DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo
n.
4562/2025
-
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
022/2025
Objeto
a
AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO CRIATIVA SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA ATENDAR A
DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO
TAMBÉM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO.,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL. Em
análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA a amostra da empresa PRONAI
COMÉRCIO DE LIVROS LTDA- EPP. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as
razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.
Em 17 de outubro de 2025
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição
de Insumos Nutricionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2025 às 08h30
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 17 de outubro de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: MICHEL DE
OLIVEIRA SILVA - OBJETO: aluguel de imóvel - Processo Administrativo 24986/2025 - Decido
pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: Art. 74, V, Lei 14.133/2021
Presidente Prudente, 16 de outubro de 2025
ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS
Secretário(a) Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 42/2025.
Objeto: Processo licitatório objetivando o Registro de Preços para aquisição de
equipamentos para Centro de Reabilitação e Fisioterapia Municipal. A empresa Eva
Comercial Ltda apresentou recurso administrativo em face da desclassificação da proposta
vencedora no item 26. Conforme verificado na proposta da empresa vencedora do item, a
mesma não informou a marca do produto ofertado, indicando apenas o nome de uma
revenda, que não é fabricante de tal produto. Tal prática infringe diretamente o disposto
no item 4.2 e no item 3.10 do edital, que determinam: Item 3.10 do edital as empresas
vencedoras deverão indicar a Marca do Produto que Item 4.2 do Edital Deverão Registrar
suas Propostas, com a indicação completa do produto ofertado, Incluindo Marca, Modelo,
referência e demais dados técnicos, bem como a indicação dos valores unitários e totais
dos itens, englobando a tributação, os custos de entrega e quaisquer outras despesas
incidentes para o cumprimento das obrigações assumidas" .Diante de todo o exposto,
decidiu o Senhor Pregoeiro, ACATAR O PROVIMENTO Interposto pela Recorrente,
desclassificando a proposta vencedora do item 26.
Quintana-SP,17 de outubro de 2025.
GLAUMIR FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
EDITAL N. 118/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES FELIPE
KARAN, CONTRATO FEDERAL Nº 964045/2024/MESP/CAIXA. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 15.12.2025 a partir das 09h00min. EDITAL
disponível dia 20.10.2025 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
ERLON MASTRICICO THIELE
Secretário Municipal de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os
interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão
Eletrônico n º 42/2025, cujo objeto é a Aquisição de produtos químicos para limpeza,
materiais e equipamentos para manutenção das atividades das piscinas públicas do
município, conforme especificações constantes no termo de referência. O pregão eletrônico
será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 30 de outubro de
2025, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 20
de outubro de 2025 às 09h00 ao dia 30 de outubro de 2025 às 09h00. O edital licitatório
encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2314 - Opção 04.
Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de outubro de 2025.
FRANCIELE DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº
28/2025, Processo Administrativo 1819/2025, do tipo Menor Preço por Item, no modo de
disputa ABERTO, objetivando aquisição de notebooks e impressoras monocromáticas a laser,
destinados a atender as necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal
de Assistência Social, conforme recurso oriundo de emenda parlamentar/transferência
estadual 
específica., 
conforme 
especificações 
estabelecidas
no 
Anexo 
I 
e
II.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR
PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia
21/10/2025 até às 08h00 do dia 31/10/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir
das: 08h01 até às 08h15, do dia 31/10/2025.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das:
08h01 até às 08h15, do dia 31/10/2025.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos.
Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por
outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site:
BLL - Bolsa de Licitações do Brasil: www.bllcompras.org.br". Acesso identificado, pela
internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília
(DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP,
sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por
meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário
normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no
site www.santafedosul.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº
90036/2025- sequência administrativa nº 27/2025, Processo Administrativo 1859/2025, do
tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de buffet, para atender ao evento
"Encerramento da Campanha Fique Sabendo 2025", a ser realizado na cidade de Santa Fé
do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR
PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia
21/10/2025 até às 09h00 do dia 05/11/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir
das: 09h01 do dia 05/11/2025.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do
dia 05/11/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez)
minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é
prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma
Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo
será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da
Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado,
nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br,
ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação,
que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 30/2025. PROCESSO N.º 093/2025. PREGÃO N.º 027/2025.
MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de
Preço para aquisição futura e parcelada de material médico/hospitalar para atender às
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, SAMU, Fisioterapia, UPA e Departamento de
Saúde deste município. Considerando o julgamento e homologação da Licitação
Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial
no dia 23/09/2025, com os respectivos preços unitários entre parênteses, ofertados pelas
empresas adjudicatárias: CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI. CNPJ: 24.586.988/0001-80.
