DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000281
281
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMASCO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO,
através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do
Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 05 de novembro de
2025
às 
09:00
(nove 
horas)
horário
de 
Brasília,
através 
do
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
a 
abertura 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP
Nº004/2025/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e
parcelada contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de
urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar
famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios
eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o
período estimado do 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este
Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa:
Aberto. UASG: 928041. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-
mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 98439-0067
Colinas do Tocantins/TO, 15 de outubro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretário Adjunto de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMAS
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO
TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCO R R E N C I A
PUBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Empresa de Engenharia
Civil Para Execução, Sob Regime de Empreitada Global, Na Reforma do Centro do Idoso da
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Colméia/To, com início e
recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/10/2025, às 17h:00min, no site
www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 10/11/2025 as
07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 10/11/2025, as 09h:00min. Edital e anexos
poderão 
ser 
retirados 
na 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Colméia-TO, 
pelo 
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843.
Colmeia-TO, 17 de outubro de 2025.
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital
e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site:
https://combinado.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63)
9229-4825 ou ainda pelo e-mail: licitacao@combinado.to.gov.br. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
014/2025 - PROCESSO 1306/2025 - OBJETO: Aquisição de material de expediente para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgãos Participantes,
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data da sessão: 04/11/2025 as 09:00.
Combinado- TO, 17 de outubro de 2025.
JAIME ANTONIO DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025. GERENCIADOR: Fundo Municipal
de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses
contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço
da Empresa CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito
no CNPJ Nº 32.534.969/0001-39, vencedora dos itens 8 - 18 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 38
- 39 - 55 - 56 - 86 - 109 - 110 - 115 - 116 - 117 - 125 - 128 - 129 - 133 - 135 - 136 - 147
- 148 - 152 - 153 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 207 - 230 - 247 - 266 - 267 - 273 - 274
- 276 - 277 - 297 - 298 - 299 - 302 - 303 - 323 - 324 - 325 - 327 - 329 - 330 - 331 - 334
- 335 - 345 - 346 - 349 - 350 - 351 - 353 - 354 - 355 - 356 - 358 - 359 - 361 - 383 - 384
- 385 - 386 - 387 - 388 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 395 perfazendo o valor de R$
79.653,03 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e três centavos). BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal
de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses
contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço
da 
Empresa 
COSTA 
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
Nº
32.644.237/0001-00, vencedora do item 32 - 42 - 196 - 263 - 264 - 402 - 403 perfazendo
o valor de R$ 20.490,00 (vinte mil quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal
de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses
contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço
da Empresa DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA inscrito no CNPJ Nº
11.670.904/0001-40, vencedora dos itens 3 - 4 - 7 - 31 - 35 - 41 - 44 - 45 - 52 - 61 - 81
- 82 - 83 - 84 - 85 - 104 - 106 - 139 - 140 - 141 - 144 - 154 - 156 - 160 - 162 - 174 - 175
- 176 - 177 - 193 - 197 - 206 - 222 - 223 - 224 - 225 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236
- 237 - 238 - 239 - 240 - 244 - 255 - 269 - 271 - 272 - 275 - 278 - 283 - 284 - 291 - 292
- 293 - 294 - 295 - 296 - 300 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 314 - 321 - 332
- 333 - 362 - 371 - 372 - 373 - 374 - 378 - 404 - 407 - 408 - 409 - 410 - 412 - 413 - 414
- 415 - 416 - 417 - 418 - 420 - 421 - 423 - 424 - 427 - 428 - 429 - 430 - 433 - 434 - 435
- 436 - 439 - 440 - 441 - 442 - 443 - 444 - 445 - 446 - 447 - 448 - 449 - 450 - 451 - 452
- 453 - 454 - 455 - 456 - 457 - 458 - 459 - 460 - 461 - 462 - 463 - 464 - 465 - 466 - 467
- 468 - 470 - 472 - 473 - 474 - 477 - 478 - 480 - 481 - 485 - 487 - 488 - 493 - 494 - 498
- 500 - 503 - 504 - 506 - 507 - 508 - 509 - 512 - 514 - 515 - 516 - 517 - 518 - 519 - 520
- 521 - 522 - 523 - 524 - 525 - 526 - 527 - 528 - 529 - 530 - 531 - 532 - 533 - 534 - 535
- 536 - 537 - 540 - 541 - 542 - 543 - 544 - 545 - 547 - 550 - 551 - 552 - 553 - 554 - 555
- 557 - 558 - 559 - 560 - 561 - 562 - 563 - 564 - 565 - 566 - 567 - 568 - 569 - 570 - 571
- 572 - 573 - 574 - 575 - 576 - 577 - 578 - 579 - 580 - 581 - 582 - 584 - 585 - 586 - 587
- 589 - 590 - 591 - 592 - 593 - 594 - 596 - 597 - 598 - 599 - 600 - 601 - 602 - 603 - 605
- 606 - 607 - 608 - 609 - 610 - 611 - 612, perfazendo o valor de R$ 512.192,96 (quinhentos
e doze mil centos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal
de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses
contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço
da 
Empresa 
MACRO 
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
Nº
23.384.022/0001-06, vencedora do item 91 - 101 - 102 - 103 - 126 - 158 - 210 - 217 - 352
- 489 - 490 - 491 - 492 - 501 - 502 - 505, perfazendo o valor de R$ 14.301,60 (quatorze
mil trezentos e um reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021,
Processo Licitatório nº 498/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal
de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses
contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço
da Empresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ Nº 54.860.907/0001-
50, vencedora do item 539 perfazendo o valor de R$ 1.197,00 (um mil centos e noventa
e sete reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal
de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses
contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço
da Empresa OLIVEIRA E SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.344.776/0001-50, vencedora do
itens 1 - 2 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 30 - 33 - 34 - 36 - 37 -
40 - 43 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 58 - 59 - 60 - 62 - 63 - 64 - 87 - 88 - 89 - 90
- 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 105 - 108 - 112 - 123 - 124 - 127 - 130 - 131
- 137 - 149 - 155 - 159 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 170 - 172 - 173 - 185 - 186 - 187
- 188 - 189 - 190 - 191 - 194 - 195 - 198 - 203 - 212 - 213 - 216 - 219 - 220 - 226 - 229
- 241 - 242 - 243 - 289 - 311 - 315 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 322 - 341 - 342 - 343
- 344 - 366 - 367 - 376 - 382 - 397 - 399 - 400 - 405 - 411 - 422 - 425 - 426 - 469 - 476
- 495 - 511 - 556 - 583 - 588, perfazendo o valor de R$ 265.433,19 (duzentos e sessenta
e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e dezenove centavos). BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal
de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses
contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço
da Empresa REALMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.847.959/0001-18,
vencedora dos itens 5 - 22 - 23 - 29 - 111 - 132 - 157 - 171 - 192 - 199 - 208 - 218 - 265
- 268 - 270 - 286 - 287 - 312 - 328 - 347 - 348 - 357 - 406 - 419, perfazendo o valor de
R$ 36.879,91 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal
de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses
contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço
da Empresa ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ Nº
37.676.047/0001-80 vencedora do item 14 - 47 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73
- 75 - 79 - 80 - 107 - 113 - 114 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 134 - 138 - 150 - 151 - 169
- 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 211 - 221 - 227 - 245 - 246 - 248 - 249 - 250
- 251 - 252 - 253 - 254 - 256 - 257 - 258 - 262 - 279 - 280 - 281 - 282 - 285 - 288 - 290
- 301 - 313 - 326 - 336 - 337 - 338 - 339 - 340 - 360 - 363 - 364 - 365 - 369 - 370 - 375
- 377 - 379 - 396 - 398 - 401 - 431 - 432 - 437 - 438 - 471 - 475 - 479 - 482 - 483 - 484
- 486 - 496 - 499 - 510 - 513 - 538 - 548 - 613 perfazendo o valor de R$ 47.241,52
(quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025. Maiores informações
estarão 
disponíveis 
pelo 
telefone 
(63) 
9229-4825 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail:
licitacao@combinado.to.gov.br. Combinado- TO, 16 de
outubro de 2025. PEDRO
LOURENÇO DE OLIVEIRA Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FMS
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados,
conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará processo de habilitação, com
o objetivo de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades,
valores e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos. Os
interessados deverão apresentar a documentação para a habilitação a partir do dia 22 de
outubro de 2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://
www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP e podendo ser retirado também no Departamento de
Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.07-GPI-SECTI
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025011304/2025070828001. Assunto:
O
Município
de Gurupi/TO,
através
da
Central de
Aquisições
e
Contratações
Públicas, 
TORNA
PÚBLICO, 
a
realização 
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº CE/2025.07-GPI- SECTI. Tipo: Técnica e Preço sob o regime de
empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: de 08h45min do dia
21/10/2025 até às 08h45min do dia 11/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia
11/12/2025 
às 
09h00min, 
horário 
de 
Brasília, 
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Empresa Para O
Fornecimento e Instalação de Equipamentos e Infraestrutura Para O Projeto de
Modernização Tecnológica da Prefeitura de Gurupi, Que Se Compõe de Uma Rede
Intranet, Denominada Rede Intragpi, Interligando Todos os Setores da Administração
Municipal, Câmeras de Segurança Em Locais Estratégicos e Rede de Wifi Gratuita
Para
A População.
Edital
e anexos
disponíveis
em: www.gurupi.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas
alterações 
e
demais 
legislações 
pertinentes. 
Informações
pelo 
e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 17 de outubro de 2025
ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES
Agente de Contratação

                            

Fechar