DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 76/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu II-D - Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias;
Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas
nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1860/2025; Vigência até
15/10/2026; Nota de Empenho nº 1018, de 17/10/2025, Valor do Concedente: R$
199.844,84; Processo SEI Nº 00.004186/2025-32.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 77/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu III C - Estruturação Física - Aquisição de Mobiliário; Base
legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº
087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1857/2025; Vigência até
15/10/2026; Nota de Empenho nº 1023, de 17/10/2025, Valor do Concedente: R$
130.000,05; Processo SEI Nº 00.004260/2025-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 78/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-MT; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu III-C - aquisição de mobiliario; Base legal: Lei nº 14.133/21,
Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta
33/23 e Decisão Plenária nº 1855/2025; Vigência: 15/10/2027; Nota de Empenho nº 1020,
de 17/10/2025, Valor do Concedente: R$ 732.923,65; Valor do Convenente: R$ 414.435,16;
Processo SEI Nº 00.004222/2025-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 79/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu III-B - Estrut. Física - Aquis., Constr., Amp., Reforma e Loc.
Emerg. de Espaço Físico; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº
1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº
1858/2025; Vigência até 15/10/2026; Nota de Empenho nº 1021, de 17/10/2025, Valor do
Concedente: R$ 594.385,41; Processo SEI Nº 00.004227/2025-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 80/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu II D - Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias;
Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas
nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1861/2025; Vigência até
15/12/2026; Notas de Empenho nº 1024 e 1025, de 17/10/2025, Valor do Concedente: R$
482.980,19; Processo SEI Nº 00.004277/2025-78.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 81/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-MT; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu II-A - Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização -
Prodafisc; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D.
Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1911/2025; Vigência
até 15/04/2027; Nota de Empenho nº 1019, de 17/10/2025; Valor do Concedente: R$
379.876,60; Valor do Convenente: 164.323,40; Processo SEI Nº 00.004221/2025-13.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 82/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-AP; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu II A - Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização -
Prodafisc; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D.
Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1912/2025; Vigência
até 15/01/2027; Notas de Empenho nº 1016 e 1017, de 17/10/2025, Valor do Concedente:
R$ 391.535,30; Processo SEI Nº 00.002606/2025-46.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 83/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-AP; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu II-B - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades
Finalísticas (Prodafin); Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº
1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº
1909/2025; Vigência até 15/01/2027; Nota de Empenho nº 1015, de 17/10/2025, Valor do
Concedente: R$ 801.647,05; Processo SEI Nº 00.002604/2025-57.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 84/2025, assinado em 15/10/2025; firmado com o Crea-PA; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu Prodesu: II B - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das
Atividades Finalísticas - Prodafin; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23,
Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão
Plenária nº 1910/2025; Vigência até 15/10/2026; Nota de Empenho nº 1013, de
17/10/2025, Valor do Concedente: R$ 713.176,62; Processo SEI Nº 00.002574/2025-89.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90009/2025 - UASG 389476
Nº Processo: 000298/2025-25. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e/ou apoiado
pelo Conselho Federal de Psicologia, em todo o território nacional, sob demanda,
abrangendo
planejamento
operacional,
organização,
execução,
acompanhamento,
fiscalização, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico,
ornamentação e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, conforme
especificações e condições
estabelecidas neste Termo de
Referência, disponível
gratuitamente a partir de 17/10/2025 no Portal de Compras do Governo Federal e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens
licitados: 193. Cadastro das Propostas: a partir de 17/10/2025. Abertura: A sessão será
realizada pelo Compras.gov.br no dia 06/11/2025 às 10h00.
VINICIUS MARTINELLI
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 11 - CFQ, 21 DE OUTUBRO DE 2025
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
53ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 53ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral
SALVIO MEDEIROS COSTA NETO, 279108935, 29
CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral
GUILHERME AUGUSTO HIRATA, 279105209, 30
Os candidatos convocados por meio deste Edital deverão comparecer ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de
publicação desta convocação. O atendimento será realizado na Gerência de Gestão Estratégica
de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos no item 3.1 do
Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem como a apresentação da documentação
exigida, conforme detalhado no endereço eletrônico: https://tinyurl.com/concursocfq2021.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6
do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 01/2025
Publicado em: 13/10/2025 | Edição: 195 | Seção: 3 | Página: 233
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução
da obra de construção da sede do Conselho Regional de Administração do Amazonas -
CRA-AM, considerando a execução integral do objeto conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
ONDE SE LÊ: "Data da Sessão: 29/10/2025 às 10h (Horário Brasília)".
LEIA-SE: "Data da Sessão: 05/11/2025 às 10h (Horário Brasília)".
Justificativa: A alteração da data da sessão se deu em razão da necessidade de
consolidar os 18 itens originalmente cadastrados em um único item global, visando maior clareza e
objetividade na condução do certame. As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
UASG 389136 Nº Processo: 476901.004089/2025-36. A presente licitação tem por
objeto a contratação de Pessoa Jurídica especializada em Obras e Serviços de Engenharia,
destinada à realização de reforma da nova sede do Conselho Regional de Administração da
Bahia (CRA-BA), de acordo com o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2025.
Endereço atual do CRA-BA: Av. Tancredo Neves, 999, Edifício Metropolitano Alfa, sala 602,
Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação, no D.O.U., no gov.br/compra, no PNCP
(Portal Nacional de Contratações Públicas) e no site do CRA-BA: www.cra-ba.org.br. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas 07/11/2025 às 10h:00 no site www.gov.br/compras.
FILIPE SANTANA LIMA
Pregoeiro CRA-BA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO–476903.000976/2025-15 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: SALUD COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/MF n. 34.982.862/0001-89 . OBJETO: contratacao de empresa especializada em
fornecimento de estrutura fisica para eventos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75,
da Lei Federal n. 14.133/2021. PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA DA CONTRATACAO: O prazo
para fornecimento, montagem, operacao tecnica e desmontagem da estrutura fisica e
ambientacao visual sera definido de acordo com as necessidades da Contratante, para cada
evento especifico. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS)
CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n. 6.2.2.1.1.01.04.04.050 SERVICOS
DE ORGANIZACAO DE EVENTOS, no valor de R$ 60.715,00 (sessenta mil setecentos e quinze
reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
476903.000974/2025-26 SEI.
CONTRATANTE: Conselho
Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: VITORIA SERVICO S
GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.465.579/0001-60 . OBJETO: contratacao de
empresa especializada em prestacao de servicos de apoio operacional e de alimentacao.
VIGENCIA: vigencia inicial ate a conclusao da execucao dos eventos programados para o
exercício de 2025, podendo ser prorrogado ou rescindido nas condicoes estabelecidas na
CLAUSULA SETIMA do Termo de Referencia 7. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS
CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica
n. 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$
59.990,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 08 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO N. 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
476903.000976/2025-15 SEI.
CONTRATANTE: Conselho
Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: SALUD COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ/MF n. 34.982.862/0001-89 . OBJETO: contratacao de empresa
especializada em fornecimento de estrutura fisica para eventos. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021. PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA DA
CONTRATACAO: O prazo para fornecimento, montagem, operacao tecnica e desmontagem
da estrutura fisica e ambientacao visual sera definido de acordo com as necessidades da
Contratante, para cada evento especifico. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CO R R E N T ES
(RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n.
6.2.2.1.1.01.04.04.050 - SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS, no valor de R$
60.715,00 (sessenta mil setecentos e quinze reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO N. 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
476903.000974/2025-26 SEI.
CONTRATANTE: Conselho
Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: VITORIA SERVICO S
GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.465.579/0001-60 . OBJETO: contratacao de
empresa especializada em prestacao de servicos de apoio operacional e de alimentacao.
VIGENCIA: vigencia inicial ate a conclusao da execucao dos eventos programados para o
exercício de 2025, podendo ser prorrogado ou rescindido nas condicoes estabelecidas na
CLAUSULA SETIMA do Termo de Referencia. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS
CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica
n. 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$
59.990,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CRA-RJ N° 001/2025
A Comissão de Contratação do CRA-RJ no uso de suas atribuições legais,
considerando o julgamento da documentação de habilitação da Concorrência Pública nº
001/2025 - Tipo Técnica e Preço visando a contratação de agência de publicidade e
propaganda, torna público o resultado da habilitação dos licitantes:
RADIOLA PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 04.958.758/0001-98,
INABILITADA por descumprimento do item 12.4 do Edital e pela ausência das declarações
exigidas no item 5.5 e 12.6.5 do Edital;
BFF CONTEÚDO E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 39.588.648/0001-66, INABILITADA
pela ausência do documento exigido no item 12.6.4 letra "b" do Edital.
Considerando a inabilitação de todos os licitantes, a Comissão concederá, nos termos
do item 13.1.3 do Edital, o prazo de 3 dias úteis, a contar da data dessa publicação, para os
licitantes apresentarem os documentos relativos aos itens do edital em que foram inabilitados,
os quais deverão ser dirigidos à Comissão de Contratação, presencialmente na sede do CRA-RJ
ou, alternativamente, pelo e-mail licitacao@cra-rj.org.br sem prejuízo da faculdade, até às 18hs
do dia 24/10/2025. Processo Adm. 2024400396. Informações: licitacao@cra-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
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