DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CC
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de
25 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender as
necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Severiano
Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE
SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 10 de Novembro de 2025 (Horário
de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
Severiano Melo-RN, 16 de outubro de 2025.
VITOR MATEUS MOREAIS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA n° 002/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS/RN, CNPJ (MF) nº
08.096.596/0001-87. CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ nº 37.883.801/0001-52, no valor de R$
780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para o respectivo período vigência. OBJETO:
Contratação de empresa para executar serviços de Construção de um campo de futebol.
DAT Timbaúba dos Batistas/RN, 02 de setembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Manutenção da Estrada do Jaguarão -
Convênio INCRA - nº 973544. Contratada: Mateus Leonidas Ribeiro dos Santos - EIRELI,
CNPJ: 22.379.611/0001-25. Amparo Legal: Art. 25, inciso II da Lei 14.133/2021. Valor: R$
1.818.944,4345.
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº 002/2025 .Adesão Ata de RP nº 007/2025 - Consórcio
Extremo Sul. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira - Convênio MAPA nº 964890.
Contratada: Shark Máquinas para Construção Ltda., CNPJ: 06.224.121/0002-84. Amparo
Legal: Art. 86, da Lei 14.133/2021. Valor R$ 379.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025, tipo menor preço por lote, de acordo
com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
terraplanagem, pavimentação com concreto betuminoso CBUQ e sinalização na Estrada São
Pedro. Emenda Parlamentar nº 202543770004 e recursos próprios. Data e horário da
sessão virtual da concorrência eletrônica: 27/11/2025, às 09h e 30min. Endereço virtual:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
fone/whatsapp
(51)3445-2704.
Edital
e
anexos
estão
disponíveis
nos
sites
www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alto Feliz, 13 de outubro de 2025.
DOUGLAS SCHNEIDER
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Republicação. Objeto: Registro de Preços para aquisição de merenda escolar. Realização:
dia 6/11/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51)
3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
Barão/RS, 17 de outubro de 2025.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3268/2025, para Sistema de
Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa fornecedora de materiais ambulatoriais
para a secretaria de saúde de charqueadas por 12 meses. Estes itens ficarão registrados pelo
período de 12 (doze) meses, a disposição das secretarias quando necessário. Itens: 002, 006,
016, 017, 018, 019, 023, 041, 042, 058, 062, 0066, 067, 068, 070, 095, 096, 178, 180, 183-
Adjudicado para a empresa CIRURGIA LAJEADENSE LTDA. Item: 108- Adjudicado para a
empresa DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 008, 035, 037, 110, 113, 121, 166,
167, 170, 171, 172- Adjudicado para a empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Itens: 060, 061, 069, 071, 072, 073, 076, 080, 081, 082, 083, 084, 086, 087, 088, 115, 116,
117, 118, 151 e 152 - Adjudicado para a empresa ESSENCIA PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Itens: 186 e 187 - Adjudicado para a empresa FARMAMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Itens: 089 e 189 - Adjudicados para a empresa: FUFAMED COM E IMP
MEDICO HOSPITALAR LTDA. Item: 024, 033, 034, 036, 038, 039, 040, 074, 093, 107, 125, 160,
161, 162, 163, 164, 173 e 181. -Adjudicados para a empresa: GABRIEL LEITZKE GOTUZZO. Item:
133 - Adjudicados para a empresa: GENIAL PRODUTOS PARA A LIMPEZA LTDA - Itens: 025 e
027- Adjudicados para a empresa: GEOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Item:
004- Adjudicados para a empresa: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens:
031 e 124- Adjudicados para a empresa: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - Itens: 064, 130 e
134- Adjudicados para a empresa: ISIS GUTERRES MOREIRA. - Itens: 127, 129, 132 e 140-
Adjudicados para a empresa: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- Itens: 092, 094,
105, 109, 111, 112, 119, 120, 122, 136, 138, 145, 146 e 188- Adjudicados para a empresa:
MEDICENTRO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens: 174, 175 e 176- Adjudicados para
a empresa: MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Itens: 001,091, 148, 149
e 150- Adjudicados para a empresa: MK PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - Itens: 168 e
169- Adjudicados para a empresa: PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MDICAMENTOS LTDA - Item:
139- Adjudicados para a empresa: QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA- item: 065- Adjudicados para a
empresa: SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA -
Itens: 126 e 182 - Adjudicados para a empresa: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-
Itens: 184 e 185- Adjudicados para a empresa: VENEZA- DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA. Itens:
003, 005, 007, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 020, 021, 022, 026, 028, 029, 030, 032, 043,
044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 059, 063, 075, 077, 078,
079, 085, 090, 097, 0098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 114, 123, 131, 135, 137, 141,142,
143, 144, 147, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 165, 177 e 179- Fracassados.
