DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
CPLP II - 06/11/2025 às 08:30 horas - PREGÃO ELETRÔNICO 90038/2025 (PA 24681/2025),
contratação de empresa especializada em fornecimento de material pirotécnico e mão de
obra para montagem e execução dos serviços de pirotecnia incluindo locação de balsas e
serviço de reboque e fundeio para o Réveillon 2025/2026 VALOR ESTIMADO: R$ 1.707.106,00
- CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br
O Edital está disponível no site
do Município de Rio das Ostras
www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento
Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404
UBIRATAN NUNES DA SILVA
Assessor Executivo - DELCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2295/2025 - Pregão Presencial 22/2025 -
Contratação de empresa especializada para execução de Ponte de Estrutura Mista - Rua
Manoel de Lucas - Palmeiras da Serra. Publicado no DOU em 16/10/2025, página 298.
Onde se lê:
PROCESSO Nº 2595/2025
Leia-se:
PROCESSO Nº 2295/2025
MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2021-FME CONTRATOS nº 034 ao 054/2021-FME
OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público o primeiro Termo de
Apostilamento aos Contratos em epígrafe firmados com as empresas Alex Antena Comércio
de Materiais Eletroeletronicos Ltda; Tiago Gomes do Canto; Simão Fitaroni Pereira; Rafael
de Souza Gomes; Paulo Jonas Boechat da Silveira; Paulo Emir Beiral Satolo; Minelvina
Maria de Souza Martins; Marlucio Borges da Silva; Marilene Polido Moreira Teixira; Manoel
Luiz de Freitas Souza; Antonio Carlos Mendes Xavier; Antonio Cesar Pereira Moulin;
Antonio Jose de Souza; Eliziani Aparecida de Lima Gomes; Izabela Albino de Oliveira; Jorge
Geraldo Mendes Xavier; Josimar Antonio da Silva Sousa; Linforte Prestadora de Serviços
Ltda; Luiz Carlos Teixeira Gloria Junior; Manoel Carlos Velasco Vieira; Viviane Pereira de
Azevedo Silva; objetivando a troca do Fiscal dos Contratos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PROCESSO Nº 17579/2025 CONTRATO nº 023/2023 OBJETO: O Município de Bom
Jesus do Itabapoana - RJ, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente através de seu
Secretário, o Srº, Maurício da Silva Zanon, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação
§8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em epígrafe, determina pelo presente TERMO DE
APOSTILAMENTO, o remanejamento de saldo de antiga Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Recursos Hídricos para a atual Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025-FMAS
PROCESSO Nº 17212/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-
9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Carnes e Derivados, A Pedido da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itab a p o a n a - R J,
conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 03/11/2025 às 09 horas.
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 071/2025-FMAS, será realizada
no dia 03/11/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
JULIA APARECIDA DINIZ LEITE
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025-FMS
PROCESSO Nº 11831/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão
Eletrônico: dia 29/10/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PR EG ÃO :
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG
985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 062/2025-FMS, será realizada no dia
29/10/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download
através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como
através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes
contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025-FME
PROCESSO Nº 17018/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal
de Educação, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, Rua Aristides
Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preços
Para Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Contratação de
Serviços de Instalação A Pedido da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
04/11/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de
Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
Código UASG
985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 76/2025-FME, será realizada no
dia 04/11/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes,
bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90109/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90109/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/001063/2025 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
destinados às ações de controle de mosquitos transmissores de doenças no Município de
Duque De Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 04 de novembro de 2025,
às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov. br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025
Republicação Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 90105/2025 - Processo
Administrativo Nº: 010/000301/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, desinfecção, impermeabilização e coleta de amostras
para análise e verificação da manutenção dos padrões de potabilidade da água destinada
às unidades escolares desta Rede Municipal de Ensino, sede da Secretaria Municipal de
Educação e demais órgãos vinculados a esta secretaria, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no
Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 04 de novembro de 2025, às 09h00min.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.115/2025 (SINE DIE)
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão
II, informa aos interessados que o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº
90.115/2025, instaurado sob o Processo Administrativo nº 5.626/2025, que tem por objeto
a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da
Unidade Básica de Saúde Waldir Costa, fica SUSPENSO para melhor análise dos
esclarecimentos e impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações
pertinentes ao edital do presente processo licitatório. A nova data de abertura será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores
informações poderão ser obtidas pelos telefones (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 289
ou
através
dos
e-mails:
pregao2.novafriburgo@gmail.com
e/ou
pregaoeletronico.friburgo@gmail.com
KARLA BRAGA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Pregão Eletrônico nº 009/2025 que tem por objeto a Futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviço funerário com fornecimento de material
e translado fúnebre, pelo período de 12 (doze) meses, por do Sistema de Registro de
Preços na modalidade pregão, na forma eletrônica. Data e hora da realização: dia
03/11/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote.
O Edital
estará disponível: na
Secretaria Municipal
de Administração
www.riodasflores.rj.gov.br;www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras.
Maiores
informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br,
no
horário
de 08h00min as
12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização:
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras
LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - SRP 116/2025
Proc. SEI VR-1206400001550/2025- SME - Itens Exclusivos / MEI/ME/EPP - tipo: menor
preço por item - Objeto: Aquisição de Ferramentas e Materiais Diversos (abraçadeira,
joelho, lixa, massa, disjuntor etc..), Realização: 03/11/2025 às 09h - UASG: 450068 -
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114
ELIANE DA COSTA ALEXANDRE
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº. 027/PGM/2025, de 16 de abril de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato
nº 027/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 14/10/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos
Parecis/RO; Contratado (a): BEIRA RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 31.708.659/0001-
20; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 28/11/2025; Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: B1.C98 - 0002415.08.02-2024-
SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marcelo Guedes
Freitas. Alto Alegre dos Parecis, 14 de outubro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal
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