DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DA LISTA "REMUME", OS
QUAIS RESTARAM FRACASSADOS EM PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR. Tipo: Menor preço
unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia
20/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia
03/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 03/11/2025.
Disputa de lances: Às 09h30min do dia 03/11/2025. Valor estimado da licitação: R$
1.133.050,21 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 045/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 20/10/2025
nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL
COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.
Igarapava/SP, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
AVISO
DE 
SUSPENSÃO
PREGÃO 
ELETRÔNICO
N° 
039/2025
Processo
Administrativo n° 1.783/2025 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO, DE
FORMA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS -
SOM, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, CABINES SANITÁRIAS, TENDAS, GALPÕES,
SEGURANÇAS, BRIGADISTAS,
GERADORES E
GRADIS, em
atendimento a
diversos
Departamentos, que a abertura da sessão de disputa de preços agendada para o dia
21/10/2025 às 09h00min e disputa de lances às 09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA ,
sine die, devido à necessidade de análise e adequações nos instrumentos que compõem o
Edital, diante do pedido de impugnação encaminhado. Informamos que, tão logo seja
encaminhada nova deliberação pelo Departamento Requisitante, haverá nova publicação, a
qual será divulgada nos mesmos meios anteriormente utilizados (diário oficial, jornal de
grande circulação e PNCP). Igarapava/SP, na data da assinatura digital. JOSE HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
EDITAL RESUMIDO
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, Estado de São Paulo, torna público, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 484/2025, para PROCESSO DE SELEÇÃO
destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS qualificadas de conformidade com o disposto no
Decreto Municipal nº 2.507, de 16 de maio de 2022, que regulamenta e Lei Municipal nº
1.331, de 8 de abril de 2022, objetivando A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADO, para CONTRATAÇÃO
COMPLEMENTAR E GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE TODAS AS ÁREAS CONCERNENTES À
OPERAÇÃO DA HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO E DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA E ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA E A GESTÃO,
GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, INCLUINDO OS MOBILIÁRIOS E OS
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, para o período de doze (12) meses, conforme
constante no Edital do Chamamento e seus Anexos. Poderão participar somente as
entidades devidamente qualificadas no âmbito do Município de Indiaporã, até o último
edital de chamamento nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 335/2025, especialmente
destinado para credenciamento de entidades interessadas em proceder com a qualificação
no município, sendo que estas deverão estar de acordo com as regras contidas neste Edital
de Chamamento e no Termo de Referência. As Entidades qualificadas no município de
Indiaporã interessadas em participar do certame, deverão protocolar suas propostas até as
17h00m do dia 18 de novembro de 2025, conforme as orientações e condições
previamente dispostas no Edital (Horário de expediente do Paço Municipal: 8:00 - 12:00 //
14:00 - 17:00). O edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 e anexos, está disponível
para acesso na integra no sítio: https://www.indiapora.sp.gov.br/, podendo ainda ser obtido
cópia no Paço Municipal: Rua Domingos Simões Marques, 1345, Centro, Indiaporã/SP, CEP:
15.690-000 - Tel: 17-3842-1232 ou 17-99783-9266. A visita técnica será previamente
agendada com a Sra. Denise Cristina Santana Ribeiro (17) 99739-0182 e Whatsapp,
acompanhada por servidor responsável da saúde, em horário de expediente, no período
previsto no edital. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 17 de outubro de 2025.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
Torna público para conhecimento de interessados que tendo como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos manipulados para atendimento da
população através de avaliação social, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período
de 12 meses, foi declarada como DESERTA, visto que, após o início da sessão nenhuma
empresa se fez presente, não havendo interessados. Torna público para conhecimento dos
interessados a REABERTURA do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 31/2025, tendo como objeto
o registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados para atendimento da
população através de avaliação social, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período
de 12 meses. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia de 03/11/2025 às
09h:00min, na Sala de Licitações. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados para
consulta e retirada
no site
www.iracemapolis.sp.gov.br Outras
informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou
compras@saude.iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 17 de outubro de 2025
NELITA CRISTINA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO Nº 088/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo van
adaptado para cadeirante e 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) lugares, destinados
ao atendimento das demandas da Diretoria Municipal de Saúde de Irapuã/SP. A realização da
sessão 
pública
ocorrerá 
em
31/10/2025, 
às
08h30min, 
no
sítio
http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial
do Município Irapuã/SP.
