DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -
CREMEPE. CNPJ do Contratado: 11.214.624/0001-28. Contratado: UNIMED RECIFE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor, em
conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor total do contrato será de R$ 1.002.516,03
pagos em 12 (doze) parcelas de 83.543,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE
- 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico e Odontológico. Vigência do Contrato 05/11/2025
até 04/11/2026. Data de assinatura do aditivo: 02/10/2025. Nota de empenho n° 398/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O CREMERJ torna público aos interessados a realização do Credenciamento n. 001/2025.
Objeto: Serviço de transporte urbano de passageiros (táxi) com a finalidade de atender à demanda de
deslocamento dos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Edital:
disponível a partir de 21/10/2025, a partir das 10h em nosso site www.cremerj.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Entrega da documentação para Habilitação e Credenciamento: a
partir de 24/10/2025, às 09h. E-mail para credenciamento: licitacoes@crm-rj.gov.br.
LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação SEI 24.22.000001207-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE
RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Empresa JCA Tecnologia e Telecom LTDA, OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados Telefonia móvel pessoal SMP; VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.220,55 (vinte e um mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos);
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, FORO: Porto Velho-RO;
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - UASG 389180
Nº Processo 9716/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou empresa individual
devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, para preparar, organizar e conduzir
leilões para venda de bens móveis e imóveis, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis,
ociosos e/ou de recuperação antieconômica do CRM-SC, conforme condições e exigências contidas no Edital
e seus anexos. O Edital para credenciamento e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na Sede do
CRM/SC, no site www.crmsc.org.br/credenciamento/ ou ainda no site https://pncp.gov.br/.
Florianópolis, 20 de outubro de 2025.
MATHEUS KULBA PERBONI
Assistente Administrativo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 15.941-188/2021, nos termos
do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. NEUSA ANTONIETA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não
sabido, para que tenha ciência das fls. 641/645 e informe se deseja que as oitivas dos denunciados
sejam refeitas, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação do edital, devendo sua
manifestação ser protocolada neste Conselho Regional. Esclareço que a ausência de manifestação
será considerada como desinteresse na produção da referida prova devendo o processo seguir sua
regular tramitação. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho
para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às
11h30, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo-SP, 20 de outubro de 2025.
SANDRO SCARPELINI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia
Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 04/2025,
torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), aplicada ao médico-veterinário LEONARDO OLIVEIRA RIBEIRO - 6371/VP.
Goiânia-GO, 10 de outubro de 2025.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia
Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº
06/2025, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), aplicada ao médico-veterinário LUCAS DOS PASSOS ALVES - 8937/VP.
Goiânia-GO, 10 de outubro de 2025.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 2.043/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Nacional dos Médicos
Veterinários. Objeto: Evento "Reúna ANMV - Belo Horizonte". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor:
R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 04/08/2025
Processo: 3.723/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos
Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triangulo Mineiro. Objeto: Evento
"SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor:
R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 20/08/2025
Processo: 3.682/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Objeto: Evento
"Simpósio de Saúde Mental e Bem-estar na Medicina Veterinária". Resolução CRMV-MG nº 367/2019.
Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 25/07/2025
Processo: 3729/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish. Objeto: Evento "XXVI
Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor:
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 06/08/2025
Processo: 4.047/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Educacional de Patos de Minas.
Objeto: Evento "16º Congresso Mineiro de Inovações Agropecuárias" Resolução CRMV-MG nº 367/2019.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 07/08/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 925619
Reagendamento da sessão de abertura do Pregão 90020/2025. Nº Processo SEI:
90798.004578/2025-65. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento
de licença de uso anual de banco de imagens profissional para o CRMV-PR. Total de itens
licitados: 01. Edital: 21/10/2025 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua
Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.
EDUARDO M. IANOSKI
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 5/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a
convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos
classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão
comparecer na sede do CRN-4 (RJ) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com
a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a
desistência do cargo.
CARGO ASSITENTE ADMINISTRATAIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RJ
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O
.ES T A D O
.
.13º
.PAULO VITOR MARIEN DOS SANTOS GUERRA
.RJ
LUANA GONÇALVES LIMOEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO
EDITAL CP Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, no uso das suas
atribuições, mediante as condições estipuladas no Edital Concurso Público nº 01/2025,
respaldada pela legislação à qual está submetida este Conselho, e demais disposições
atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para o provimento na vaga
abaixo indicada e formação de cadastro de reserva, nos termos e prazos do edital aqui
mencionado: Cargo: Fiscal de Nutrição - nível superior, jornada de trabalho: 40 h semanais.
