DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 121/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025;
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS;
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - C.N.P.J. 08.528.442/0001-17;
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro, passando o Lote 01 - Almôndegas de Carne
Bovina dos atuais R$ 16,17/KG para R$ 17,91/KG. As demais cláusulas contratuais
permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024
Republicação de Edital Sem Devolução de Prazo de Abertura.
LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade:
Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta, em razão do
critério de MENOR VALOR DE TARIFA, nos termos do artigo 15, I, da Lei Federal nº
8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para
exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final
adequada dos esgotos sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos -
Interessada: Secretaria Municipal de Obras.
Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na
Secretaria da Administração - Gerência de Compras e Licitações, sito na Praça das
Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o
horário da sessão, que será às 9h do dia 21/10/2025, os envelopes a que se refere a
cláusula 10 do Edital.
O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de
Administração - Gerência de Compras e Licitações, até o dia 20/10/2025 às 17h, Praça das
Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia
eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do
interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização
para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas.
Bauru, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo Administrativo N° 109/2025.
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para
Aquisição de Material Hospitalar para o Exercício de 2026. Recebimento das Propostas e
Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 21/10/2025 às 09:00 horas do dia
06/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 06/11/2025.
Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital).
Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura:
www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 17 de outubro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Nova data de abertura: 05 de novembro de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE LENTES E ARMAÇÕES
Data de abertura: 03 de novembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS
Data de abertura: 04 de novembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.
Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras
orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e
Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo tel. (16) 3667-9903, pelo
e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 17 de outubro de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 141/2025. Inexigibilidade nº 90004/2024. Edital nº 01/2024
realizado por CIS AVH Consórcio Intermunicipal de Saúde. Contratada: N. M. Pereira Ar
Condicionado. CNPJ: 28.381.997/0001-96. Objeto: Contratação de prestação de serviço de
higienização e manutenção de ar condicionado para a Secretaria da Saúde. Valor Global: R$
18.494,00. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2091 3.3.90.39.17-01. Vigência: 60
Dias (16/10/2025 - 14/12/2025). Assinatura: 16/10/2025. Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 143/2025. Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH - CIS AVH -
Credenciamento nº
05/2022. Contratada:
Jethape Serviços
Médicos Ltda.
CNPJ:
20.531.194/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de exames médicos. Valor Global: R$ 49.420,55. Dotação Orçamentária: 06.01.00
10.301.1001.2026 3.3.90.39.50-02. Assinatura: 01/10/2025. Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PI 28.413/25 - PC 519/25 - Edital 75/25 - Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de refeição pronta (marmitex, kit lanche e/ou kit alimentação), para atendimento
de pessoas eventualmente assistidas ou atendidas pelos equipamentos da Secretaria
Municipal de Assistência Social (como CRAS, CREAS, Núcleos, Casa da Mulher e CIAM).
Abertura: 04/11/2025 às 09h00min Edital e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 16 de outubro de 2025.
ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 visando o R EG I S T R O
DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA
UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE
ZOONOSES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital
completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma
www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 20/10/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 04/11/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 08:01H
/
04/11/2025.
ABERTURA E
AVALIAÇÃO
DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 04/11/2025. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 17 de outubro de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1318/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV.
Adjudico e Homologo a licitação em referência proferida pela comissão de licitação,
dando como vencedora a empresa: NICOLAS Q. STEFANINI COMERCIO DE VEICULOS LTDA .
Charqueada, 17 de outubro de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
Adesão de Ata de Registro de Preço FNDE
PROCESSO N. 035/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Colômbia SP
Empresa: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
OBJETO: aquisição de mobiliários escolares, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
VALOR: R$ 84.087,00
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025
SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal
Roberto Ricardo da Costa - contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022
O Município de Cosmópolis, por meio do Prefeito Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados, que, no aviso publicado no Diário Oficial da União em 30
de setembro de 2025:
Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 087/2022,
Leia-se: Pregão Eletrônico nº 138/2022.
A presente retificação se faz necessária em razão de erro material no texto original.
