DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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277
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
"4.2 Comprovante de registro da
empresa no Conselho Regional de
Medicina;"
IV - Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica
designada para o dia 05 de novembro de 2025 - às 09h30min, no mesmo local constante do
edital original;
V - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com
as disposições desta retificação.
Manduri, 16 de outubro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025
EXTRATO DE C0NTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.
CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 5.260.000,00.
TERMO: Assinado aos 15 de outubro de 2025.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme Anexo I - Termo de Referência.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados da sua assinatura.
OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Pavimentação
Asfáltica E Ponte Sobre O Rio São Lourenço Na Estrada Rural Que Interliga A Rodovia
Washington Luis (SP 310) Até O Distrito De São Lourenço Do Turvo, Tudo Conforme Descrito
No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Documentos Constantes No Edital, Para A
Prefeitura De Matão/SP Em Parceria Com O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento
Regional (Contrato De Repasse Nº 949891MIDR/CAIXA)," para o Departamento de
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção.
PROPONENTES: 07.
Palácio da Independência, 16 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PERP Nº 89/2025 PC Nº 3367/2025
Perp 089/25 pc 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos
Abertura: 04/11/25 às 9:00. Inf: (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites
www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá SP 16 de outubro de 2025
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Administrativo nº 26/2025. Tipo Menor Preço
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público processo administrativo nº 26/2025, PE nº 16/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de
Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria,
destinados ao preparo de lanches e cafés da manhã para os alunos da rede municipal de
ensino, bem como ao atendimento das demandas de lanches dos servidores municipais, com
fornecimento diário, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Valor Global Orçado: R$ 577.725,00. Data Base do Orçamento: Outubro/2025. Prazo de
vigência do contrato: 12 meses. Prazo De Entrega: As entregas deverão ocorrer em todos os
dias úteis, em diversos horários, conforme a programação e a necessidade da Administração
Municipal, de forma contínua e ininterrupta durante a vigência contratual, nos locais
indicados pelas Secretarias demandantes. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência
ME/EPP: A presente licitação será exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, para
os itens que se enquadrem nessa modalidade. Os demais itens serão objeto de ampla
concorrência, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às
ME e EPP, conforme previsto nos arts. 47 e 49 da mencionada Lei Complementar. PEDIDO DE
ESCLARECIMENTOS: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão
eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento
Das Propostas: Das 00h:00min de 21/10/2025 até às 08h59min de 31/10/2025. Sessão De
Abertura: As 09h de 31/10/2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras -
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos
no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de
Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro,
Mirassolândia/SP. Mirassolândia 17/10/2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nº PROCESSO 083/2025 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a
execução do Projeto Padrão FNDE - Escola 12 Salas de Aula - Tensão 110V, ID:
1070565 TERMO/ CONVÊNIO: 104140/2017, conforme especificações do Termo de
Referência, Projetos, Memorial
Descritivo, Cronograma, e demais
Anexos, parte
integrante do Edital A sessão realizar-se-á no dia 31 de outubro de 2025, com
credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a BW
Sistemas, pelo link de acesso: https://compras.bwinformatica.com.br/ até as 09h30m. O
Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 16
de outubro de 2025, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do
número (17) 99774-1012, podendo, também, ser obtido através de solicitação no
endereço
eletrônico
licitacao@palestina.sp.gov.br,
ou
pelo
link
http://45.70.28.30:9090/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do
edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 002/2025", Processo Administrativo nº 083/2025 e, no campo
"Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço
completo, telefone/celular e e-mail)".
Município de Palestina - SP, 13 de outubro de 2025.
REINALDO APARECIDO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Edital nº 049/2025 - Processo nº 058/2025 - Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos e serviço
de segurança, incluindo montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender às
necessidades do evento "AVIVA PALMITAL", a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro
de 2025 e do "NATAL", que acontecerá de 06 a 23 de Dezembro de 2025. Abertura:
04/11/2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos
endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, PNCP e www.bll.org.br. Ptal, 17/10/2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025
Pregão
Eletrônico
(SRP)
N°. 0059/2025.