RENI APARECIDA DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 089/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA
ALBERTO CESTARI LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRAPUÃ/SP. A realização da sessão pública
ocorrerá em 03/11/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/
(Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP.
RENI APARECIDA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Edital Nº 90/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de telefonia móvel no sistema 3G/4G/5G GSM, através de plano
corporativo, e com fornecimento em regime de comodato de equipamentos. O cadastro
das Propostas que seriam recebidos até 03 de novembro de 2025, serão recebidos até o
dia 11 de novembro de 2025, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações -
Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA DE OLIVEIRA SCHIAVINATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
PROCESSO Nº 9716-1/2025
OBJETO: Contratação de empresa, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
especializada na
prestação de serviços
continuados de
recolhimento, apreensão,
transporte, alimentação e guarda de animais de médio e grande portes (equinos, bovinos,
asininos, suínos, bubalino, caprinos e ovinos), soltos/abandonados/errantes nas vias e
logradouros públicos do perímetro urbano/rural do Município de Jaboticabal e distritos de
Córrego Rico e Lusitânia, com base nas leis que regem a realização desses serviços.
ADJUDICO o objeto licitado à empresa FERREIRA DA COSTA EQUESTRIAN BUSINESS
LTDA. (CNPJ Nº 54.211.642/0001-69), no valor de mensal de R$8.900,00 (oito mil e novecentos
reais), totalizando o valor anual de R$106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais). Por fim,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 17 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 081/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como no
Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 03/11/2025, às 09h00min. Critério de Julgamento:
Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim,
LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/.
Jaci, 17 de Outubro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SÃO ROQUE
MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. ASSINATURA: 17/10/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo
de vigência no contrato com laboratório bioquímico para realização de serviços de exames
laboratoriais, para atender aos usuários do SUS do Município de Jales, de acordo com a
demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I, com base na
Cláusula Décima do Contrato, bem como, art. 57, §2º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer
Jurídico exarado dia 16 de outubro de 2025, pelo Procurador-Geral do Município. Fica
juntada aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e a
concordância da empresa. VALOR (R$): 213.520,23 (duzentos e treze mil, quinhentos e
vinte reais e vinte e três centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 48/2022 - Processo
Licitatório nº. 161/2022. VIGÊNCIA: Até 17/12/2025, a partir de 18/10/2025. Jales - SP, 17
de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos
interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, de plantões
médicos diurno e noturno, bem como de retaguarda médica 24 horas para transferência à
referência de urgência e emergência, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado em
observância à lei, na forma como segue:
I - A redação do item 5 (Requisitos da Contração) no Termo de Referência,
anexo I do Edital, passa a vigorar com o acréscimo da seguinte redação:
"5.5 - A empresa vencedora terá que apresentar a municipalidade no ato da
assinatura do contrato o registro do(s) profissional(is) e da empresa no Conselho Regional
de Medicina do Estado de São Paulo.
5.5.1. Caso a empresa vencedora não possuía inscrição no Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo, por ser de outra unidade da federação, terá apresentar
no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato, a respectiva
inscrição."
II - Fica alterada a redação do Apêndice do Anexo I, Estudo Técnico Preliminar,
com o acréscimo do subitem 3.6, como segue:
"3.6 - A empresa vencedora terá que apresentar a municipalidade no ato da
assinatura do contrato o registro do(s) profissional(is) e da empresa no Conselho Regional
de Medicina do Estado de São Paulo.
3.6.1. Caso a empresa vencedora não possuía inscrição no Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo, por ser de outra unidade da federação, terá apresentar
no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato, a respectiva
inscrição."
III - Ainda, a redação do item 4.2 (Qualificação Técnica), anexo II do Edital, passa
a vigorar com a seguinte redação: