DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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280
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56,
Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos
dias úteis ou através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da
transparência
:
www.carira.se.gov.br
Comunicação/Contatos
e-mail:
licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 17 de outubro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025 - PMG OBJETO: Aquisição de kits escolares personalizados
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora
da Glória/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 04 de novembro de 2025 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.035.651,20 (um milhão, trinta e cinco mil,
seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 2022 - Secretaria Municipal
de Educação - Fundeb. Ação: 2052 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creche -
Fundeb. Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1540.0001 -
Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos. Parecer Jurídico N°: 184/2025 de
15/10/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e informações complementares,
encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br.
Nossa Senhora da Glória/SE, 16 de outubro de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a publicação da
seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Tipo menor preço, início de
recebimento das propostas: 20/10/2025, abertura prevista: dia 30/10/2025 às 08h00min,
através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br)
objeto: registro de preços de combustíveis (etanol hidratado, gasolina, diesel comum,
diesel s10) destinado à frota de veículos do transporte escolar, equipamentos, máquinas e
demais veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos municipais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 20/10/2025, abertura prevista: dia
30/10/2025 às 10h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras
(https://bnc.org.br) objeto: registro de preços para eventual aquisição de peças e serviços para
manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, conforme condições,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP:
77310-000,
telefone:
(63)
3373-1211,
site:
www.almas.to.gov.br,
e-mail:
licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.
HIGOR GABRIEL S. CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.53-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11,
comunica aos interessados que realizará no dia 03/11/2025 às 08:00h (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.53-PMA, tipo menor preço por Item,
Objeto registro de preços para aquisição de combustível e derivados destinado ao
abastecimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias de Administração e
Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Agricultura e Abastecimento,
Esporte, Turismo, Cultura e Juventude do Município de Araguatins/TO. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.10-PMA
A Prefeitura de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-1, comunica aos
interessados que realizará no dia 05/11/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.10-PMA, menor valor global. Objeto:
construção de unidades habitacionais no Município de Araguatins/TO CONVÊNIO Nº
974577/2024 - OPERAÇÃO Nº 1099948-46. Maiores informações se encontram à disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/
portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima
citado, durante horário de expediente das 07:30 às 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.237.370/0001-
47, torna público que realizará licitação em sua forma ELETRÔNICA. O critério de
julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado
será ABERTO, com lances públicos sucessivos. A licitação terá inversão de fases.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de bueiro tubular de
concreto em estrada vicinal, visando a melhoria da infraestrutura das estradas vicinais do
Município de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto
Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 06 de novembro
de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou
através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de
Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO ou na plataforma de licitações BNC.
Arapoema/TO, 16 de outubro de 2025.
PAULO ANTÔNIO PEDREIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ
31.573.400/0001-10, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento
adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será
ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo o objeto
é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios
para manutenção da frota veicular do transporte escolar da Secretaria Municipal de
Educação de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 10 de
novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou
através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de
Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.
Arapoema/TO, 16 de outubro de 2025.
PAULO ANTÔNIO PEDREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ: 37.420.775/0001-26, com sede administrativa na Avenida
Tocantins, nº 21, Centro, Bom Jesus do Tocantins, torna-se pública a retomada com
republicação do edital, processo administrativo nº 1700/2025, na modalidade concorrência
nº 001/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto,
com o Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município de Bom Jesus do
Tocantins, Conforme Termo De Compromisso nº 974581/2024, firmado entre a União, por
Intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO, devidamente descritos, caracterizados e
especificados no edital e anexos, na forma da lei 14.133/2021. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Fim Recebimento De
Proposta/Documentos: 05/11/2025 08:00 Início Da Sessão: 05/11/2025 09:00 Para demais
informações contato via e-mail: licitacao@bomjesus.to.gov.br, ou acesso pelo link:
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D3GDjF8 d d 0 BZ E W a l 8 9 v
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Bom Jesus do Tocantins/TO, 17 de outubro de 2025.
DINA KELLY MARTINS BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 006/2024. Extrato do 2º (Segundo) Termo de Aditivo de Prazo do Contrato
nº 006/2024 Oriundo da Concorrência Pública nº. 002/2024 (Contratação de Empresa Para
Execução de Serviços de Engenharia de Restauação e Pavimentação Com Aplicação de
Cbuq (Recapeamento) Em Vias Urbanas do Município de Cariri do Tocantins - To,
Proveniente do Convênio N° 938627/2022, Processo N° 60414.001449/2022-79.) entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS e a empresa TOCANTINS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 01.687.568/0001-95, com sede na Rod TO 010, Km 61, Lajeado/TO,
representada pela Sra. Irani Junqueira Vilela. VIGÊNCIA ADITIVADA: 24/11/2025 a
24/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 197/2024.
O presente termo foi assinado no dia 13/10/2025. Os documentos estão disponíveis no
site: http://www.cariri.to.gov.br/. Cariri do Tocantins - TO, 13 de outubro de 2025. Elton
Moreira Alves Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins/TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada
Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha Para A Prefeitura Municipal e
Demais Fundos Municipais de Centenário-TO, com início e recebimento das propostas a
partir do dia 20/10/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de
proposta
e início
da sessão
eletrônica dia
30/10/2025 às
08h00min, no
site
www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Centenário,
pelo
e-mail:
licitacao@centenario.to.gov.br,
pelo
site:
www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone:
(63) 3420-1119
Centenário, 17 de outubro de 2025.
FOCILIDES CARVALHO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DE AREIA-TO - Pregão Eletrônico SRP
n. 001/2025, Processo Administrativo n. 151/2025, Tipo: Menor Preço por item - Horário:
08:00 horas. Data de Abertura: 31/10/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisições de
gêneros alimentícios de consumo na merenda escolar no município de Chapada de Areia -
TO, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo
I. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura
Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário
compreendido
entre
08hs
ás
12hrs
de
segunda
a
sexta-feira,
Site:
https://www.licitanet.com.br/. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050/1060.
Chapada de Areia - TO, 16 de outubro de 2025.
GUSTAVO RODRIGUES LIRA
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
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