DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário, realizará, às 10h do dia
31/10/2025, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de locação, montagem e implantação de estruturas necessárias à
realização do evento FISU University World Cup 3x3 Basketball, para atender às
necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 16 de outubro de 2025.
ALIM MALUF NETO
Presidente da CBDU
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E
TURISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do
Estatuto da entidade, a reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, às 15h30min
horas e 16h, respectivamente, no dia 04 de novembro de 2025, em primeira convocação
e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado
na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos
termos estatutários, sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia:
SESSÃO ORDINÁRIA:
1.Discussão e votação do Retificativo do Orçamento do exercício de 2025.
2.Discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2026.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
1.Discussão e votação do valor base para cálculo da Contribuição Sindical, com
vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.
2.Discussão e votação do valor da Contribuição Associativa para o exercício de 2026.
3.Discussão e votação da tabela sugestiva da Contribuição Assistencial, com
vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.
4.Assuntos Gerais
Brasília, 20 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO TADROS
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
C H I CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Contratação de empresa especializada para aquisição de Caminhão leve baú
refrigerado, 0km, 1300kg, para atender ao convenio nº 975960/2025 entre o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS. Início da disputa no dia 13.10.2025 às
09:00hs. Edital na sede, no site www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://bnc.org.br/ B. J. da
Lapa/Ba, 29 de setembro de 2025.
ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Primeiro Termo Aditivo referente a Ata de Registro de Preços nº 04/2024, originado
do Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024. CISARP x AERO Engenharia
Ltda - CNPJ 26.502.497/0001-30. Fica aditada a prorrogação de prazo em 12 meses, conforme
consta na cláusula quinta da ARP originária, firmada em 21/10/2024, em decorrência da
necessidade do Consórcio, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Informações
complementares através do e-mail: licitacoescisarp@gmail.com, preferencialmente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
Aviso de Republicação de Processo Licitatório
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, republica que
realizará no dia 31/10/2025, às 09h00min, o Processo Licitatório nº 026/2025, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, serviço de
sanitização, descupinização, limpeza de forro, profilaxia endêmica, afugentamento de
pombos e morcegos, limpeza de caixas d`água, limpeza de caixas de gordura e
desentupimento de tubulações de esgoto em geral, em razão de demanda dos Municípios
que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.
Informações complementares através do e-mail: licitacoescisarp@gmail.com. Edital
disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 20 de outubro de 2025
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento
de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP.
Habilitada a empresa Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, Cnpj nº
53.638.649/0001-07, Nas Especialidades de Anestesia, Angiologia, Cardiologia, Cabeça e
Pescoço,Consulta Clínica de Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia,
Ginecologia, Hematologia, Hepatologia, Infectologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia,
Neuropediatria, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia,
Proctologia, Psiquiatria Adulto, Reumatologia e Urologia, e Habilitada A Empresa Hospital
Espírita de Marília/Clínica Aconchego, Cnpj nº 52.050.010/0002-16, Nas Especialidades de
Cardiologia, Consulta Clínica de Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Hematologia,
Neurologia, Oftalmologia, Otorinolaringologia, Pediatria, Psiquiatria Adulto e Urologia,
Ambas Para Atuarem Junto Aos Municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos,
Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes,
Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar
Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia,
Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo,
Taciba e Timburi. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta Vista Ao Processo e Prazo Recursal.
Íntegra Em Www.Civap.Sp.Gov.Br.
Assis, 16 de outubro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Comunicamos aos interessados, que o edital do Pregao Eletronico 17/2025:
Registro de preco para aquisicao de veículos leves foi retificado. Sessao Publica: as 11:00
h do dia 31/10/2025. Cópias do edital estao disponiveis em: bllcompras.com ou
consorcioextremosul.com.br
Pelotas, 17 de outubro de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL
- UNIVERSIDADE
CRUZEIRO DO
SUL,
mantida pela
CRUZEIRO DO
SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02.
Informa que registrou 2358 diplomas no período de 02/05/2025 a 15/05/2025,
sob
os 
n°s
163438
a
165827, 
livros
de
registros
n°s 
1635
a
1659.
www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São Paulo, 20 de outubro DE 2025.
BRENO SCHUMAHER HENRIQUE
Reitor
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de máquinas e equipamentos
pesados com caminhão cavalo mecânico tipo prancha (carreta prancha) -plataforma na
zona urbana e rural do município visando atender as demandas da Emurc. Ata com
vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no
qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no
link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 06/11/2025 às 14h30min,
horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 17 de outubro de 2025.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE SERGIPE LTDA, CNPJ:
01.303.292/0001-02. Mantida: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, NEGÓCIOS E SAÚDE DE
SERGIPE - FANESE.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no
período de 01/07/2025 a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 01 registros nº 08757 a 08759, 08764 a 08767, e Livro 02 registros nº 178
a 182, 300 a 301. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta
dias, no endereço: https://portal.fanese.edu.br/.
Aracaju-SE, 13 de outubro de 2025.
MARCEL FIGUEIREDO RAMOS
Diretor Geral
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento
de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP.
Ratificado o credenciamento da empresa Santa Casa de Misericordia de
Palmital, Cnpj 53.593.398/0001-83, Para Atuar Junto Aos Municípios de Alfredo
Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos
Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão,
Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas
Paulista,
Pirapozinho,
Piratininga,
Platina, Pompéia,
Quatá,
Quintana,
Rancharia,
Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, Na
Especialidade de Anestesia, Angiologia, Cardiologia, Consulta Clínica de Cirurgia Geral,
Dermatologia, 
Endocrinologia, 
Gastroenterologia, 
Ginecologia, 
Hepatologia,
Neuropediatria, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia e
Urologia. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada.
Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da
Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 16 de outubro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Dinâmica das Cataratas
Mantenedora: União Dinâmica de Faculdades Cataratas
CNPJ: 01.208.350/0001-00
Para Fins do Disposto Art. 21 Portaria Mec nº 1.095, de 25.10.2018, Esta
Instituição de Educação Superior Informa Que Foram Registrados Trinta e Um Diplomas No
Período de 02/10/2025 A 07/10/2025, No Seguinte Livro de Registro e Sequência
Numérica: Livro 4 Registro 10.228 A 10.258. O Registro Desse Diploma Poderá Ser
Consultado Em Até Quinze Dias, No Endereço: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/
admin/index.php
Foz do Iguaçu-PR, 20 de Outubro de 2025.
ROSICLER HAUAGGE DO PRADO
Reitora