DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 - FME
O Município de Balneário Piçarras, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº
616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
transporte urbano escolar, com motorista e monitor, para alunos residentes no Município de
Balneário Piçarras, matriculados na Educação Infantil (pré-escola), no Ensino Fundamental
(rede pública municipal) e no Ensino Médio (pactuado com a rede estadual). Valor de
Referência: R$ 5.289.636,60. Recebimento das propostas: 08h do dia 21/10/2025 até as
08h29min do dia 04/11/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
04/11/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Registrado no TCE sob o nº 7309DCE31AFD35939C82425455576575DE942D5A.
Balneário Piçarras (SC), 17 de outubro de 2025
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº208/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU .
Contratada: P1 LED Comércio e Importação de Produtos Elétricos e Serviços LTDA. Objeto:
Aquisição de painel de LED, computadores com monitores e notebooks para utilização em
salas de aula, laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos
do Convênio nº 971499/2024, firmado entre FURB e Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: PE 044/2025 e o Contratonº208/2025, firmado em 30
de setembro de 2025. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de
R$ 61.900,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste processo terá vigência contada a partir
da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao aceite
definitivo dos equipamentos.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº209/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU .
Contratada: PC41 Comércio Distribuição de Equipamentos LTDA Objeto: Aquisição de painel
de LED, computadores com monitores e notebooks para utilização em salas de aula,
laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos do Convênio
nº 971499/2024, firmado entre FURB e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: PE 044/2025 e o Contratonº209/2025, firmado em 30 de setembro
de 2025. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$
425.010,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste processo terá vigência contada a partir
da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao aceite
definitivo dos equipamentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 DISPENSA N° 01/2025
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna
público que realizará o Processo Licitatório nº 01/2025, DISPENSA Nº 01/2025, objeto:
"CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO "CONQUISTANDO O PRIMEIRO EMPREGO 3ª FASE " - ANO 2025". O
edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av.
Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município de Braço do Norte
Braço do Norte, 16 de outubro de 2025
LAURO BOEING JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação 140/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do
PL 140/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 08/10/2025, edição nº 192, seção 3, página
287, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o
registro de preços para a Aquisição futura combustíveis, Óleo Diesel S10 e Gasolina
Comum, com instalação de tanques para armazenamento, com bomba abastecedora, com
contador de litros parcial e acumulativo e filtro de linha, para abastecimento da frota de
veículos da Prefeitura do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha,
Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura
e Saneamento de Canelinha - SEMAIS, conforme especificações e quantidades descritas nos
anexos do Edital. Data De Abertura: 30 de outubro de 2025, às 7h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 17 de outubro de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº FMAS003/25.
O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados
Concorrência Eletrônica, Menor preço, Edital de número FMAS003/25. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de construção de uma unidade
habitacional (casa popular), com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico -
Financeiro, em terreno localizado na Rua João Bernado Medeiros, Centro do Município de
Capão Alto/SC.
Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio
eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br e através do telefone 49 3237-2005.
Capão Alto - SC 15 de outubro de 2025
SILVIA APARECIDA CORREIA RIBEIRO
Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 - PMC.
Obras e Serviços de Engenharia. Exclusivo ME/EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de readequação
elétrica na unidade CMEI José Garghetti e da escola Grupo Escolar Municipal Salete,
pertencentes à rede municipal de ensino do município de Concórdia/SC, incluindo material.
Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Recebimento das
propostas: até as 8 h e 00 min do dia 10/11/2025. Início da Sessão: dia 10/11/2025 as 08h
e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na
home page www.concordia.sc.gov.br, link
"Licitações". Quaisquer
informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de
Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167.
Registrado no TCE: 7C4A593CB7ACF8D9C3AB870FC3D9644867B5143B
Concórdia, SC, 16 de outubro de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90336/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia para recuperação estrutural e adequações construtivas externas do Centro de
Saúde do Saco
Grande.Dia 26 de novembro de 2025,
às 10:00h. Endereço
eletrônico:www.gov.br/compras/pt-br.
Código
e-sfinge:
85A853BFB04FBAB1B0600FB9D6F21BF0C1531BCE. PNCP: https://pncp.gov.br, UASG: 988105.
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO Contratação de serviços de saúde especializados em procedimentos com
finalidade diagnóstica em radiologia, para realização de Exames de Mamografia, com
fornecimento de laudos, a serem realizados na unidade da Policlínica da Mulher e da Criança. Dia
05 de novembro de 2025, às 10h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe-
sfinge: 8E4CBE453188B67200A460944D63B49224FA9C5E PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 333/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios mais perecíveis - lácteos. Dia 05 de novembro de 2025, às 15h00min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br
E-
sfinge:A79BF79020A12271BD715223EAE52AEDFCA133EB PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 341/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Dia 31 de outubro de 2025, às 09h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe-
sfinge: F2BCAC043F202E6D2A28C18335D0E80391FFDA30 PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 17/2025
O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o
edital de Concorrência PMI nº 017/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA E.E.F.M. LARICE CAVALCANTI CALDAS -
ARATINGAÚBA. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o
dia 05/11/2025 às 08h. Data de início da sessão pública online: 05/11/2025 às 08h01min. O
edital pode ser obtido no site: www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí,
através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.
Imaruí, 16 de outubro de 2025.
PATRICK CORRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2025
O
Município de
Irineópolis, torna
público
para conhecimento
dos
interessados que realizará no dia 06 de Novembro de 2025, às 09:00 horas, Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com critério de
adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando
a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados,
no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00,
sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site
irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br.
Irineópolis, 17 de outubro de 2025.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito