DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 29 do Código de
Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019),
CITA, pelo presente Edital, a psicóloga Silvia Helena Torres da Rocha Pozzobom, inscrita no
Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região sob o nº CRP 14/02714-0, por se encontrar em
local incerto e não sabido, considerando que foi indiciada no Processo Disciplinar nº
007/2023/MS, instaurado mediante representação apresentada por Jurandyr Martins Abrão.
A psicóloga será considerada citada após o decurso de 25 (vinte e cinco) dias
úteis da publicação deste Edital, passando a contar, a partir de então, o prazo de 15
(quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita, acompanhada dos documentos que
entender pertinentes.
A defesa e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico
coe@crpms.org.br ou entregues presencialmente na sede do Conselho Regional de Psicologia
da 14ª Região, situada à Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 2044, Centro, Campo
Grande/MS, no horário das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira, sob pena de revelia.
À psicóloga será assegurada vista dos autos na sede do Conselho, nos mesmos
dias e horários acima especificados.
Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2025.
VALQUÍRIA RÉDUA DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de telefonia
corporativa, contemplando PABX IP em nuvem com 100 ramais, 30 canais SIP, URA, DDR,
implantação, suporte e manutenção, incluindo portabilidade numérica, treinamento,
operação assistida e armazenamento de gravações por prazo mínimo de 365 dias,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
Sessão Pública está prevista para o dia 06 de novembro de 2025 às 10horas no portal
eletrônico: site www.comprasnet.gob.br. O edital completo encontra-se disponivel no site:
www.comprasfovernamentais.gov.br/ edital
Rio de Janeiro-RJ, 20 de outubro de 2025.
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Retificação. Pregão Eletrônico nº 0004/2025
PROCESSO Nº 1654/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DOIS EDITAIS E ASSESSORAMENTO
JURÍDICO EM PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE ENGENHARIA DURANTE A
EXECUÇÃO DA OBRA PREDIAL. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 ÀS 10h01, LOCAL:
Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br.
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de
segunda à sexta-feira, das 08h30min às 12h15min e das 13h30min às 16h45min, na sede do
CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: licitacoes@crqv.org.br.
Porto Alegre, 20 de outubro de 2025.
PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
NOVA DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2025/2028 - CORE/PA
Em reunião plenária realizada em 15 de setembro de 2025, as 09h30, presidida
pelo Presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, Sr.
Archimedes Cavalcanti Junior, foi eleita a nova diretoria do Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE-PA, conforme pleito realizado pelo
SIRECOM-PA, assim constituída: Diretor-Presidente: Hely Ricardo de Lima; Diretor-
Secretario: Luis Fernando de Sousa Stein; Diretora-Tesoureira: Rita de Cássia de Oliveira.
O mandato inicia a partir do dia 17 de outubro de 2025.
RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA
Presidente do SIRECOM-PA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO -
CRESS/SP torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 OBJETO:
Prospecção do mercado imobiliário em Santos (SP) com vistas à futura locação tradicional de
imóvel para instalação de Unidade Administrativa do CRESS/SP, mediante coleta de propostas
técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados
no Edital. ENVIO DE PROPOSTAS: As propostas serão recebidas até às 23:59 (vinte e três horas
e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 14/11/2025.RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), oriundos da conta 6.2.2.1.1.01.04.04.027 -
Locação de Bens Imóveis. A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada no
endereço eletrônico: https://cress-sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio
APARECIDA MINEIRO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG 928092
O CRT-RJ torna público que o objeto do PE nº 008/2025 - Proc. Adm. (E)
007/2025 - Contratação de empresa especializada na solução integrada de CONTROLE DE
ACESSO e permanência de pessoas, mediante o fornecimento de equipamentos, software
e licenças de uso, com a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento,
manutenção e garantia para a nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do
Rio de Janeiro - CRT-RJ. Após analisado e habilitado, com intenção de recursos, foi
adjudicado e homologado à empresa: 61.092.565/0022-65 - NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA
- Lote único - valor total: R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais);
GILBERTO PALMARES
Presidente do Conselho
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 020/2025, publicado no DOU de 08/10/2025, Seção
3, página nº 197;
Onde se lê: taxa administrativa: -10%
Leia-se: taxa administrativa - 0,10%
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso
de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 004/2025, tem
como objeto Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de
chamamento público, para prestarem serviços de Ater para incrementar a produção,
beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis e a conservação e recuperação
dos biomas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul como instrumento para promoção do
desenvolvimento rural sustentável, conforme os lotes e territórios aqui definidos e
quantidade de beneficiários(as). Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº
21490.002030/2025-12. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: é
de 05/11/2025 a 24/11/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: edital004.2025@anater.org ou na sede
da ANATER, com sede no SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar - Asa Norte,
Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61)
3521-5801, ramal 5839.
