DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
37.400.911/0001-16), vencedora do item 37, pelo valor unitário de R$ 79,00 (setenta e
nove reais); 13) L DE A B DANTAS (CNPJ nº 42.726.388/0001-52), vencedora do item 38,
pelo valor unitário de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais); 14) P. CHELES COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 48.199.907/0001-58), vencedora do item 39, pelo valor unitário
de R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais); 15) A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO LTDA (CNPJ nº 45.291.154/0001-18), vencedora do item 42, pelo valor
unitário de R$ 44,10 (quarenta e quatro reais e dez centavos); 16) BEEVOLT ENERGY LTDA
(CNPJ nº 58.058.522/0001-24), vencedora do item 43, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete
reais); 17) E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 16.974.298/0001-
70), vencedora dos itens 46, pelo valor unitário de R$ 24,99 (vinte e quatro reais e
noventa e nove centavos), e item 48, pelo valor unitário de R$ 32,99 (trinta e dois reais
e noventa e nove centavos); 18) L&R SOLUCOES LTDA (CNPJ nº 52.623.583/0001-00),
vencedora do item 51, pelo valor unitário de R$ 18,77 (dezoito reais e setenta e sete
centavos). Os itens 8, 13, 15, 19, 20, 34, 35, 40, 41, 50, 52, 53 e 54 restaram
frustrados.
Palmas-TO, 20 de outubro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos
condicionadores de ar dos tipos self contained e multisplit, com capacidades detalhadas nos
anexos, para substituição dos climatizadores de ar que atendem ao plenário do tribunal do
júri e seus ambientes anexos, nos Fóruns do Gama e Planaltina, além do serviço de
manutenção preventiva e corretiva em garantia de 36 (trinta e seis) meses dos equipamentos
instalados, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0033828/2024. AUTORIDADE
E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT,
20/10/2025. EMPRESA VENCEDORA: PROCEL LTDA (CNPJ: 23.801.648/0001-62): Grupo 1
(Item 1: Valor Unitário: R$ 105.200,00, Qtd: 3, Valor Total: R$ 315.600,00; Item 2: Valor
Unitário: R$ 66.900,00, Qtd: 1, Valor Total: R$ 66.900,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 546,00,
Qtd: 36, Valor Total: R$ 19.656,00. Valor Total do Grupo 1: R$ 402.156,00.
Brasília-DF, 20 de outubro de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
PROCESSO: 8473/20225. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, sob demanda, de reforma de mobiliário. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir
de 21/10/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 06/11/2025, às 9h (horário de
Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras
e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
MAURÍCIO SANTANA PACHECO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 12, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
(CANDIDATO SUB JUDICE)
O EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público
destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal e formação de
cadastro reserva do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, publicado no Diário Oficial
da União em 31/10/2024, resolve:
Inserir na lista dos(as) aprovados(as) o candidato LUIZ AZUIRSON DA SILVA
NETO (Sub Judice), inscrição nº 0010841i, para ocupar a 9ª posição da lista de
candidatos(as) com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em
cumprimento à
decisão proferida
nos autos
do Processo
Judicial nº
1114137-
21.2025.4.01.3400.
EDUARDO PUGLIESI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2025
Espécie: Primeiro Termo Aditivo a ATA n. 36/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
8ª Região e a empresa New Móveis Corporativo Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da ATA citada, durante 12 (doze) meses, no período de 17/12/2025 até
16/12/2026; PROCESSO TRT8 n. 399/2024; Assinatura: 09 de outubro de 2025; pelo
Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Klaus Frederico
Bender, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2025
Espécie: Primeiro Termo Aditivo a ATA n. 39/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
8ª Região e a empresa New Line Soluções Corporativas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência da ATA citada, durante 12 (doze) meses, no período de 11/12/2025 até
10/12/2026; PROCESSO TRT8 n. 399/2024; Assinatura: 09 de outubro de 2025; pelo
Tribunal a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa Almeida, Desembargadora Presidente
e, o Senhor Paulo Sérgio Resende, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025
Espécie: Primeiro Termo Aditivo a ATA n. 39/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
8ª Região e a empresa Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da ATA citada, durante 12 (doze) meses, no período de 17/12/2025 até
16/12/2026; PROCESSO TRT8 n. 399/2024; Assinatura: 09 de outubro de 2025; pelo
Tribunal a Exma. Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Gustavo
Tonet Bassani, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 080002
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: MA - 133/2020.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 28/2021/TRT11,por 6 (seis) meses e 27
(vinte sete) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 06/06/2026, nos
termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.8.666/1993. Vigência: 11/11/2025 a 06/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.700,36. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 00133/2020.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado:
04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.09/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período
de 07/12/2025 a 06/06/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.8.666/1993. Vigência: 07/12/2025
a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.691,38. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado
e Elétrica Eireli ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 22-11-2025
a 21-11-2026. Data da assinatura: 18-10-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do
Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO TRT Nº 31/2021
Processo TRT n. 6348/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ:
02.658.544/0001-70) e TELTEC SOLUTIONS LTDA (CNPJ n. 04.892.991/0001-15). Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato 31/2021, por mais 12 meses, contados a partir de 24/11/2025; bem como dispor sobre
o reajuste contratual. Data da assinatura: 20/10/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-
Geral, pelo Tribunal; e Rafael Araújo Silva, Representante Legal da Empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 4198/2025. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Sistemas de Armazenamento de
Dados (Storage) para ambientes secundários e de backup/restore, com capacidade mínima de 200TB
cada, incluindo licenças, garantia e suporte por 60 meses compreendidos os serviços de instalação,
configuração e transferência de conhecimento (treinamento) para a solução completa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo do edital. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600
Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-
90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 80015-00001-2025NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
PROAD Nº 2416-2025.
O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada,
com fornecimento de mão de obra qualificada residente, armamento, equipamentos de proteção
individual, ferramentas e demais insumos necessários à execução adequada dos serviços, para atender
o âmbito o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos (Id. 48, fls.1/35). Empresas Vencedoras: GRUPO I - PROVISA
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$1.920.648,48 e GRUPO II - AMAZON SECURITY LTDA, no
valor de R$608.322,05, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.118). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso
IV da Lei 14.133/2021, competência prevista na Portaria n. 0001, de 02/01/2025.
Porto Velho, 20 de outubro de 2025.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral
Em Substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 9549/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar
Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, para oito edifícios do Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90043-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e
exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de
divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema
Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 20/10/2025) 80011-00001-2025NE000001
EDITAL Nº 16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO PRESENCIAL DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO (CARGO COM PROVA PRÁTICA)
A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº
01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de
2024, resolve:
1. Informar que as respostas dos recursos referentes ao Resultado da Comissão de
Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para o cargo 26 -
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, serão de
acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018,
combinados com o disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
2. Tornar pública a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela
Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para
permanecerem concorrendo às vagas reservadas para o cargo 26 - Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, constante do site da Fundação Carlos
Chagas.
3. Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos) pela
Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas
para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à
ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência, desde
que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
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