DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo: Aviso de Resultado - Plano de Trabalho e Plano Orçamentário de Custeio.
AVISO DE RESULTADO - PLANO DE TRABALHO e PLANO ORÇAMENTÁRIO DE CUSTEIO -
Chamamento Público Nº 001/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO
SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE.
A Prefeitura de Aparecida, torna público que, em sessão reservada, datada de
15 de outubro de 2025, após a análise das documentações de Plano de Trabalho e Plano
Orçamentário de Custeio apresentadas, foram proferidos pela comissão os seguintes
julgamentos: Com fundamento nos itens 12.9.1 e 12.9.2 do Edital, a Comissão, por
unanimidade, delibera: 1. Desclassificar a entidade ASSOCIAÇÃO DE BENEMERENCIA
SENHOR BOM JESUS, por não atingir a pontuação mínima exigida no Plano de Trabalho (NPT
< 60 pontos); 2. Classificar a entidade INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SÁUDE PÚBLICA como
vencedora do Chamamento Público n° 001/2025, pela maior Pontuação Final (PF = 96,1) e
atender integralmente aos requisitos técnicos e financeiros estabelecidos em Edital.
Fica aberto o prazo para interposição de recurso, que poderá ser através do e-
mail: secretariadesaude@aparecida.sp.gov.br, até às 23h59min do dia 23/10/2025 ou
protocolo em via física no setor de protocolo da Prefeitura, em horário de expediente, até
às 17h:00min do dia 23/10/2025. A ata de sessão na integra poderá ser consultada no site
oficial: www.aparecida.sp.gov.br. Demais informações pelo tel.: (12) 3105-2202 ou e-mail:
secretariadesaude@aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO Nº 79/2025
Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada na
locação de brinquedos infláveis e não infláveis incluindo serviços de monitoria pelo período de
01 (um) ano, de acordo com as especificações do Anexo 01-Termo de Referência. Recebimento
das propostas até as 08h30 do dia 06/11/2025. Disputa: 09h00 do dia 06/11/2025. Plataforma
BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.
FARTURA, 17 de outubro de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Edital Nº 62/2025 Concorrência Eletrônica Nº 21/2025 Processo Nº 11595/2025
Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Serviços de Revitalização da Quadra Poliesportiva
da Vila Santa Margarida - Rua dos Líros x Rua Eng. José Castiglione, s/nº - Vila Santa
Margarida Concorrência Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas,
no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 05 de Novembro de 2025, às
09h01. Concorrência Eletrônica 21/2025. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos -
www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 21/10/2025.
Ferraz de Vasconcelos, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ BATISTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO Nº 69/2025
A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta na
Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado
destinados a atender às necessidades da Administração Municipal e demais departamentos do
Município de Floreal/SP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo
I) do Edital. Fica determinado o dia 04 de novembro de 2025, até às 8:00 horas, para
cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais
Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000.
Floreal/SP, 17 de outubro de 2025.
RAUL SCALON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 04/11/2025 no Portal de Licitações
através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e
Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde, produzidos no Município de Guaimbê,
classificados nos grupos "A", "B", e "E", em conformidade com a Resolução Conama n°
358/2005, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Guaimbê, 17 de outubro de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, ADJUDICA-
SE E HOMOLOGA-SE a seguinte licitação na modalidade Chamada Pública Nº 04/2025; Processo
Nº 127/2025; Edital Nº 61/2025. Objeto: AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSI N O,
ao projeto de venda da APPG - Associação dos Pequenos Produtores de Leite e Horticultores
Familiares de Guaíra SP, CNPJ: 10.431.067/0001-34 no valor total de R$ 312.382,00. Documentos
disponíveis nos links: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/16/chamada-
publica/ e www.licitamaisbrasil.com.br. Determino sua convocação para a assinatura do contrato
no prazo de 05 dias úteis.
Guaíra/SP, 16 de outubro de 2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 123/2025, PROCESSO: 312/2025,
OBJETO RESUMIDO: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, DE
IMÓVEL
LOCALIZADO
NA
RUA
DEZENOVE
DE
SETEMBRO,
Nº
187,
CENTRO,
GUARAREMA/SP, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO "CINE GUARAREMA".
Recebimento das Propostas: até as 17 horas do dia 03/11/2025
Início da sessão pública de abertura das propostas: 10 horas e 30 minutos do
dia 04/11/2025
LOCAL: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35,
Centro, Guararema - SP.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem
eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br , informando os dados da
empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.br
. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 120/2025
PMH 98693/2025. PE 120/2025, Edital 152/2025. Objeto: Ata de RP aquisição
de materiais de enfermagem. SESSÃO 07/11/2025. O edital está disponível no site da
Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 17 de outubro de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Proc. Adm n°93/2025. Tipo: Menor preço.
Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição e Instalação de
Paredes/Divisórias em Gesso Acartonato (Drywall), para as Secretarias Municipais de
Administração, Assistência Social e Agricultura, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:
04/11/2025 às 09h (horário de Brasília). critério de Julgamento: Menor Preço Modo de
Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim link: Bolsa de
Licitações do Brasil: www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Proc. Adm n°94/2025. Tipo: Menor preço.
Objeto: A presente licitação tem por objeto, o RP para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data e Hora da Sessão Pública: 05/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de
Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Sim Preferência
ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Proc. Adm n°92/2025. Tipo: Menor preço.
Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Materiais de Ferragens, para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 03/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de
Julgamento: Menor preço Modo De Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência
ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br
Iaras/SP, 17 de outubro de 2025
PATRICK HERNANDES MORALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O CENTRO DE
REABILITAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
IGARAPAVA,
INCLUINDO
FORNECIMENTO
DEPARTAMENTO
REQUISITANTE
Departamento
Municipal
de
Saúde
FONTE
DE
RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 29/09/2025 GESTORA DO
CONTRATO ISABEL
CRISTINA MANSO FISCAL
DO CONTRATO
ANDRESSA CAMPOS
GONTIJO DE OLIVEIRA ALVES CONTRATADA - JOAO FLAVIO ALVES 15613077851
NÚMERO DO CONTRATO 100/2025 Data da Assinatura do Contrato 14/10/2025 Valor
do Contrato R$ 10.363,00 (dez mil e trezentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO 12 (doze) meses.