DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90044/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002217-
06.2025.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa visando à alocação de mão
de obra de 02 Auxiliares de Saúde Bucal para atendimento às necessidades da Divisão de
Atenção à Saúde desta Corte, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 9h
e 19h, com carga horária de 40 horas semanais e jornada de 08 horas diárias, com 01 hora
de intervalo.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 20/10/2025) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0007869-04.2025. Objeto: Aquisição de material odontológico..
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Acre
N.
80__-centro
-,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0015585-82.2025. Objeto: Aquisição de troféus em acrílico incolor
com escultura dos pontos turísticos do Estado do Espírito Santo, com base retangular
preta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0000709-59.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestar
os serviços de limpeza e restauro de 11 lustres de cristal e 04 arandelas de cristal do tipo
império, localizados nos andares térreo e primeiro pavimento do prédio do CCJF.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
do
Acre
N.
80__-centro
-,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000519, emitida em 10/10/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
01 (uma) placa de captura de vídeo. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 1.834,00. Proc. nº 0001240-14.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000526, emitida em 15/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: TOTAL SUPRI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de material de microinformática - Ata n.º 40/2025. Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 15.840,00.
Proc. nº 0018585-90.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0317122-52.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.042.11.2023 ao
Contrato nº 04.042.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 00.662.315/0001-02; Objeto: atualização da
redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de
Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 15/10/2025; Vigência: da
data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 025/2023; Signatários:
pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela
Contratada, o Sr. Celso Kishimoto, Sócio Gerente.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90029
Nº Processo: 0002362-69.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos comuns não
recicláveis para o TRF3R. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90007-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 615/2025. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA .
Objeto: A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de
Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE
LEGAL:
art.
184
da
Lei
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
14/10/2025
a
14/10/2030.
P.A.25.0.000022528-5 . ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira,
Presidente do TRF 4ª Região, em 14/10/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 630/2025. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS . Objeto: A
renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado
pelo TRF4, para o para o CESSIONÁRIO , para utilização em base única. BASE LEGAL: art.
184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2030. P.A. 0003941-
98.2019.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira,
Presidente do TRF 4ª Região, em 10/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento 12/2025 para prestação de serviços de Psicologia e
Neuropsicologia, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região/Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e Rosa Maria Ricoi- ME,
inscrita no CNPJ sob o número 07.370.740/0001-69, sediada na Avenida Prudente de Morais,
290 - sala 803 - Bairro Cidade Jardim - Belo horizonte-MG, PAe SEI 0011905-78.2025.4.06.8000
Belo Horizonte, MG 17/09/2024.
Jânio Mady dos Santos, Diretor -Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Rosa Maria Ricoi -
representante legal, pela credenciada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 51 (1471460). PARTÍCIPES: a JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ
- AEPU. OBJETO: propiciar a alunos de cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE EN S I N O,
regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização do estágio nas
instalações da CONCEDENTE e se justifica, pelos princípios do interesse público, da
economicidade, da vantajosidade, da eficiência administrativa e do acesso à justiça. BASE
LEGAL: Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Resolução nº 208, de 4 de outubro
de 2012, do Conselho Nacional, da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, aplicável por força do
art. 205 do Regimento Interno do TRF6, aprovado pela Resolução Presi n. 14, de 6 de
outubro de 2022. Processo SEI 0003926-62.2025.4.06.8001. Data de assinatura: Assinado
em 06/10/2025, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. José Carlos Machado Júnior, pela
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, e em 17/10/2025, pelo Sr. Adalberto
Lucas Capanema, pela Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 1472000 para a instalação da Unidade
Avançada de Atendimento na cidade de CORAÇÃO DE JESUS/MG. PROPONENTE: A Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. COOPERANTES: Municípios de Coração de
Jesus, de Ibiaí, de São João do Pacuí, de São João da Lagoa e de Lagoa dos Patos. OBJETO:
Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e os COOPERANTES, para viabilizar a instalação
da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de CORAÇÃO DE
JESUS/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0008175-90.2024.4.06.8001 e Lei 14.133/2021. Data
de assinatura: Assinado em 20/10/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos
Machado Júnior; pelo PROPONENTE, em 15/10/2025, pela Prefeita de Ibiaí, Sra. Maurina
Fonseca Mota de Matos e pelo Prefeito de Coração de Jesus, Sr. Samuel Barreto Neto; em
16/10/2025, pelo Prefeito de São João da Lagoa, Sr. Ronaldo Soares Mota Dias e pelo
Prefeito de Lagoa dos Patos, Sr. Hercules Vandy Durães da Fonseca; e em 17/10/2025 pelo
Prefeito de São João do Pacuí, Sr. Caio Freire Cunha, ambos pelos COOPERANTES.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1458357 para implementação do Programa Incluir
Mais. PARTÍCIPE 1: O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. INTERVENIENTE: A JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. PARTÍCIPE 2: O SINDICATO DOS NOTÁRIOS E
REGISTRADORES DE MINAS GERAIS - SINOREG/MG. OBJETO: Firmar parceria para a
implementação do "Programa de Promoção de Inclusão e Diversidade Racial" para profissionais
de direito iniciantes, egressos dos Programas de Estágio do Tribunal Federal da 6ª Região a ser
executado no Estado de Minas Gerai. BASE LEGAL: Processo SEI 0012759-72.2025.4.06.8000 e
Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 13/10/2025, pelo Presidente do TRF6, Dr.
Vallisney Oliveira, pelo PARTÍCIPE 1, e em 09/10/2025 pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José
Carlos Machado Júnior, pelo INTERVENIENTE, e em 17/10/2025, pela Presidente do
SINOREG/MG, Sra. Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo, pelo PARTÍCIPE2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: OI S/A. OBJETO: 1)
Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze meses) de 25/11/2025 a 24/11/2026. 2) Resguarda
o direito de reajuste pelo IST. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0034685-02.2020.4.01.8008 e Lei
8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 16/10/2025, pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 17/10/2025, pelo
Sr. Mauro Dutra Júnior e pelo Sr. Rosalvo Oliveira Silva Júnior, pela contratada.
EDITAL
CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA INDICAÇÃO DE EVENTUAL IMPEDIMENTO
DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
A Presidente da Comissão Organizadora do I Concurso Público para Provimento de
Cargos de Juiz Federal Substituto da 6ª Região, Desembargadora Federal Simone Lemos
Fernandes, no uso de suas atribuições, torna público este Edital para fins de chamamento dos
candidatos inscritos no certame, com o objetivo de possibilitar a indicação de eventuais
impedimentos ou suspeições dos novos membros da Comissão, designados pela Resolução
Presi 37/2025.
1. DO OBJETO
1.1. A indicação acerca da existência de impedimentos e suspeições foi
oportunizada no momento da inscrição dos candidatos no certame, bem como informada por
alguns integrantes da Comissão Organizadora do Concurso à sua Presidente após o
recebimento da lista de candidatos inscritos, tendo provocado a exclusão de alguns dos
membros de sua composição original. A circunstância levou à indicação de novos nomes que
foram regularmente aprovados pelo Órgão Pleno do TRF6.
1.2. Considerando a recomposição da Comissão Organizadora do Concurso, este
edital visa oportunizar aos candidatos a indicação de eventual impedimento ou suspeição dos
novos integrantes da Comissão Organizadora do Concurso, em conformidade com os princípios
da transparência, da impessoalidade e da moralidade administrativa.
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