DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 04 de novembro de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 029/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com utilização de veículos
devidamente adaptados e em conformidade com as normas de segurança, destinados ao
transporte de estudantes residentes nas comunidades rurais do Município de Felipe
Guerra/RN, de suas residências até as unidades escolares localizadas na sede do município
(ida e volta), conforme rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, para atendimento das necessidades do exercício de 2026, de acordo com as
especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte
integrante do edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS
PROPOSTAS: 04 de novembro de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João
Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=818
Felipe Guerra-RN, 17 de outubro de 2025.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 - LICITAÇÃO Nº 105/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS PERMANENTES PARA A CRECHE EM
TEMPO INTEGRAL DE SERRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 03/11/2025. Data e
horário do início da disputa: 09h00min do dia 03 de novembro de 2025, através do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus
anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e
através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos-RN, 17 de outubro de 2025.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Republicação.
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 030/2025, na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Valor por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE DIETA BRANDA, LEVE, LIQUIDA E/OU PASTOSA PARA PACIENTES COM
PERMANÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - ALUÍZIO ALVES. A sessão
pública dar-se-á no dia 03/11/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 425622. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba-RN, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Marcelino Vieira-RN, em
cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 6, inciso LXIII, publica o CHAMAMENTO
PÚBLICO para Credenciamento Eletrônico nº 3-CRED./2025. Objeto Chamada Pública, para
fins de credenciamento de empresas para apresentarem propostas de preços para o
fornecimento de óleos lubrificantes, graxa lubrificante, fluidos de freio e aditivos,
destinados à frota de veículos pertencentes às diversas unidades administrativas do
município de Marcelino Vieira/RN.
O edital e anexos estão disponíveis de 20/10/2025 a partir das 08:00:00.
Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN.
O credenciamento estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme
edital e anexos. O envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal
www.novobbmnetlicitacoescom.br, e serão recepcionados pelo Agente de Contratação
municipal e Equipe de Apoio.
JOSÉ ERISBERTO RODRIGUES FARIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 04/2025 - Contrato nº 176/2021. Dispensa n° 67/2021. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: João Batista de Melo Neto - CPF:
131.XXX.XXX-00. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor: R$ 22.239,60 (vinte e dois mil
e duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 02/08/2025.
Aditivo nº 03/2025 - Contrato nº 22/2023. Adesão n° 05/2023. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo
LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor: R$
601.810,00 (seiscentos e um mil e oitocentos e dez reais). Data da assinatura:
09/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141001/2025
Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Processo nº 805150/2025
Espécie: Contrato nº 141001/2025, firmado em 14/10/2025; Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova
Cruz, inscrito no CNPJ
nº 08.144.784/0001-33, Contratado:
CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.052.764/0001-44;
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia,
para implantação de pavimentação de ponte e estrutura final, para atender as necessidades
do município de Nova Cruz/RN.; Amparo: Concorrência Eletrônica 04/2025; Processo:
805150/2025; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de
14/10/2025 a 14/10/2026; Cobertura Orçamentária: 14.001 - 15.451.0008.1043 - 4.4.90.51 -
15000000 - 17200000 - 17063110 - 17103210; Valor: R$ 4.154.906,82 (quatro milhões, cento
e cinquenta e quatro mil, novecentos e seis reais e oitenta e dois centavos); Signatários: pelo
Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, FELIPE GURGEL DE CARVAL H O.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SRP
Processo nº 805445/2025
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 03 de
novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 06/2025, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implementação de
pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio
nº 944726/ MCIDADES, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital
encontra-se 
disponível 
nos
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz-RN, 16 de outubro de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges/RN, por intermédio do
Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:00 horas do dia 31 de outubro de 2025, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
podendo 
ser 
solicitado 
através 
do 
e-mail:
licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir da publicação deste Aviso.
Olho D´Água do Borges - RN, 16 de outubro de 2025.
WALMIR ARAUJO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
NOVA DATA.
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
702002/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
"LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para execução de serviços de Gestão Escolar, Gestão de Imagem e Gestão de Segurança,
para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo
Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão
pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 03 de
novembro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da
Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário
de 
expediente 
das 
08h00min 
às 
14h00min. 
Outras 
informações 
pelo 
e-mail
pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio-RN, 17 de outubro de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), às 08:00,
no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2025, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos
psicotrópicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica do
Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no
horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou
através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi-RN, 17 de outubro de 2025.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 818010/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico
nº. 16/2025, com o objetivo de aquisição de parques e equipamentos infantis para a
etapa
de Educação
Infantil
e
dos Anos
Iniciais
da
rede municipal
de
ensino.
Recebimento das propostas: De 20/10/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia
04/11/2025. Abertura das propostas: Dia 04/11/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às
09h01min 
do
dia 
04/11/2025.
Local/site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos:
Edital 
estará 
disponível 
para 
consulta 
e 
retirada 
de 
cópia 
no 
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada-RN, 14 de outubro de 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro

                            

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