DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 55/2025
Cujo o objeto é o registro de Preços para a aquisição de hidrômetros,
destinados à ampliação e manutenção da rede de abastecimento de água, com vistas a
atender às demandas operacionais e de expansão do Sistema de Abastecimento de Água
de Pedro Afonso - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de
forma online no dia 12 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 15 de outubro de 2025.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 SRP
Processo Licitatório nº 020/2025
O fundo municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins,
através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO por item autorizada nos autos do
Procedimento Administrativo nº nº 020/2025, com a finalidade de ampla concorrência
selecionar a melhor proposta objetivando o Registro de Preços, para Contratação de
empresa especializada para registro de preços para futura e eventual locação de veículos
diversos atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus,
Fundo de Educação e Saúde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
que se subordinam às normas gerais da Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A
abertura do certame se dará no dia 29 de outubro de 2025, às 08:00h (oito horas) horário
LOCAL, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua
Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível,
gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço
www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".
Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 16 de Outubro de 2025.
SILMARA DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 052/2025
O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio
de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº.
001/2025 de 02 de janeiro 2025, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados
que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO -
critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO
DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo
da Construção Civil, para prestação dos serviços de manutenção e adequação das estradas
vicinais no município de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme condições estabelecidas no
Edital, seus anexos e Termos de Convênios nº 944777/2023 e 94202/2023 firmado com o
Ministério da Agricultura e Pecuária, que se subordinam às normas gerais das Leis nº.
14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas
normativos. A abertura do certame se dará no dia 30 de Outubro de 2025, às 08:00h (Oito
horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal,
Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está
Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no
endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".
Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 16 de Outubro de 2025.
SILMARA DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 068/2022, assinado em 30/04/2025. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que
tem por objeto a Contratação de empresa para Pavimentação em Bloquetes na Rua Brasil
em Sampaio - TO nos termos do Convênio Nº 911105/2021, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei 8.666/93 e parágrafo primeiro da Cláusula Quinta do referido contrato. Processo
Administrativo nº 040/2022. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2022. CONT R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Sampaio, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: IMPERIAL
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 20.531.982/0001-55. Valor Global: R$ 527.033,59 (quinhentos
e vinte e sete mil trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). Vigência Inicial: 30 de
abril de 2025. Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. Sampaio - TO, 30 de abril de 2025.
AGNOM GOMES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 115, de 23 de junho de 2025,
onde se lê: Aviso de licitação da Concorrência Pública nº 002/2025, publicados na edição
supra citada, onde se lê: convênio n° 976488/2024, Leia-se: convênio n° 973488/2024".
São Bento Do Tocantins -TO, 13 de outubro de 2025.
PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº 014/2025 - CPL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SÃO
MIGUEL, inscrita
no
CNPJ/MF
nº42.731.815/0001-90. CONTRATADO: CMA EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ
42.731.815/0001-90; OBJETO: - Contratação de empresa especializada para construção de
25 unidades habitacionais para atender as demandas do município de São Miguel dos
Tocantins/TO, através do convênio nº 974691/2024 - operação nº1099995-32, de acordo
com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo
I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço
apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.469.747,59 (Três
milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e setecentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e nove centavos) reais. VIGENCIA: 15/10/2025 a 15/10/2026; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com os termos da Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. São Miguel do Tocantins - TO, 15 de outubro de
2025. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito Municipal