DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90089/2025/SMCL/PVH,
deflagrado no Proc. nº 00600-00017200/2025-90-e, cujo objeto é aquisição de material
farmacológico
(medicamentos) -
na apresentação
frascos
e bisnagas,
identificado
inicialmente como "Frascos e Bisnagas I". Abertura das propostas: 05/11/2025 às 10h (hora
do DF). Endereço eletrônico: www.gov.br/compras Uasg:925172 Modo de disputa: Aberto
Disponibilidade
do
edital: www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br. Outras
informações: junto à Equipe de Pregão 05, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios
e
Licitações-SMCL, localizada
na Rua
México,
nº341, Bairro
Nova Porto
Velho,
CEP:76820152; Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de
RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Tel:(69) 3901-6272 Valor:R$2.717.083,00 (dois
milhões setecentos e dezessete mil e oitenta e três reais).
Porto Velho-RO, 17 de outubro de 2025.
ANDERSON FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 164/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 164/2025, processo
administrativo n° 4911/2025, que entre si celebram de um lado o O MUNICÍPIO DE ROLIM
DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
04.394.805/0001-18, doravante denominado CONTRATANTE, MADECON ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.666.201/0001-34. OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS E CONSTRUÇÃO
DE GALERIA DE CONCRETO TIPO BUEIRO CELULAR, REPROGRAMAÇÃO CONVÊNIO N°
0193/2020 - 898539/2020. O contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias, após
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas
nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. O prazo para execução da obra
será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da respectiva
Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal,
a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho
n° 2412/2025, no valor total de R$ 107.261.65 (cento e sete mil, duzentos e sessenta e um
reais, vinte e cinco centavos; Nota de Empenho n° 2413/2025, no valor total de R$
2.443.913,97 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e treze reais,
noventa e sete centavos), Nota de Empenho n° 2414/2025, no valor total de R$ 78.993,00
(setenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais). Rolim de Moura, 9 de outubro de
2025. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura de Vale do Paraíso/RO homologou o resultado da Concorrência
Eletrônica nº005/2025, vinculada ao Processo Licitatório nº1394/SEMOSP/2025, visando ao
registro de preços para futura contratação de serviços de implantação de drenagem com
galerias em aduelas pré-moldadas.A empresa vencedora foi WALTER DA SILVA LTDA, CNPJ nº
22.821.748/0001-98, com valor de R$19.438.496,00.A decisão foi tomada com base nos atos
do processo administrativo e parecer jurídico favorável, sem impedimentos à homologação.
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - SRP
Processo nº 021711/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico n° 90030/2025, oriundo do
Processo n° 021711/2024 - SMSA, tendo como objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, cuja
vencedora dos itens 3, 5, 8, 11, 12, 19, 23, 24, 26, 27, 29, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 42, 43,
45, 48, 56, 60, 61, 65 e 67 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ:
22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 841.630,00 (oitocentos e quarenta e um mil
seiscentos e trinta reais), itens 13, 14, 16, 17, 22, 44, 50, 51, 52 e 53 foi a empresa EVOK
IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 44.116.889/0001-42, pelo valor total de R$
377.364,26 (trezentos e setenta e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e
seis centavos), itens 1, 2, 4, 15, 18, 20, 28, 30 e 49 foi a empresa JAPURA PNEUS S/A, CNPJ:
04.214.987/0004-40, pelo valor total de R$ 963.039,00 (novecentos e sessenta e três mil e
trinta e nove reais), itens 6, 7, 9, 25, 35, 55, 66 e 69 foi a empresa LAZARO EUGALY RAMOS
JÚNIOR LTDA, CNPJ: 24.552.516/0001-07, pelo valor total de R$ 265.596,14 (duzentos e
sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), itens 59, 62,
63,
64 e
70
foi
a empresa
FERRAMENTAS
E
PNEUMATICOS 1001
LTDA,
CNPJ:
54.152.070/0001-94, pelo valor total de R$ 25.048,40 (vinte e cinco mil quarenta e oito
reais e quarenta centavos), itens 21, 40, 41 e 54 foi a empresa EDA COMERCIO E SE R V I ÇO
LTDA, CNPJ: 39.991.321/0001-30, pelo valor total de R$ 81.453,56 (oitenta e um mil e
quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Perfazendo o valor total
de R$ 2.554.131,36 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e cento e trinta
e um reais e trinta e seis centavos). Informo que os itens 10, 31, 32, 46, 47, 57, 58 e 68
procederam Fracassados.
Boa Vista - RR, 9 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 SRP
Processo n° 001337/2025 - SEMADS Objeto: Eventual Aquisição de Materiais de Consumo
(boné e camisas) para Atender as Necessidades do Projeto Crescer e demais órgãos
Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 04/11/2025 às 9h30min (Horário
de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 21/10/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - SMSA
Processo n° 021711/2024 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 021711/2024 - SMSA, Pregão
Eletrônico nº 90030/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja
vencedora dos Itens 3, 5, 8, 11, 12, 19, 23, 24, 26, 27, 29, 33, 34, 36 37, 38, 39, 42, 43,
45, 48, 56, 60, 61, 65 e 67 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ:
22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 841.630,00 (oitocentos e quarenta e um mil
seiscentos e trinta reais), itens 13, 14, 16, 17, 22, 44, 50, 51, 52 e 53 foi a empresa EVOK
IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 44.116.889/0001-42, pelo valor total de R$
377.364,26 (trezentos e setenta e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e
seis centavos), itens 1, 2, 4, 15, 18, 20, 28, 30 e 49 foi a empresa JAPURA PNEUS S/A, CNPJ:
04.214.987/0004-40, pelo valor total de R$ 963.039,00 (novecentos e sessenta e três mil e
trinta e nove reais), itens 6, 7, 9, 25, 35, 55, 66 e 69 foi a empresa LAZARO EUGALY RAMOS
JÚNIOR LTDA, CNPJ: 24.552.516/0001-07, pelo valor total de R$ 265.596,14 (duzentos e
sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), itens 59, 62,
63,
64 e
70
foi
a empresa
FERRAMENTAS
E
PNEUMATICOS 1001
LTDA,
CNPJ:
54.152.070/0001-94, pelo valor total de R$ 25.048,40 (vinte e cinco mil quarenta e oito
reais e quarenta centavos), itens 21, 40, 41 e 54 foi a empresa EDA COMERCIO E SE R V I ÇO
LTDA, CNPJ: 39.991.321/0001-30, pelo valor total de R$ 81.453,56 (oitenta e um mil e
quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Informo que os itens
10, 31, 32, 46, 47, 57, 58 e 68 procederam Fracassados.
Boa Vista/RR, 15 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025-SRP
Processo nº 000112/2025 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público
que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para fins de analisar minuciosamente
o Termo de Referência, tendo em vista os pedidos de impugnações realizados.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Nº 6/2025- SELCO - Processo N° 118/2025- SMED Data do Envio das Proposta:
22/10/2025 a 25/10/2025 OBJETO: Aquisição de tendas para atender as necessidades das
escolas que utilizam o formato de Ensino em Tempo Integral - ETI da rede de ensino de
educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura
Municipal de Bonfim/RR.
O Aviso completo deverá ser solicitado pelo e-mail selcobonfim@gmail.com, no
horário das 07:30hrs as 13:00hrs.
Bonfim-RR, 17 de Outubro de 2025
ANGELA AZEVEDO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 022/2025 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRAT I V O
Nº130/2025-SMAD, cujo objeto: O Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de
empresa especializada para execução de serviços de sanitização e desinfecção de
ambientes de todos os prédios pertencentes e utilizados pela Administração Municipal da
Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E :
.LICITANTE:
.VALOR ESTIMADO:
.V A LO R
P / CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .I
.PREMYER
BOAVISTA
LTDA.
CNPJ:
84.031.970/0001-44
.R$ 783.413,64
.R$ 781.843,66
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: PREMYER BOA VISTA LTDA, CNPJ:
84.031.970/0001-44, vencedora do Lote I com o valor de R$ 781.843,66 (Setecentos e
oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos.)
Bonfim-RR, 17 de outubro de 2025.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMT
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 - FMT
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
para futura contratação de empresa especializada para o transporte, locação, montagem,
manutenção, desmontagem e retirada de enfeites e iluminação natalina em pontos
estratégicos do município de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 840.845,60.
Recebimento das propostas: 08h do dia 21/10/2025 até as 08h29min do dia 04/11/2025.
Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04/11/2025. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se
disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
3DC4F6D5717E3F762D59E1724340DD81481DC829.
Balneário Piçarras (SC), 17 de outubro de 2025
FLAVIA CORADINI LIMA
Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
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