Processo
Administrativo
SEI
N°.
3535606.413.00012703/2025-71. Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de propaganda volante, através de carro de
som, em estradas pavimentadas e não pavimentadas da zona urbana e rural da Estância
Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: ARMANDO MARQUES
TASSI (Item: 01 / Valor: R$ 37.818,00) e RODRIGO LOBATO (Item: 02 / Valor: R$ 35.150,00).
Paraibuna/SP, 17 de outubro de 2025
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO Nº 2/2025
Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS
EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL ,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. Data e hora da sessão para
credenciamento e recebimento das propostas: 16/12/2025 às 10h. Obtenção do Edital: gratuito
através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes.
Paulínia, 17 de outubro de 2025.
DANILO BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Proc. nº292/2025 - Edital nº3.148/2025
Contratação de empresa para Execução de recapeamento asfáltico em trecho
da Avenida Adolfo Hetch e Necrópole Jardim da Paz. O recebimento das propostas
ocorrerá das 14h dia 21/10/2025 até as 14h dia 05/11/2025, e a abertura (sessão pública)
às 14:01h do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão
pública
serão
realizados
junto à
BRConectado
(www.licitapenapolis.com.br/). As
informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-
mail licitacao@penapolis.sp.gov.br, tel: (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no
endereço
eletrônico
www.penapolis.sp.gov.br,
em
"Editais-Licitações",
e
www.licitapenapolis.com.br/.
Penápolis/SP, 17 de outubro de 2025
PABLO AMBRÓSIO IANELA
Secretário Municipal de Adm
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
EXTRATO DE CONTRATO - 2025
CONTRATO: 155/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Infraestrutura Urbana -
Pavimentação, Guias e Sarjetas, Sarjetão e Sinalização Viária Na Rua 01 - Vila Peruíbe. -
Contratada: Cg Comércio e Serviços LTDA - MODALIDADE: C 02/2025 - PROCESSO Nº 3755/2025 -
ASSINATURA: 08/10/2025 - REPASSE VIA MINISTÉRIO DAS CIDADES - NÚMERO DO CONVÊNIO:
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO: 09032024-069345/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Piacatu, torna público a todos os interessados que o Processo
Licitatório nº 189/2025, Pregão Eletrônico nº 29/2025, de menor preço por item, destinado
a Aquisição de uma Retro escavadeira, conforme Proposta 11151/2024, que celebram
entre si o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal
de Piacatu - Retroescavadeira nova de Pneus; Peso Operacional Mínimo 6.630Kg; Potência
Mínima 85,00 HP; Direção Hidráulica; Cabine Fechada com Ar Condicionado; Tração 4X4;
Capacidade Caçamba traseira 0,20 m³; Capacidade da Pá Carregadeira 1,00 m³, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, o Sr. Prefeito, Ricardo Francisco Lemes da Silva,
Adjudica e Homologa todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no
Processo Licitatório referenciado a empresa: Rocester Equipamentos Ltda, pelo valor de R$
378.000,00 (trezentos, setenta e oito quatro mil reais).
Piacatu, 17 de outubro de 2025.
RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO PMP N°5145/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°021/2025, CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO (RESTAURAÇÃO) DE RUAS
DO BAIRRO CECAP E VILA OLINDA SENDO AS RUAS ANTÔNIO ROLIM DE GÓES, ABILIO P.
SILVA E PLÍNIO LEITE DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE - SP CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE
N.º961779/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIEDADE E O MINISTÉRIO DAS CIDA D ES ,
ATRAVÉS DA MANDATÁRIA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, onde foi classificada e adjudicado,
a empresa vencedora LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA 42.192.677/0001-19 com
os lotes: 1 no valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)
Em 17 de outubro de 2025
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
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