DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000867.
Nº Processo: 0013526-12.2025.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90031/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUÍ.
Contratado: 47.247.764/0001-40 - CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência da aquisição de subscrição do direito de uso de softwares e serviços agregados,
por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 19/11/2025 a 19/11/2026 e
redução do valor unitário do item 1 da contratação (subscrição de uso do software
Jetbrains All Product Pack) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o valor total de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para 15 (quinze) licenças do item. Vigência: 19/11/2025
a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.800,00. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000031601-6. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
ministrar curso referente ao "Programa de Reciclagem Anual" para 9 agentes de polícia
judicial, Semipresencial para 9 participantes, com 35 horas de curso + 2h30min de TCF.
CONTRATADA: Centro de Estudos de Ciências Policiais Ltda. CNPJ: 15.283.847/0001-06.
FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação
de Recursos Humanos - Serviço de Seleção e Treinamento. ELEMENTO DE DESPESA:
33903948. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Eline Iris
Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2025.0.000030379-8. OBJETO: Licença de uso, por um período de 12 meses,
da plataforma Banco de Preços. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. FUND. LEGAL: Art. 74, I, da Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 19/12/2026. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.01.
VALOR TOTAL: R$ 10.610,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Eline Iris Rabello Garcia
da Silva — Diretora-Geral .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, relativo
à prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos reservatórios
de água, nas unidades da Sede, do Núcleo Administrativo do Caju e da Central de
Armazenamento de Urnas Eletrônicas do TRE-RJ e prestação do serviço de capina, corte de
grama e mato baixo e poda de pé. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ: nº
12.313.874/0001-88. OBJETOS: 1) Prorrogação repactuada pelo prazo de 30 (trinta) meses,
de 22/10/2025 a 21/04/2028. 2) Supressão de 01 (um) posto de trabalho de AGS no valor
de R$ 136.883,70 e acréscimo de 08 (oito) postos de trabalho ASG no valor de R$
200.762,76, para o período de julho a dezembro de 2026. 3) Adicional de insalubridade aos
empregados expostos a condições insalubres, conforme laudo técnico elaborado nos
termos da NR-15. 4) Repactuação de valores para o período de 01/03/2025 a 21/10/2025.
FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993, com redação da Lei nº 8.883/1994 e alterações da
legislação posterior. VALORES DA PRORROGAÇÃO COM ACRÉSCIMOS E SUPRESSÃO DE
POSTOS — EXERCÍCIO 2025: R$ 913.745,36, R$ 9.136,41, R$ 2.299,30 e R$ 18.000,00,
totalizando R$ 943.181,07, conforme Notas de Empenho nº 836, 838, 839 e 840, todas de
15/10/2025. EXERCÍCIO 2026: R$ 5.349.323,02.
EXERCÍCIO 2027: R$ 5.022.417,94.
EXERCÍCIO 2028: R$ 1.610.366,57, valores a serem empenhados nos respectivos exercícios,
condicionados à liberação do orçamento. VALOR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE —
POSTOS/INDENIZAÇÃO: R$ 180.812,63, referente ao período de 09/05/2025 a 21/10/2025,
conforme reforço da Nota de Empenho nº 88, realizado em 15/10/2025. VALORES DA
REPACTUAÇÃO: R$ 200.553,18 e R$ 3.500,96, referentes à repactuação autorizada para o
período de 01/03/2025 a 21/10/2025, conforme reforços das Notas de Empenho nº 88 e
89, ambos realizados em 15/10/2025. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.37.02 e 3390.93.01.
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 12.506.467,08.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0002002-77.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de veículos automotor, com motorista, com quilometragem livre para
atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do
Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2026 e, eventualmente, Pleito
Suplementar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01
às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 20/10/2025) 70028-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 90.347.840/0009-75. Objeto:
Termo Aditivo n. 144/2025, referente ao Contrato n. 073/2020, cujo objeto é a execução do
serviço de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, marca Thyssenkrupp,
instalados no Edifício Sede do TRESC (registra a renúncia da Contratada ao direito de
reajustamento do valor da contratação no período de 25/09/2024 a 24/09/2025).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/10/2025. Pregão n. 062/2020.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0039987-78.2025.6.26.8297 - PARTÍCIPES: Município de Sabino/SP, CNPJ:
44.534.089/0001-41, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Sabino/SP, CNPJ: 35.626.878/0001-80, e a União, representada pelo Juízo da 297ª Zona
Eleitoral de Lins/SP - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento
de dados pessoais, compostos exclusivamente pelo nome, data de nascimento, número do
título e zona eleitoral das eleitoras e eleitores do município de SABINO/SP, para a
finalidade específica de controle de votantes da eleição suplementar do Conselho Tutelar,
a se realizar em 19/10/2025, sendo vedada a utilização da relação ou dos dados nela
contidos para finalidade diversa - FUNDAMENTO LEGAL art. 139 da Lei n° 8.069/1990, Lei
n° 8.069/1990, Resolução CONANDA n° 231/2022, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n°
23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE-
SP n° 65/2021 e Resolução TRE-SP n° 580/2022. - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua
assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DE
ASSINATURA: 13/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Dra. Jane Carrasco Alves Floriano (MMª Juíza da
297ª Zona Eleitoral de Lins/SP), Sr. Fernando Henrique Florindo (Prefeito de Sabino/SP) e
Sr. Adolfo Henrique Gomes Amaral (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Sabino/SP).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 2022/.
