DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.040-SRP-GPI-SEMEG
AVISO
DE
2ª
REPUBLICAÇÃO
Processo
Eletrônico/Administrativo
nº:
2025052814001/2025008985. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.040-SRP-GPI-
SEMEG- 2º REPUBLICADO. Tipo: Menor preço por Item. Com itens exclusivos e com cotas
reservadas de 20% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP
e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas principais para Ampla Concorrência.
Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 03/11/2025 e Abertura da Sessão
Pública:
dia
03/11/2025
às
09:00hrs,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e
parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, visando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação de Gurupi-TO. Edital e anexos disponíveis
em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal
nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações.
Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 17 de outubro de 2025
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na
modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL nº 001/2025, do tipo MAIOR LANCE, com
abertura prevista para o dia 14/11/2025, às 08:30 horas, tendo por objeto Alienação de
Bens Considerados Inservíveis, Classificados Como Antieconômicos e Ociosos, Pertencentes
Ao Patrimônio do Município de Itapiratins - TO, nos termos e condições constantes no
Edital, ETP, Termo de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/,
https://pncp.gov.br, Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 14 de outubro de 2025.
AILTON COELHO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO, torna público que será
realizado o Chamamento Público nº 0003/2025, para o Cadastramento de pessoas jurídicas
para "CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MANUTENCÃO
PREDIAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MÃO DE OBRA, para atender as demandas do Gabinete
da Prefeita, secretarias dependentes, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, conforme estabelecido, durante um
período de
12 (doze)
meses. A
data para
o recebimento
dos envelopes
de
habilitação/cadastro será do dia 21/10/2025 a 20/10/2026. O edital completo poderá ser
consultado e adquirido na comissão de contratação do Município, no horário das
07hs00min ás 13hs00min e
no site https://www.itapora.to.gov.br/licitacoes, mais
informações pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br .
Itaporã do Tocantins - TO, 17 de outubro de 2025.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO 1732/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano
de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: CONCORENCIA ELETRONICA
Nº 2/2025 - Processo 1732/2025, dia 31 de outubro de 2025 às 08h30min horário local,
tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA VILMAR VASCONCELOS FEITOSA, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme
especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site:
https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações
Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 17 de OUTUBRO de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025/FMAS
PROC. 1408/2025. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para
o Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA
DE ABERTURA: 31 de outubro de 2025 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília.
Informações
poderão
ser
obtidas
junto
ao
setor
de
Licitações,
pelo
e-mail
licitacao@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site
oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br.
Nazaré-TO, 17 de outubro de 2025.
VALDINEI ORIONE TORRES DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Fundo Municipal de saúde de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 016/2025, Aquisição de
ambulâncias, 0 (zero) km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Novo
Alegre - TO, com ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações
constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 30/10/2025 às 08hs30min (oito horas e
trinta
minutos),
horário
de
Brasília-DF.
O
certame
ocorrerá
através
do
site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações
estarão
disponíveis
pelo
telefone
(63)
3695-1133
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitenovoalegre@gmail.com.
Novo Alegre - TO, 17 de outubro de 2025.
SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS FARIAS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS
Processo Adm: Nº 3190/2025 Objeto: Aquisição de tablets para os Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) justifica-se pela necessidade de modernização, agilidade e eficiência na
coleta, registro e envio de dados das visitas domiciliares realizadas no âmbito da Atenção
Primária à Saúde. Promovendo maior eficiência no acompanhamento das famílias e na
Execução das atividades previstas na Estratégia Saúde da Família (ESF).
Empresas vencedoras valor total: R$ 25.830,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e
trinta reais): DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 25.830,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reais).
A Gestora do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR
o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Palmeirópolis-TO, 17 de outubro de 2025
MARILENE CORREIA SILVA
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 54/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento
adotado será o de menor preço, por valor unitário, e o modo de disputa será ABERTO, com
lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 054/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para
a realização do transporte escolar de alunos residentes na zona rural do município, com
destino à Escola Municipal Boa Esperança, localizada na Vila Mata Verde, em atendimento
às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, e no
Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online, no dia 18 de
novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de
Licitações, por meio do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo site oficial do
município, por solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO, na aba SICAP-LCO, ou pela plataforma
de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser
obtidas através do telefone (63) 99280-7345, também disponível via WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 15 de outubro de 2025.
MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO
Extrato de reequilíbrio econômico financeiro oriundo da Ata de Registro de Preços nº
021/2025, originaria do PREGÃO ELETRONICO FME Nº 018/2025 que tem como objeto
registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados a atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na
rede municipal de ensino de Pedro Afonso/TO. Foi realizado o reequilíbrio econômico
financeiro do item 61 da ARP em favor da empresa G.T.B.SOUZA CNPJ 35.383.883/0001-40,
atualizando o valor unitário do item óleo de soja para R$ 9.96 (nove reais e noventa e seis
centavos) a partir da publicação deste termo. Pedro Afonso/TO, 15 de outubro de 2025.
Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 57/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com
lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 057/2025, cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada para a aquisição de dois veículos 7 lugares, zero
quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas do
Fundo Municipal de Saúde do município de Pedro Afonso. O certame será realizado de
forma online no dia 03 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 53/2025
Cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de toners e cartuchos de
impressoras para atender as necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria
Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão
de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 11 de novembro de
2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 15 de outubro de 2025.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 56/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento
adotado para a presente licitação será o de menor preço. O modo de disputa adotado será
ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 056/2025, cujo o
objeto é o registro de Preços para a aquisição de Sulfato de Alumínio e Hipoclorito de
Cálcio 65%, produtos destinados ao tratamento de água potável, com o objetivo de
atender às demandas operacionais da Estação de Tratamento de Água - ETA, conforme
solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no
Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 12 de
novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
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