Cosmópolis, 17 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 20/2025. Pregão Eletrônico nº 6/2025. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de diversos materiais de expedientes, escritório e escolar destinados
a todos os departamentos desta municipalidade, com vigência de 12 meses, de acordo com
as especificações técnicas do termo de referência e condições estabelecidas neste edital.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Termo de
Contrato nº 67/2025. Contratada: ADMAQ LTDA - EPP. CNPJ Nº 71.359.939/0001-95. Valor:
R$ 12.314,40. Termo de Contrato nº 68/2025. Contratada: AMANDA MATNI DE SOUSA
CALDAS DA SILVA CNPJ Nº 56.021.707/0001-39 Valor: R$ 1.090,00. Termo de Contrato nº
69/2025.
Contratada: 
AQUARIUS
MAGAZINE 
FERNANDOPOLIS
LTDA. 
CNPJ
Nº
2.197.874/0001-06. Valor: R$ 224.626,80. Termo de Contrato nº 70/2025. Contratada: AR
GONCAL O ARTIGOS DE FESTAS CNPJ Nº 41.437.962/0001-90 Valor: R$ 36.128,50. Termo
de Contrato nº 71/2025. Contratada: EF. COMERCIAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ
Nº 57.978.754/0001-38. Valor: R$ 341,20. Termo de Contrato nº 72/2025. Contratada:
ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA CNPJ Nº 17.440.078/0001-20. Valor: R$ 142.852,33.
Termo de Contrato nº 73/2025. Contratada: INCOTECH COMPANY LTDA ME CNPJ Nº
22.816.315/0001-44. Valor: R$ 5.447,40. Termo de Contrato nº 74/2025. Contratada: J S
INFORMATICA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ Nº 55.782.107/0001-20. Valor:
R$ 62.351,33. Termo de Contrato nº 75/2025. Contratada: LAURA MARINHO DA SILV A
52346649880. CNPJ Nº 44.900.418/0001-20. Valor: R$37.712,90. Termo de Contrato nº
76/2025. Contratada: M3. BUSINESS GROUP LTDA. CNPJ Nº 54.494.740/0001-50. Valor: R$
4.164,90. Termo de Contrato nº 77/2025. Contratada: BP PAPEIS LTDA. CNPJ Nº
33.148.553/0001-45. Valor: R$94.200,40. Termo de Contrato nº 78/2025. Contratada:
RENATA PALUMBO ALMEIDA. CNPJ Nº 60.431.294/0001-38. Valor: R$ 121.002,71. Vigência:
07/10/2025 à 07/10/2026
Processo nº 51/2025. Pregão Eletrônico nº 9/2025. Objeto: Contratação de Empresas
Especializadas na Prestação de Serviços de: Oficina de Canto, Oficina de Artesanato e Pintura
Geral, Oficina de Dança, Oficina de Habilitação e Integração à Vida Comunitária BPC para
atendimento aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dolcinópolis/SP,
conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes no ETP e TR. Contratante:
Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Termo de Contrato nº
64/2025. Contratada:
DANIELA PIRES FUZARO -
A & D EVENTOS
LTDA. CNPJ:
16.505.298/0001-21. Valor: R$ 3.520,00. Termo de Contrato nº 65/2025. Contratada:
EXPRESSO LA JULIETA GERENCIAMENTO LTDA. CNPJ: 37.364.764/0001-76. Valor: R$ 3.680,00.
Termo de Contrato nº 66/2025. Contratada: ANDRE SANCHES MARTIN DOMINGUES. CNPJ:
17.667.848/0001-71. Valor: R$ 20.348,00. Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. Contratante: Prefeitura
Municipal De Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: JADER FABIANO PERLI - EPP.
CNPJ: 17.128.219/0001-73. Processo Administrativo nº 4/2025. Pregão Eletrônico nº 1/2025.
Objeto: Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 6/2025 de 21 de março de 2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (Gasolina
Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o consumo da frota Municipal de
Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis,
normas de segurança, bem como as estabelecidas pelo mercado nacional, e aprovação sob
todos seus órgãos de fiscalização competente, e conforme normas, quantidades e
especificações do Termo de Referência. Vigência: 21/09/2025 até 30/03/2026. Valor do
Aditivo: R$ 549.597,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais)

                            

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