Nº Processo: 10398.912022/6258-00.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/09/2025 a
20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.897,53. Data de Assinatura:
18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90015/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0001969-
13.2024.6.27.8000.
Adjudicadas: 1)
HS COMERCIO,
LOCACAO
E MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 24.802.687/0003-09), vencedora dos itens
1, pelo valor unitário de R$ 1.793,54 (um mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta
e quatro centavos), e item 2, pelo valor unitário de R$ 1.793,54 (um mil, setecentos e
noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos); 2) F. L. SANTOS SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 18.346.556/0001-08), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário
de R$ 2.379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais), e item 4, pelo valor unitário de
R$ 2.379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais); 3) ACUMULADORES MOURA S.A.
(CNPJ nº 09.811.654/0012-22), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 86,44
(oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); 4) BEEVOLT ENERGY LTDA (CNPJ nº
58.058.522/0001-24), vencedora do item 6, pelo valor unitário de R$ 89,10 (oitenta e nove
reais e dez centavos); 5) CITTA ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº
08.062.619/0001-32), vencedora dos itens 7, pelo valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e
cinquenta reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), e
item 9, pelo valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Palmas-TO, 20 de outubro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.016/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0004824-
62.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) 57.562.366 ELLEONORA YONE NARITA NAGASAVA (CNPJ
nº 57.562.366/0001-71), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 22,00 (vinte e
dois reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais); 2) MASTERFER
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (CNPJ nº 11.175.931/0001-47), vencedora do item 3, pelo
valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais); 3) M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇA LV ES
(CNPJ nº 10.934.762/0001-19), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez
reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), item 6, pelo valor unitário de
R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 44, pelo valor unitário de R$ 17,00 (dezessete reais),
e item 47, pelo valor unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais); 4) QUALITY ATACADO LTDA
(CNPJ nº 15.724.019/0001-58), vencedora dos itens 7, pelo valor unitário de R$ 134,99
(cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), e item 36, pelo valor unitário
de R$ 69,30 (sessenta e nove reais e trinta centavos); 5) KAL MALORY COMERCIAL LTDA
(CNPJ nº 48.398.429/0001-05), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 4,00 (quatro
reais); 6) TRIARC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 59.555.966/0001-38), vencedora
do item 10, pelo valor unitário de R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos); 7)
MARCILIO DE MIRANDA (CNPJ nº 02.547.377/0001-90), vencedora do item 11, pelo valor
unitário de R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais); 8) MIKROSHOP COMÉRCIO
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 08.388.921/0001-85), vencedora dos itens 12,
pelo valor unitário de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), item 45, pelo valor unitário
de R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e item 49, pelo valor
unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 9) TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA (CNPJ
nº 16.500.873/0001-01), vencedora dos itens 14, pelo valor unitário de R$ 306,00
(trezentos e seis reais), e item 30, pelo valor unitário de R$ 4,95 (quatro reais e noventa
e cinco centavos); 10) GR COMERCIO LTDA (CNPJ nº 17.451.234/0001-58), vencedora dos
itens 16, pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), item 17, pelo valor unitário de R$
976,00 (novecentos e setenta e seis reais), item 18, pelo valor unitário de R$ 1.000,00 (um
mil reais), item 21, pelo valor unitário de R$ 89,69 (oitenta e nove reais e sessenta e nove
centavos), item 22, pelo valor unitário de R$ 89,19 (oitenta e nove reais e dezenove
centavos), item 23, pelo valor unitário de R$ 89,19 (oitenta e nove reais e dezenove
centavos), item 24, pelo valor unitário de R$ 83,30 (oitenta e três reais e trinta centavos),
item 25, pelo valor unitário de R$ 1.303,00 (um mil, trezentos e três reais), item 26, pelo
valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), item 27, pelo valor unitário de R$
1.194,00 (um mil, cento e noventa e quatro reais), item 28, pelo valor unitário de R$
764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais), item 29, pelo valor unitário de R$ 7,89 (sete
reais e oitenta e nove centavos), item 31, pelo valor unitário de R$ 15,24 (quinze reais e
vinte e quatro centavos), e item 32, pelo valor unitário de R$ 16,41 (dezesseis reais e
quarenta e um centavos); 11) J & K COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 04.338.231/0001-60),
vencedora do item 33, pelo valor unitário de R$ 472,23 (quatrocentos e setenta e dois
reais
e vinte
e
três
centavos); 12)
37.400.911
JOEL
SILVA GOMES
(CNPJ
nº

                            

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