025 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e
início da sessão de disputa de preços: às 09:00min do dia 31/10/2025. Valor Total Anual
Estimado R$ 2.771.849,55 (Dois milhões, setecentos e setenta e um mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8761.
Teresina(PI), 10 de outubro de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 7/2025
Contrato nº 078/2025 - Contratada: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E M AT E R I A I S
HOSPITALAR LTDA - DEMAIS, valor R$ 1.396.854,30 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de medicamentos para pacientes saúde mental e
componentes especializados para esse município. VALOR TOTAL. R$ 1.396.854,30 (um milhão
trezentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018
- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material
de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 15 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do
Processo Administrativo nº 068/2025, vem tornar público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2025, às 09:00 horas do dia 04 de novembro 2025, tipo menor preço global, para
contratação de empresa especializada para reforma cemitério público Sd. Indalécio G. de
Lucena e construção de um centro de velório neste Município, de acordo com o que
determina 
a 
legislação 
vigente,
a 
realizar-se 
na 
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFO N S O.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe
foram 
introduzidas. 
Edital
e 
seus 
anexos 
disponível
na 
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura
Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -
RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-
mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 17 de outubro de 2025.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 070/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, às 09:00
horas do dia 05 de novembro 2025, tipo menor preço, para registro de preços para
aquisição de equipamento Carro de Anestesia com Monitor Multiparâmetros para Hospital
Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que
lhe 
foram 
introduzidas. 
Edital 
e 
seus 
anexos 
disponível 
na 
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura
Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -
RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-
mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 17 de outubro de 2025.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação,
torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº
014/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP -
conforme a Lei Federal nº 147/2014, no modo de disputa "ABERTO", dia 03/11/2025 às
08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços, referente a Aquisição de tendas para atender
às necessidades do município de Bom Jesus/RN, visando dar suporte a eventos, ações
institucionais e demais atividades realizadas pela administração municipal.
O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo
e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Bom Jesus-RN, 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
(90026/2025 - https://www.gov.br/compras/pt-br) ao Processo Administrativo n° 908025/2025.
A
Prefeitura Municipal
de
Caraúbas/RN, por
meio
de
seu Agente
de
Contratação, informa que, no dia 5 de novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília),
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor
preço por item, destinada à aquisição de gêneros alimentícios visando ao preparo e
distribuição de merenda escolar em atendimento à alimentação escolar nas unidades da
rede municipal de ensino de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por
meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de
Compras 
Públicas
do 
Governo
Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do
sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo
Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail:
licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados poderão acessar o
edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.
Caraúbas-RN, 16 de outubro de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - SRP
O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente
de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025,
comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço
para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas
(horário local) do dia 05 de novembro de 2025, através do site local: www.gov.br/compras,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 16 de outubro de 2025.
VÂNGELA MARIA DE SOUZA
Agente de Contratação-Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - SRP
O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente
de Contratação/Pregoeira,
instituída pela
Portaria nº
1.943/2025, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objetivo registro de preço para Registro de
preço para contratação de empresa especializada em serviços de locação de pranchão,
estrutura móvel e integrada, para apresentações culturais, artísticas e musicais, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às
9h (horário local) do dia 05 de novembro de 2025, através do sítio www.gov.br/compras,
conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 17 de outubro de 2025.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação-Pregoeira

                            

Fechar