Item: 1, 4, 68, 91, 115, 116, 126, 130, 163, 164, 216, 217, 218, 221, 229, 230, 231, 232,
239, 240, 241, 242, 267, 282, 283, 284, 286, 300, 336, 344, 349, 367, 374, 375, 376, 391,
392, 397, 406, 418, 432, 438, 439, 440, 441, 442, 454, 456, 461, 462, 472, 473, 474, 480,
484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 495, 500, 501, 502, 503, 524, 538, 552. Valor
Total: R$ 62.995,339; ALFALAGOS LTDA. CNPJ: 05.194.502/0001-14. Item: 2, 18, 19, 26, 84,
99, 180, 209, 212, 213, 214, 219. Valor Total: R$ 33.570,859; POUSO FARMA HOSPITALAR
LTDA. CNPJ: 18.519.219/0001-67. Item: 3, 37, 48, 65, 67, 131, 171, 179, 188, 205, 228, 234,
235, 236, 255, 257, 275, 285, 314, 317, 328, 329, 341, 343, 348, 361, 378, 399, 402, 407,
450, 459, 467, 468, 469, 470, 471, 475, 476, 483, 493, 499, 504, 505, 506, 507, 526, 528,
540, 545. Valor Total: R$ 24.118,41; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
05.847.630/0001-10. Item: 5, 90, 105, 165, 167, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250,
251, 252, 253, 254. Valor Total: R$ 12.847,024; CURAMED - PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA. CNPJ: 41.550.166/0001-69. Item: 6, 7, 9, 11, 35, 69, 70, 113, 117, 118, 132, 166, 288,
291, 293, 315, 345, 346, 366, 373, 389, 393, 394, 408, 409, 410, 425. Valor Total: R$
20.444,15; ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME. CNPJ: 25.106.470/0001-65. Item: 8, 12, 23,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 289, 290, 292, 294, 299, 302, 303, 321, 322, 323, 324, 325, 326,
327, 390, 437, 443, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523,
525, 537, 539,
546. Valor Total: R$ 8.153,76; LA
DALLAPORTA JUNIOR. CNPJ:
11.145.401/0001-56. Item: 10, 25, 32, 59, 83, 93, 97, 98, 101, 102, 173, 193, 226, 227, 265,
266, 268. Valor Total: R$ 32.639,20; NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MEDICOS LTDA. CNPJ: 42.639.607/0001-66. Item: 13, 124, 138, 269, 278, 279,
295, 400, 413, 548, 549. Valor Total: R$ 25.238,45; HIGIDESC COMERCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA. CNPJ: 58.367.594/0001-53. Item: 15, 16, 176, 297, 298, 447. Valor Total: R$
85.621,00; CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. CNPJ: 55.309.074/0001-04. Item: 17, 30, 34, 58, 87,
88, 94, 100, 133, 156, 157, 158, 183, 184, 185, 198, 201, 202, 203, 207, 210, 220. Valor
Total: R$ 77.204,734; CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS
LTDA - ME. CNPJ: 18.258.209/0001-15. Item: 20, 21, 22, 24, 174. Valor Total: R$ 7.096,50;
COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA. CNPJ: 09.315.996/0001-07. Item: 27, 28, 29, 39.
Valor Total: R$ 13.388,08; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:
03.945.035/0001-91. Item: 31, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 73, 143, 148, 149, 150, 151, 152, 223,
224, 225. Valor Total: R$ 21.431,21; ROSICLER CIRÚRGICA LTDA. CNPJ: 57.365.116/0001-41.
Item: 56, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 95, 119, 136, 160, 189, 260, 261, 263, 264, 301, 304, 333,
334, 347, 352, 353, 354, 355, 356, 364, 371, 395, 401, 412, 431, 433, 435, 460, 466, 531,
532, 533, 534, 535. Valor Total: R$ 20.522,75; ROSICLER CIRÚRGICA LTDA. CNPJ:
57.365.116/0001-41. Item: 56, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 95, 119, 136, 160, 189, 260, 261, 263,
264, 301, 304, 333, 334, 347, 352, 353, 354, 355, 356, 364, 371, 395, 401, 412, 431, 433,
435, 460, 466, 531, 532, 533, 534, 535. Valor Total: R$ 20.522,75; DISTRIBUIDORA ZENAS
LTDA. CNPJ: 42.020.253/0001-77. Item: 60, 61, 74, 82, 181, 182, 338, 339, 350, 358, 452,
453. Valor Total: R$ 105.750,00; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 08.231.734/0001-93. Item: 72. Valor Total: R$ 6.778,52;
QUARTIMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 39.774.113/0001-80. Item: 75, 81, 206, 351, 357,
369, 377, 477. Valor Total: R$ 13.122,50; DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ:
56.081.482/0001-06. Item: 85, 86, 106, 122, 123, 125, 134, 139, 140, 141, 142, 194, 208,
233. Valor Total: R$ 14.817,79; QUATRO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 45.241.576/0001-89.
Item: 89, 96, 272, 287, 362, 363, 365, 370, 372, 382, 405, 411, 414, 415, 416, 455, 479,
481, 543. Valor Total: R$ 33.689,64; M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
94.389.400/0001-84. Item: 104, 195, 196, 197, 211, 215, 222. Valor Total: R$ 37.172,16;
PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 30.888.187/0001-72.
Item: 121, 135, 190, 191. Valor Total: R$ 21.649,92; ROBERTO MARTINS ROSA COMERCIO
EQUIPAMENTOS MEDICOS. CNPJ: 35.336.708/0001-00. Item: 127, 159, 175, 187, 262, 276,
403, 434, 446, 458. Valor Total: R$ 17.142,05; TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 20.515.679/0001-69. Item: 129. Valor Total: R$
18.562,50; MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA EPP. CNPJ:
40.968.252/0001-23. Item: 144, 145, 146, 204, 306, 398, 419, 420, 421, 423, 424, 426, 427.
Valor Total: R$ 20.392,68; ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 48.135.227/0001-70.
Item: 147. Valor Total: R$ 20.100,00; HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBU I Ç ÃO
LTDA. CNPJ: 51.287.327/0001-27. Item: 153, 154, 155. Valor Total: R$ 109.553,25; M TESTA
ATACADO LTDA. CNPJ: 43.044.418/0001-03. Item: 161, 311, 436. Valor Total: R$ 12.240,00;
59.324.349 LUANA KAENA PEREIRA VICK. CNPJ: 59.324.349/0001-21. Item: 162, 428, 429,
430. Valor Total: R$ 40.509,50; ORTOPRATIKA IND E COM LTDA. CNPJ: 61.148.037/0001-56.

                            

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