DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 463/2025
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 463/2025, destinada à contratação por dispensa de
licitação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação
exclusiva de mão de obra na área de limpeza, conservação e zeladoria com fornecimento
de equipamentos para unidades administradas pela Secretaria de Educação. Fo r n e c e d o r :
Orcali Serviços Especializados Ltda e Valor Total: R$ 29.179.228,56. Fundamento legal: art.
75, inc. VIII da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 26943595, de 25 de setembro
de 2025, e memorando SEI nº 27040795, de 03 de outubro de 2025.
Joinville, 15 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 99/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 099/2025 destinado ao
credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de
Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de
serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de
habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Márcio Paulo de Freitas Teixeira -
Com Áudio Aparelhos Auditivos e INABILITAR: Lifesom Comércio de Aparelhos Auditivos
Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias
úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 16 de outubro de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 PML
Objeto: Aquisição de diversos materiais esportivos para implementação e
desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages
SC, conforme detalhado no plano de trabalho. CONVENIO SISTEMA TRANSFEREGOV Nº
942073/2023.
Abertura: 06/11/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 247.618,46.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 20 de outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO Nº CR05/2025
O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho, Renda e Habitação torna pública torna público, para os devidos fins e a
quem possa interessar, que realizará a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO P Ú B L I CO
Nº 05/2025 que tem como OBJETO: a seleção de empresas do ramo da construção civil,
com
comprovada
capacidade
técnica, interessadas
em
manifestar
interesse
na
apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando à elaboração de
projeto e à execução de obras de construção de habitações de interesse social, no âmbito
do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, instituído pela Medida Provisória n.º 1.162
de 14 de fevereiro de 2023, a qual foi convertida na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023,
Portaria n.º 725 de 15 de junho de 2023 e regulamentações posteriores. Edital disponíveis
no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os documentos deverão ser protocolados pessoalmente
em envelope lacrado no setor de licitações ou via postal no endereço Rua Artur Barth, nº
300, Centro, Lebon Régis/SC, CEP 89.515-000, durante a vigência deste edital (de
13/10/2025
até
28/10/2025).
Maiores
informações
pelo
e-mail:
licita21@lebonregis.sc.gov.br ou pelo telefone (49) 3247-0188.
Lebon Régis 17 de outubro de 2025
CHAIANE DA SILVA LOURENA
Secretaria De Assistencia Social, Trabalho, Renda e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório 036/2025 - EDU
Código registro TCE: EDE8E92EC241ECECFFF8470A1AA09E63B0593550
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de piso modular destinado ao ginásio
de esportes do Núcleo Educacional Frei Deodato, incluindo material e mão de obra de
instalação. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem
propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia
04 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e
Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 17 de outubro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato, n° IX-60/2023
Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a
revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho
Queimado,
com
recursos
provenientes
da
Emenda
Parlamentar
Individual
n°
202239490001. Fica aditivado o valor de R$ 37.477,71 (trinta e sete mil, quatrocentos e
setenta e sete reais e setenta e um centavos), totalizando o valor total de R$ 1.976.311,94
(um milhão novecentos e setenta e seis mil, trezentos e onze reais e noventa e quatro
centavos). Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços nº
09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato, n° VIII-60/2023
Contratante: Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz
Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e
Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de
Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar
Individual n° 202239490001. Fica suprimido o valor de R$ 25.179,84 (Vinte e cinco mil,
cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor total de R$
1.938.834,23 (Um milhão, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais
e vinte e três centavos). Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada
de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato nº 014/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo:
17/10/2025. Vigência: até 31/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025.
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos odontológicos para atender as unidades básicas de saúde (UBS)
e os centros de especialidades odontológicas (CEOS), vinculados a Secretaria Municipal de
Saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de
licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir
de 17/10/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx
e a sessão pública ocorrerá em 10/11/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone:
(048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
Em 16 de outubro de 2025
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
Licitação:- Processo nº 01631/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 117/2025 - Objeto: Aquisição de uniformes para uso
dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/11/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 20/10/2025, até o final da tarde, sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : -
Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 17 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Licitação:- Processo nº 01732/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Concorrência Eletrônico nº 004/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da Obra de Ampliação do Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS I, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos,
mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços conforme
Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/11/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 20/10/2025, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 17 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
Licitação:- Processo nº 01790/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 116/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de medicamento padronizado para
atender a rede básica de saúde (item fracassado no PE nº 045/2025 e no PE nº
070/2025), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 04/11/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 20/10/2025, até o final da tarde,
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 17 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça