DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Proc. 1.031.802/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 59/2025, lavrada pela CÂMARA DOS
DEPUTADOS e aceita pela: PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: fornecimento de cadeiras
com rodízios sem apoio de braços, novas e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo
prazo mínimo de sessenta meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90050/2025.
PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Proc. 1.031.802/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 60/2025, lavrada pela CÂMARA DOS
DEPUTADOS e aceita pela: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: fornecimento
de cadeiras fixas, com e sem apoio de braços, novas e para primeiro uso, incluindo garantia de
funcionamento pelo prazo mínimo de sessenta meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90050/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR
TOTAL: R$ 68.516,90 (sessenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos).
Proc. 1.031.802/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 61/2025, lavrada pela CÂMARA DOS
DEPUTADOS e aceita pela: BRTOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: fornecimento
de poltronas, novas e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de
sessenta meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90050/2025. PRAZO DE
VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo
ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90104/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho
avançadas, dos tipos workstation e mobile workstation, e periféricos, com garantia de
funcionamento, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal, de
acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
SUZANA MARTINS MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 20/10/2025) 020001-00001-2024NE000005
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0273. Processo: 00200.016396/2025-17.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS - MG. CNPJ: 01.038.997/0001-31.
Data da assinatura: 20/10/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:20/10/2025
final: 20/10/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB:
Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Gabriel Wigor Moreira.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 15 ao Contrato nº 02/2022 celebrado entre o STF e a empresa PLA N E JA R
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (Processo Eletrônico n° 003684/2021). Objeto: a) incluir a
planilha de custos o valor do Tributo C sobre as despesas inerentes à prestação de serviço,
a partir de 1° de julho de 2025. b) alterar, a partir da assinatura deste aditivo: b.1) a cláusula
vinte e quatro do Contrato, que trata de Faturamento; e b.2) a cláusula onze do Contrato,
que trata do Pagamento. c) prorrogar o contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de 1°
de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 20/10/2025.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo
Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, Lucas Ferreira Monteiro, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 040003
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 03778/2021.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
32.578.387/0003-16 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de dezembro de –2025 e reajustamento
dos preços correspondentes aos itens 01 e 02 no percentual de 6,54%, com efeitos
financeiros retroativos a 14 de maio de 2025.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.538,12. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 2021.00.000001958-5.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato-TSE nº 89/2022 pelo período de 3.11.2025 a 3.11.2026. Fundamentação
Legal: art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e a Cláusula Quinze do Contrato-TSE nº 89/2022.
Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.949.995,63. Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: pelo TSE, Miguel Ricardo
de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e pela Contratada: Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUBJUDICE
3º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA
3ª EDIÇÃO 2025.1 - 17/10/2025
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS -
ENFAM, comunica
a inclusão, por
decisão judicial,
das pessoas
examinandas habilitadas na condição sub judice na 3ª Edição do Exame Nacional da
Magistratura (2025.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
134021767, Daiane Pereira Alves Cirilo.
II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
134023242, Cássia Sousa Costa / 134025662, Francisco Thiego Pereira de Sousa
/ 134009706, Fransérgio dos Santos Prata / 134010675, Glycya Soares de Lira Costa /
134002691, Jose Antonio Ferreira Filho / 134003322, José Diogo Ferreira Borba /
134025528, Kennedy Bezerra de Carvalho / 134019722, Laura Danielle Lima Santos /
134009218, Luiz Felipe Ferreira de Mello Santangelo de Souza / 134004836 , Nathália
Gabrielle Da Silva / 134001281, Paulo Cesar Dias / 134010286, Raquel Mateus Faioli de
Souza / 134012268, Vladimir Ricardo Amaro Pereira.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
EDITAL 17 DE OUTUBRO DE 2025
4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2025.2
INSCRIÇÃO COM PENDÊNCIA NA COMPROVAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM DIREITO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e a
Fundação Getulio Vargas - FGV informam que, excepcionalmente, as pessoas examinandas
inscritas que não enviaram o comprovante de graduação em direito no ato da inscrição, ou
tiveram o documento indeferido, poderão encaminhar documentação hábil apta a
comprovar a conclusão do curso de Direito no prazo de 11 horas do dia 17 de outubro de
2025 até 16 horas do dia 21 de outubro de 2025, por meio de link disponibilizado na
página de acompanhamento da inscrição da pessoa examinanda.
Ressaltamos que a pessoa examinanda que se inscreveu para o 4º Exame
Nacional da Magistratura e não apresentar o comprovante de graduação em Direito no prazo
mencionado acima ou tiver sua análise indeferida não terá sua inscrição homologada e,
consequentemente, não poderá realizar a prova,
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 609738/2025-00. Renovar Engenharia Ltda. CNPJ N.º 07.474.287/0001-30.
12º Termo Aditivo ao Contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial.
Ficam acrescidos temporariamente, pelo período de três meses ao objeto do contrato 4
postos de trabalho de Pintor, 4 postos de trabalho de Auxiliar de Manutenção e 1 posto
de trabalho de Supervisor de Manutenção, corresponde a um acréscimo total de 19,13%
sobre o valor original do contrato, passando o valor anual estimado para R$ 8.684.666,26.
Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2025NE000439.
Assinatura: 20/10/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria
do Tribunal. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 001032/25-00.173. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em uma IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LASER DE ALTA
PRODUTIVIDADE RICOH PRO C7210SX.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90023-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 60001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social
na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo
6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe
0030718-94.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23793114 Credenciado: Quatro Odontologia
Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da
Assinatura: 17/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Claudio Henrique Ribeiro Murad, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021,
arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social
(Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na
sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo
6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe
0031450-75.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23763647 Credenciado: Urology Clínica Médica
Urológica Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data
da Assinatura: 17/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Rosângela Marques Flora Levy, Administradora.
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