Charqueadas, 17 de Outubro de 2025.
RONALDO VIEIRA CABRAL
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Edital nº 072/2025 - Processo Licitatório nº 068/2025
O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação:
Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: de 21/10/2025 a 03/11/2025,
até às 08h00min (horário de Brasilia). A sessão de lances no dia 03/11/2025, às 08h30min.
Objeto: Aquisição de veículos tipo hatch e tipo micro-onibus com acessibilidade, cfe
propostas/FNS nº 12006111000124011 e 12006111000125003. Edital e anexos disponível
em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-
mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br em horário comercial.
Coqueiros do Sul - RS, 17 de outubro de 2025.
RAFAEL KOCHENBORGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Lei de Licitações nº 14.133/2021
O Município de Estrela Velha/RS torna público que no dia 03 de novembro de
2025, às 09h, através da plataforma BLL, realizará Pregão Eletrônico para aquisição de
equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura - Convênio MAPA nº
940898/2023. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-
mail: licitaev@terra.com.br.
Estrela Velha, 16 de outubro de 2025.
ALEXANDER CASTILHOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Processo Licitatório nº 130/2025
O Município de Frederico Westphalen/RS comunica aos interessados em
participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025, a ALTERAÇÃO no Edital (item 20 'b'), Anexo
I (descrição itens 05, 21, 54 e 63), Anexo II (Clausula Terceira, 'b') e Termo de Referência(
descrição dos itens 05, 21, 54 e 63 e alteração item 6 'b'). Considerando as alterações ora
promovidas: Recebimento das propostas até: 08hs59min do dia 04/11/2025.Abertura da
sessão virtual: 09hs horas do dia 04/11/2025.O Edital e seus anexos encontram-se
disponível
no
site
www.fredericowestphalen-rs.com.br.
e
www.portaldecompras
publicas.com.br
Frederico Westphalen - RS, 17 de outubro de 2025.
ADRIANA PAVAN
Secretaria Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Setor de Licitações OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais
e prestação de serviços de mão de obra especializada para a instalação e substituição
elétrica no Ginásio da localidade de Lajeado Alvorada, interior do Município de Humaitá.
ABERTURA: Dia 03/11/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE
COMPRAS
PÚBLICAS,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompras
publicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no
endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às
17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br
(licitações). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS
Em 15 dias de outubro de 2025.
DELCIO GILMAR SEIBEL
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
OBJETO: Registro de Preços de materiais de consumo e insumos gráficos (bobinas plásticas
e etiquetas adesivas) destinados à Central de Abastecimento Farmacêutico e à Farmácia
Central, com o objetivo de atender às demandas operacionais e logísticas dos serviços
farmacêuticos do município. Abertura das Propostas: 31/10/25 às 09:00. Informações pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS, 17 de outubro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de materiais para manutenção de
bens imóveis e moveis, complementar ao P.E 035/2025. Propostas: 20/10/2025 as 9h.
Disputa: 03/11/2025 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 /
0800 0900 316.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de utensílios e materiais de
cozinha para suprir as demandas da alimentação escolar da rede municipal de ensino e
grupos de convivência e fortalecimento de vínculos. Propostas: 20/10/2025 as 14h.
Disputa: 03/11/2025 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 /
0800 0900 316.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de material tipo mochilas
personalizadas para atendimento aos discentes da Rede Municipal de Ensino. Propostas:
20/10/2025 as 9h. Disputa: 04/11/2025 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51)
9.9738-2514 / 0800 0900 316.
MADALENA TRISCH RAPACK
Prefeita
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