1 vaga para Salvador / BA e cadastro de reserva; Cargo: Assistente Técnico - nível médio,
jornada de trabalho: 40h semanais, local de trabalho: sede - Salvador/BA, formação de
cadastro de reserva. Os candidatos aprovados ficarão lotados na cidade indicada, sem
prejuízo na realização de viagens dentro dos Estados da Bahia e Sergipe, ou em outros
estados da federação, caso seja convocado. As inscrições serão realizadas no período de 21
de outubro de 2025 a 03 de dezembro de 2025. Cópia na íntegra do Edital está disponível
em: <www.concepcaoconcursos.com.br>.
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato Administrativo nº 10/2025 que fazem entre si o CONSELHO REGIONAL DE
NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a EMPRESA A. B. DE ARAUJO AMBIENT OFFICE. CNPJ:
35.637.190/0001-37 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária nº
6.3.2.1.01.03.006 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. RECURSO DISPONÍVEL: R$ 39.200,00
(trinta e nove mil e duzentos reais). Aquisição de 2 (dois) notebooks MARCA:DELL
MODELO/VERSÃO: 7440 (2-IN-1) DESCRIÇÃO: PROCESSADOR: INTEL® CORE™ 7 150U (10-CORE,
CACHE DE 12MB, ATÉ 5.4GHZ); PLACA DE VÍDEO: INTEL® GRAPHICS COM MEMÓRIA GRÁFICA
COMPARTILHADA; MEMORIA RAM: 16GB DDR5 (2X8GB) 5200MT/S; SISTEMA OPERACIONAL:
WINDOWS 11 PRO (PORTUGUÊS - BRASIL); ARMAZENAMENTO: SSD DE 1TB PCIE NVME M.2;
TELA: 14", 16:10 FHD+ 1920X1200, WVA, COM TOUCHSCREEN E ANTIRREFLEXO; WIREL ES S :
INTEL® WI-FI 6E E BLUETOOTH® WIRELESS CARD. Observando as características e condições
indicadas no Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$ R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
da assinatura vigência de: 08/10/2025 à 08/10/2026 do contrato, prorrogável para até 10
anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato Administrativo nº 9/2025 que fazem entre si o CONSELHO REGIONAL DE
NUTRIÇÃO 6ª
REGIÃO -
CRN6, e
a empresa
super licite
licitações ltda.
CNPJ
33.275.120/0001-50 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária nº
6.3.2.1.01.03.006 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. RECURSO DISPONÍVEL: R$ 39.200,00
(trinta e nove mil e duzentos reais). Aquisição de 03 (três) Notebook Dell Pro 16. Garantia
de 3 Anos de serviço de hardware com serviço no local/em domicílio após o diagnóstico
remoto. Características: Processador: 13ª Geração Intel® Core™ i5-1345U (10-core, Cache
de 12MB, até 4.7 GHz) Sistema Operacional: Windows 11 Pro Pacote de Idiomas do
Sistema Operacional: x86, Inglês, Francês, Espanhol, Português Brasileiro Placa Gráfica:
Intel® Graphics para Intel® Core™ i5-1345U Memória RAM: 32 GB: 2 x 16 GB, DDR5, 5600
MT/s (5200 MT/s com Intel® Core™) Armazenamento: 512 GB SSD (Classe 25) Tela: 16",
FHD+, 60Hz, 300 nits, 45% NTSC, Antirreflexo, Câmera FHD + IR Opções de Chassis: Cor
Preto Magnetita Apoio
para as Mãos: Teclado com leitor
de impressão digital,
retroiluminado Teclado: Teclado com Tecla Copilot em Português Wireless: Intel® Wi-Fi 6E
AX211, 2x2, 802.11ax, Bluetooth® 5.3 Bateria: Bateria de 3 células, 45 Wh, Compatível com
Express Charge™ Gerenciamento de Sistemas: Gerenciamento do Intel vPro Enterprise não
oferecido Fonte de Alimentação: Carregador de 65 Watts (Conector 4.5mm) Banda Larga
Móvel: Sem Placa de Banda Larga Móvel Mouse: Nenhum Mouse selecionado Cabo: Cabo
de Alimentação E4 de 1 Metro - Brasil Base: Dell Pro 16 BTX Base Driver: Driver WLAN
Intel® AX211, Etiqueta Brasil O valor total da contratação é de R$ R$ 23.849,97 (vinte e
três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). O prazo de
vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura
vigência: 08/10/2025 à 08/10/2026 do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 4/2025
O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços para
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito
nacional para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Ceará. O Edital e
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
ttps://compras.m2atecnologia.com.br/- www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: Fone:
(85) 2222-0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Ledo, 1655 - Joaquim Távora - CEP: 60.110-261.
Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025.
HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS
Pregoeiro(a).

                            

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