Brasília-DF, 20 de outubro de 2025.
LOROANA COUTINHO DE SANTANA
Presidente
Em Exercício
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e
cinco) diplomas de 02 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, no seguinte livro de
registros e sequência numérica: livro 003 - registros nº 13 ao 72, 79 ao 139, 141 ao 143,
147 e 148. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no
endereço: https://dd.diplomax.cloud/?alfaunipac
Teófilo Otoni, 10 de outubro de 2025.
NEUZA MARIA JOSE SOARES
Reitora
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn, situada no Setor de Grandes
Áreas Norte - SGAN 603, Conjunto B - Asa Norte, comunica que aos dezenove dias do mês
de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos-CPAD, em conformidade com a Lei nº 8.159, de
8 de janeiro de 1991,e a Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho
Nacional de Arquivos - CONARQ, torna pública a eliminação de documentos que segundo
a tabela de temporalidade e Destinação de Documentos da instituição estão destituídos de
valor permanente. Os documentos estarão à disposição para eventuais questionamentos
ou solicitações de vistas pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data desta
publicação, na sede da instituição. Interessados poderão se manifestar presencialmente ou
por meio dos seguintes canais de contato: Telefone: (61) 3226-0653; E-mail:
aben@abennacional.org.br. Decorrido esse período, não havendo manifestações contrárias,
proceder-se-á à eliminação definitiva dos documentos.
Brasília, 19 de setembro de 2025
JACINTA DE FATIMA SENA DA SILVA
Presidenta
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA
Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e
seis) diplomas no período de 14/07/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro - 31CI/01 - Registro nº 42; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 61;
Livro - 5CO1/02 - Registro nº 781 ao nº 782; Livro - 14NU1/01 - Registro nº 669 ao nº 670;
Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 4164 ao nº 4198; Livro - MD/01 - Registro nº 1499 ao nº
1500; Livro - 18FI/01 - Registro nº 736 ao nº 737; Livro - 29CS/01 - Registro nº 215 ao nº
217; Livro - 23EP/01 - Registro nº 587 ao nº 595; Livro - 30EC/01 - Registro nº 195 ao nº
196; Livro - 32AU/01 - Registro nº 64 ao nº 68; Livro - AD/01 - Registro nº 245 ao nº 250;
Livro - 7CC1/03 - Registro nº 91 ao nº 95.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço (www.cesupa.br).
Belém-PA, 30 de setembro de 2025.
SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de novembro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1370
diplomas no período de 13/05 a 19/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 1MEC - Registro de 12 a 19.
Livro 25MEC - Registro de 115954 a 116042; e 116044 a 116053; e 116055 a
116076; e 116084 a 116095; e 116097 a 116101; e 116103 a 116106; e 116108 a 116160;
e 116162 a 116169; e 116171 a 116185; e 116187 a 116195; e 116197 a 116221; e 116223
a 116287; e 116289 a 116308; e 116310 a 116334; e 116336 a 116413; e 116415 a
116462; e 116464 a 116588; e 116590 a 116653; e 116655 a 116682; e 116684 a 116710;
e 116712 a 116754; e 116756 a 116760; e 116762 a 116792; e 116794 a 116821; e 116827
a 116851; e 116853 a 116865; e 116867 a 116882; e 116884 a 116912; e 116914 a
116935; e 116937; e 116939 a 116956; e 116958 a 116960; e 116962 a 116972; e 116974
a 116991; e 117020 a 117083; e 117085 a 117163.
Livro 251MEC - Registro de 201681 a 201725; e 201727; e 201729 a 201731.
Livro 253MEC - Registro 400973 a 400983.
Livro 72MEC - Registro 32435 a 32441; e 32443 a 32448; e 32450 a 32451; e
32453 a 32454; e 32456; e 32462 a 32540; e 32542 a 32558; e 32560 a 32579; e 32581
a 32606; e 32608 a 32612.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.pucpr.br/diplomação .
ROGÉRIO RENATO MATEUCCI
Reitor