DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 20/2025.
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de
Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo
presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,
examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2025 - Processo
Administrativo nº 20/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim
como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos.
ADJUDICO as empresas: ADMAQ LTDA - EPP CNPJ Nº 71.359.939/0001-95.
56.021.707 AMANDA MATNI DE SOUSA CALDAS DA SILVA CNPJ Nº 56.021.707/0001-39.
AQUARIUS MAGAZINE FERNANDÓPOLIS LTDA CNPJ Nº 02.197.874/0001-06. AR GONÇA LO
ARTIGOS DE FESTAS CNPJ Nº 41.437.962/0001-90. EF. COMERCIAL COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 57.978.754/0001-38. ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA CNPJ
Nº 17.440.078/0001-20. INCOTECH COMPANY LTDA ME CNPJ Nº 22.816.315/0001-44. J S
INFORMATICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ Nº 55.782.107/0001-20. L AU R A
MARINHO DA SILVA 52346649880 CNPJ Nº 44.900.418/0001-20. M3. BUSINESS GROUP
LTDA CNPJ Nº 54.494.740/0001-50. BP PAPEIS LTDA CNPJ Nº 33.148.553/0001-45. RENATA
PALUMBO ALMEIDA CNPJ Nº 60.431.294/0001-38. Considerando o relatório do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em
conformidade com a Lei vigente.
Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente
licitação, cujo o objeto da licitação constante Registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais de expedientes, escritório e escolar destinados à todos os
departamentos desta municipalidade, com vigência de 12 meses, de acordo com as
especificações técnicas do termo de referência e condições estabelecidas neste edital.
Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições
estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma
da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 51/2025.
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de
Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo
presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,
examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025 - Processo
Administrativo nº 51/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim
como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos.
ADJUDICO as empresas: A & D EVENTOS LTDA, CNPJ/MF n.º 16.505.298/0001-
21; EXPRESSO LA JULIETA GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ/MF n.º 37.364.764/0001-76;
ANDRE SANCHES MARTIN DOMINGUES, CNPJ/MF n.º 17.667.848/0001-71. Pelo presente,
indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando
a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025 - Processo Administrativo
nº 51/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo
o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente.
Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente
licitação e seu objeto. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de
Serviços de: Oficina de Canto, Oficina de Artesanato e Pintura Geral, Oficina de Dança,
Oficina de Habilitação e Integração à Vida Comunitária BPC para atendimento aos
Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dolcinópolis/SP, conforme
Quantidades e Especificações Técnicas constantes no ETP E TR. Convoquem-se as
interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob
pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL,
desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à
Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação
no local próprio desta Prefeitura.
Dolcinópolis-SP, 29 de setembro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a
aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação,
Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR).
Início da Sessão de Lances: 23 de outubro de 2025, às 09h00min horas (nove horas). Início do
Recebimento de Propostas: 10 de outubro de 2025, às 08h00 (oito horas). Fim do Recebimento
das Propostas: 23 de outubro de 2025, às 07h00 (sete horas). Local: Plataforma Eletrônica de
Pregão no Site: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o Horário
Oficial de Brasília/DF. Modo de Disputa: Aberto pelo Sistema da Bll Compras.
Dolcinópolis-SP, 9 de outubro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Embaúba, torna pública a retificação do Edital publicado no
DOU na data de 09/10/2025, na Seção 3, página 236, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em obras de Pavimentação de Acesso com Construção de
Infraestrutura na Orla da Represa Municipal Embaúba Domingos Garbin, Contrato de
Repasse nº 965014/2024/MTUR/CAIXA. Onde se lê: Valor total estimado da contratação:
R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Leia-se: Valor total estimado da
contratação: R$ 993.881,82 (novecentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e um
reais e oitenta e dois centavos). As demais cláusulas, condições e prazos estabelecidos no
edital permanecem inalterados.
Embaúba, 17 de outubro de 2025.
MARCOS ANTONIO DERMONDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 163/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS
DE
AR
- 
Pregão
Eletrônico
n°
048/24;
Valor: 
R$
31.250,00;
Dotação:
08.05.00/08.122.4002.2416/4.4.90.52.34, 08.05.00/08.122.4002.2416/3.3.90.39.99; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 14/10/2025; Processo Digital: 2.703/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 164/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS
DE
AR
- 
Pregão
Eletrônico
n°
048/24;
Valor: 
R$
18.750,00;
Dotação:
07.02.00/09.122.4005.2162/4.4.90.52.34, 07.02.00/09.122.4005.2162/4.4.90.39.00; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 14/10/2025; Processo Digital: 2.716/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 165/25 DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24 Valor: R$ 18.203,00; Dotação:
01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99; 
Prazo: 
02 
meses; 
Data 
de 
Assinatura:
14/10/2025; Processo Digital: 36.166/24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA"
Processo Administrativo: 74/2025
Data e Hora do Pregão: 10/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de outubro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
EDITAL Nº 63/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. PROCESSO Nº 12.855/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 063/2025 - PROCESSO Nº
12.855/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis escolares, destinados
à utilização pela Secretaria Municipal de Educação - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
055/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de Novembro de
2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de Novembro de 2025, às 10:00 horas.
O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se
encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS
DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 055/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio
da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de
Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 17 de outubro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
EDITAL Nº 64/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. PROCESSO Nº 10.778/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 064/2025 - PROCESSO Nº
10.778/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura da
Estância Hidromineral
de Poá
- MODALIDADE:
Pregão Eletrônico
-
FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 06 de novembro de 2025, às 10:00
horas - DATA DE ABERTURA: 06 de novembro de 2025, às 10:00 horas.
O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
056/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 17 de outubro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
EDITAL Nº 65/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025. PROCESSO Nº 12.430/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 065/2025 - PROCESSO Nº
12.430/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos de auxílio ao
processo pedagógico de aprendizagem, destinados aos discentes, docentes e para a
manutenção dos serviços administrativos das Unidades de Ensino da Rede Municipal,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância
Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº
14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 04 de novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE
ABERTURA: 04 de novembro de 2025, às 10:00 horas.
O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
057/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 17 de outubro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2025 - Processo nº 17.011/2024 - Registro de Preços para a Contratação
de empresa para Fornecimento, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Cortinas
para uso das Secretarias desta Prefeitura, a encerrar-se às 10h do dia 06/11/2025. A sessão de
Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 06/11/2025. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança -
criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br) 
ou 
(www.licitaembudasartes.com.br). 
Edital 
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
MARCONI A. GONÇALVES
Secretário

                            

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