DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025- PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, Através Do Agente de Contratação, Torna
Público, Que Realizará Dispensa Eletrônica Nº. 024/2025. TIPO: Menor Preço. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção do sistema de
radiocomunicação com a central SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para equipe de saúde e CEO
para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. DATA DO INICIO E FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia 22/10/2025 até as 08:30 do dia
27/10/2025. DATA E HORÁRIO DO INICIO DA DISPUTA DIA: 27/10/2025: 08:31h. VALO R
ESTIMADO: 
R$
R$ 
30.000,00. 
Fonte
de 
Recurso:
Dotação 
orçamentaria:
10.301.0011.2032.0000/ 
10.301.0011.2034.0000/ 
10.302.0011.2042.0000/
10.301.0011.2123.0000/ 10.306.0011.2103.0000- Proj. atividade: 2032- 2034- 2042- 2123-
2103- Elet. Despesa: 33.90.39. Fonte recurso: 500/ 600. Cópia Do Edital: Pode Ser
Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De
Licitação. 
De
Seg. 
A 
Sex.
Das 
08:00
Às 
12:00h, 
informações
no 
e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.
Pedro II/PI, 16 de Outubro De 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 010/2025 - REMARCAÇÃO. OBJETO: "contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de construção de uma passagem
molhada no "Povoado Alegre", zona rural do município, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/Pi". Tipo de licitação:
Menor preço. Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início do
acolhimento das propostas: 21/10/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 06/11/2025,
às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 06/11/2025, às 11:10h. Plataforma:
www.novobbmnet.com.br. 
Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br 
e 
https://www2.picos.pi.gov.br/. 
Informações:
licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025. OBJETO: "Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores
de incêndio, placas de sinalização e outros, conforme termo de referência, em atendimento
às necessidades do município e suas Secretarias". Adjudicação: Menor Preço por Lote.
Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 21/10/2025, às 17:00h.
Abertura das propostas: 05/11/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços:
05/11/2025,
às 
08:10h.
Plataforma: 
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, 
www.novobbmnet.com.br 
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
Picos/Pl, 17 de outubro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação de Picos-Pl
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI,
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 230/2025, do tipo " MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E
DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO
GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 30 de outubro de 2025, às 08:00 hrs,
através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS / RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, que será regida
pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Gonçalves-PI e no Portal de Compras. E-mail: cpl.ribeirogoncalves@gmail.com.
Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de outubro de 2025.
SAYONARA GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI,
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 231/2025, do tipo " MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIMENTO E ARGAMASSA POR DEMANDA
PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS
DE INICIATIVA PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI no dia 30 de outubro de 2025, às 10:00 hrs, através
do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte
de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS / RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, que será regida pela
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Gonçalves-PI e no Portal de Compras. E-mail: cpl.ribeirogoncalves@gmail.com.
Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de outubro de 2025.
SAYONARA GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI,
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 232/2025, do tipo " MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES ( PÃO FRANCÊS E PÃO MASSA FINA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI no dia 30 de outubro de
2025,
às
11:00 
hrs,
através
do
Sistema 
Eletrônico
no
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS /
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na
sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras. E-mail:
cpl.ribeirogoncalves@gmail.com.
SAYONARA GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PMSRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a aquisição de Material Permanente, em atendimento às necessidades
da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço,
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.10.2025, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília).
DATA DA RODADA DE LANCES: 30.10.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI
REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de
Compras 
Públicas 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Santa 
Rosa 
do 
Piauí/PI
(https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br).
INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 -
Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Santa Rosa do Piauí -PI, 17 de outubro de 2025.
ERENILCE DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°
108/2025 OBJETO:
Contratação de
Empresa Especializada
de
Engenharia Para A Conclusão da Obra de Construção de Uma Praça Pública No Município
de São João da Fronteira/PI, Conforme Projeto Básico, Em Atendimento às Necessidades da
Secretaria Municipal de Obras Deste Município, Referente Contrato de Repasse Nº 918570.
CONTRATADO: WR CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
n° 45.656.085/0001-07. VIGÊNCIA: 12(doze) MESES VALOR GLOBAL: R$ 216.963,00
(duzentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e três. FONTE DOS RECURSOS: CO N T R AT O
DE REPASSE Nº 918570 ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR
PROGRAMA: 
04.122.0005.1040.0000 
04.122.0005.1077.0000 
15.451.0040.1322.0000
ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTES: 500, 700 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira,
Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme
legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II(concorrência)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 148/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital)
005/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve HOMOLOGAR E AJUDICAR a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação:
Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da
Licitação: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA Quantidade: 1
Serviço(s) Marca: serviço Valor Unitário: R$ 216.963,00 Valor Total: R$ 216.963,00
Participante Vencedor: WR CONSTRUCOES LTDA Apelido: Participante 7 Documento do
Licitante: 45.656.085/0001-07 Cidade UF: Piripiri - PI Valor total Contratado: R$ 216.963,00
São João da Fronteira - PI, 16 de Outubro de 2025 as 10 horas e 1 minutos
São João da Fronteira (PI), 16 de outubro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 006/2025, Processo
Administrativo N° 152/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como
objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
DE
ENGENHARIA 
PARA
A
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, NO POVOADO SANTA ROSA, CONFORME PROJETO
BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 966368. Data e
horário do início da disputa: 09hrs do dia 03/11/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura
Municipal 
de 
São 
João 
da 
Fronteira. 
www.novobbmnet.com.br//E-MAIL:
cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 17 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025, Processo
Administrativo N° 153/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM
GERAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAIS. Data e horário do
início da disputa: 11hrs do dia 03/11/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São
João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 17 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco (PI), realizará Dispensa Eletrônica nº
027/2025, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos
da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos para a construção
de unidades habitacionais de interesse social no Município. Cadastramento das propostas e
documentação: Até as 07:59 min de 23/10/2025. Data da sessão: 23/10/2025. Link:
www.licitasigefredopachecopi.com.br/. Fase de Lances: 23/10/2025 - 08h00min as 14h00min.
Recursos: Proposta T.Gov 040467/2025; Novo PAC - Seleção 56000005955/2025. Informações:
Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro, Sigefredo Pacheco-PI. sigefredo.cpl@gmail.com.
Sigefredo Pacheco (PI), 17 de outubro de 2025.
ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA
Agente de Contratação

                            

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