DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Ivorá torna público que realizará Concorrência Eletrônica para
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Com
Pedras Basálticas Em Trecho de Estrada Vicinal Na Localidade da Piruva, No Município de
Ivorá/Rs, Com Extensão Total de 400 Metros Lineares Por 6 Metros de Largura com data
de
abertura para o dia 09/09/25 às 08h. O edital estará disponível nos sites
http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos
e
www.pregaobanrisul.com.br.Maiores
informações pelo telefone (55) 3267-1100.
Ivorá, 25 de agosto de 2025.
JOSEMAR ZORZI OSMARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para utilização na Unidade
Básica de Saúde, de acordo com Termo de Repasse Nº 11978948000124003, celebrado
com o Ministério da Saúde, e equipamentos para Secretaria Municipal de Educação e
Assistência Social, conforme Termo de Referência. Recebimento das propostas no Sistema
BLL, das 7h de 20/10/2025 até às 7h de 31/10/2025. Abertura das propostas a partir das
7h35 de 31/10/2025. Início da sessão de disputa de preços às 8h30 de 31/10/2025.
Esclarecimentos até às 8h30 de 28/10/2025, pelo fone: (55) 3743-1122, ou via e-mail:
licitacao@jaboticaba.rs.gov.br. Jaboticaba/RS, 17/10/2025.
EDVALDO ROSA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação
de bens imóveis, móveis e móveis inservíveis, de propriedade do Município de Jaguarão/RS,
incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes,
divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por
meio de licitação na modalidade de leilão público- De 22/10/2025 a 10/11/2025. O Edital
estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042
- Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
06/2025 - O Município de Mampituba, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Gilberto
Lopes Roldão, torna público que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, cujo
objeto é a Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica de acesso à
Comunidade de Rio de Dentro: Trecho 1 - Emenda Parlamentar 202540330008 e Trecho 2
- Emenda Parlamentar 202542710014, foi retificado. A retificação refere-se à Planilha
Orçamentária e à alteração da data de abertura da sessão pública, que passa a ser no dia
04 de novembro de 2025, às 14h00min.
A nova versão do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.mampituba.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ficam
mantidas as demais disposições do edital original.
GILBERTO LOPES ROLDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
AVISO LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Processo Nº 275/2025 -
A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as
15:00hs do dia 31/10/2025, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade
Credenciamento nº 3/2025, visando o credenciamento e seleção de empresa do ramo da
construção civil para apresentação e execução de projeto para a construção de - 25
unidades habitacionais, no âmbito do programa minha casa minha vida - Fundo de
Arrendamento
Residencial
-
FAR.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
licita@marcelinoramos.rs.gov.br.
Marcelino Ramos, RS, 17 de outubro de 2025
ALBERTO TOMAZONI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO N° 51/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de
ampliação da USF Guarani localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura
no dia 05/11/2025 às 14:00 h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para a construção do CAPS
IJ do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/11/2025 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025
Pregão Eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para a Fundação
de Saúde Pública de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/11/2025 às 10:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1
sem
custo
para
retirada.
Em 17 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025
A SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO INFORMA: Contratação
de empresa
especializada para o fornecimento, implantação, locação e manutenção de soluções
integradas de videomonitoramento e infraestrutura, visando aprimorar a segurança pública
e a gestão urbana do Município de Osório/RS. Abertura das propostas será dia 04/11/2025
as 9h e a disputa a partir das 10h.
Mais informações pelo e-mail licitaosorio@yahoo.com.br
Osório, 17 de Outubro de 2025.
ROMILDO BOLZAN JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 740/2025
LICITACAO Nº 740-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por
ITEM - Abertura as 9 horas do dia 05-11-2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância/segurança, bem como implantação
provisória do sistema de monitoramento eletrônico de segurança com câmeras de CFTV,
no canteiro de obra do empreendimento em construção do Hospital Público Regional (HPR)
de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 741/2025 - SRP
LICITACAO Nº 741-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 04-11-2025. OBJETO: Futura e eventual
aquisição de marmitas tipo marmitex para diversas secretarias municipais. Conforme
edital.
Os Editais completos estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 31910666.
Palmeira das Missões/RS, 16 de outubro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 73/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA.
Contratada: MARATTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$
131.400,00. Vigência: Início:16/10/2025 Término: 15/11/2025. Licitação: 8/2025. Objeto da
Contratação: Aquisição de NOTEBOOKs para a Rede Municipal de Ensino, conforme
Emenda Parlamentar nº 202428670004, Plano de Ação nº 09032024-071747/2024,
Programa 09032024. Pinhal da Serra, 17 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº
20/2025, tipo menor preço por item, para a aquisição materiais para confecção de artesanato
em oficinas desenvolvidas pelo CRAS através do SCFV e do PAIF para ministrar as oficinas do
CRAS. Recebimento das propostas até dia 03/11/2025, às 08:29h, abertura das propostas dia
03/11/2025 às 08:30hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras
públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br
Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200.
Em 15 de outubro de 2025
JAIME DOMINGOS TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
Objeto: O Prefeito Municipal de Rolante/RS, ALCEU TREVIZANI DA ROSA, no uso de suas
atribuições legais, declara para os devidos fins, a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº
25/2025, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2025, Processo
Administrativo
nº
23034.027585/2024-07,
conduzido
pelo
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, para os itens: 1 - ar condicionado aparelho
18.000btus e 2 - ar condicionado aparelho 24.000btus, com amparo no art. 86, §2º, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Objeto: REGISTRO de PREÇOS, para aquisição de Chromebook, Gabinete de
Carregamento e Computador All In One integrado. Tipo de julgamento: menor preço por
item / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 03 de NOVEMBRO
de 2025, às 8h30min / Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. O Edital
encontra-se
disponível
no
site
do
Município
de
Rolante/RS,
www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS -
LicitaCon Cidadão.
Rolante/RS, 17 de outubro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e
suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº 204/2022 e demais
legislações complementares aplicáveis, a este Termo de Aditivo, ao Contrato Administrativo
nº 349/2023. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº
349/2023,
por
mais
12
meses.
Termo
de
Aditivo
pelo
site
www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao.