DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100288
288
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CAL DE ARTES E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Faculdade CAL de Artes Cênicas - Mantenedora: Instituto CAL de Arte e Cultura.
- CNPJ 08.396.902/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pela Secretaria de Expedição e Registro de Diplomas, da Universidade Santa
Úrsula, setenta e cinco (75) diplomas do Curso de Teatro da Faculdade CAL de Artes
Cênicas, com habilitação em Bacharelado, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 2025 - sequências de nº 250930054 a 250930076, referente aos
registrados no período de 16 e 17/04/2025; sequências de nº 200930077 a 250930081,
referente aos registrados em 03/06/2025; e sequências de nº 250930082 a 250930128,
referentes aos registrados no período de 17 a 19/09/2025. A relação dos diplomas
registrados poderá
ser consultada
em até
quinze dias,
no endereço
http://
www.cal.com.br.
Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2025.
GUSTAVO CAIUBY ARIANI
Diretor Geral
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2025
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 274/2025, tipo Menor preço,
objeto: Aquisição de Kit Fotovoltaico. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início
previsto para o dia 04/11/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico
www. https://compras.mg.gov.br/.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM mantida pelo INSTITUTO
EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19
[dezenove] diplomas no período de 11/08/2025 a 03/10/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas [Livro 2025 - registro 250230091 a 250230108]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://finom.edu.br/.
Paracatu - MG, 6 de outubro de 2025.
CÍNTIA GOMES ARAÚJO
Secretária Geral
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA
CNPJ: 04.670.333/0001-89
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 211 (duzentos
e onze) diplomas no período de 29/08/2025 a 02/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequências
numéricas:[livros:077
e
078,registros:
38387;38051;38211;38538;38461;38386;38065;38385;38067;38353;38069;38070;38768;
38766;38765; 38072;38073;38049; 38107; 38106;38104;38102; 38099;38867;38819;38098;
38096;38609;38093;38091;38091;38136;38352;38138;38197; 38243; 38331;38222;38372;
38223;38227;38228;38230;38293;38139;38141;38144;38143;38460;38142;38140;38432;
38587;38137;38135;
38132;38131;38130;38129;38128;38126;38124;38291;38122;
38148;38149;38213;38151;38153;38384;38327;38152;38326;38295;38154;
38155;38297;38157;38159;38588;38166;38233;38161;38164;38165;38163;38162;38160;
38158;38156;38212;38586;38412;38404;38405;
38585;38234;38800;38150;38610;38584;
38583;34312;38407;38408;38167;38582;38410;38764;38574;38198;38184;38612;38182;
38181;
38536;38179;38611;38176;3817538174;38196;38235;38210;38799;38195;
38194;38209;38193;38192;38208;38842;38191;38266;38798;
38375;38190;38189;38351;38188;38323;38187;38186;38238;38237;38236;38333;
38332;38374;38232;38231;38785;38229;38226;38225;
38224;38581;38221;38219;38600;
38841;38203;38298;38301;38302;38319;38318;38317;38435;38304;38306;38308;38340;
38339;38338;
38337;38349;38336;38335;38578;
38577;38652;38601;38325;38328;
38330;38576;38591;38590;38602;38575;38603;38604; 38572;38570;
38568;38701;38605;38564;38562;38559;38589;38334;38724;38346;38205;
38204;38354;38202;38200;38201].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Itabuna-BA, 6 de outubro de 2025.
JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ
Secretária Acadêmica
INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA ELEITA
O Presidente do Instituto Nacional dos Servidores Públicos - INSP, Sr. Daniel
Anunciação dos Santos, em conformidade com o edital publicado no Diário Oficial da União
no dia 12 de setembro de 2025, página 174, seção 3, torna pública a homologação da
chapa eleita para o mandato de 2025 a 2030, conforme apuração imediata realizada pela
Comissão Eleitoral. A composição da Diretoria eleita é a seguinte: Diretor Presidente:
Daniel Anunciação dos Santos; Diretor Vice-Presidente: Leonardo Leandro de Faria; Diretor
Financeiro: André Garcia Martins; Diretor Secretário-Geral: Alessandro Almeida Alves;
Diretor Administrativo: Fábio Carlos Gomes; Diretor Jurídico: Allan Wilter Ferreira. A posse
da nova diretoria será realizada conforme as normas estatutárias da entidade.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025.
DANIEL ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA - ISESC CNPJ:
58.251.711/0001-19
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.011 (quatro
mil e onze) diplomas no período de 07/11/2024 a 30/09/2025 no seguinte livro de registro
e sequência numérica: livro 7 - registros 61243 a 65448.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unisanta.br. Local e data: Santos, 1 de outubro de 2025.
SÍLVIA ÂNGELA TEIXEIRA PENTEADO
Reitora
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE
1) O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG,
no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema
SEBRAE - Resolução CDN no 493/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE MARCAS DE PAPEL T OA L H A
INTERFOLHADO - Edital no 002/2025, visando à pré-qualificação de Marcas de Papel Toalha
Interfolhado, conforme previsto no art. 21 do referido Regulamento, destinado a avaliar a
qualidade e adequação de marcas aos padrões exigidos pelo SEBRAE/MG. 2) A futura licitação
poderá ser restrita às marcas aprovadas neste procedimento. 3) O Edital contendo as exigências
técnicas, regras de participação, critérios de análise das amostras, prazos e demais disposições
estará disponível no portal eletrônico www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 9h do dia
21/10/2025. 4) As amostras deverão ser entregues no Almoxarifado do SEBRAE/MG - Rua Rio
Negro, no 522, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG, A/C UAL - Unidade Administração e Logística
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025.
ANDERSON JAIRO SOUZA
Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total, solicitando cotação para: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
instalação e desinstalação do sistema de climatização do SESCOOP/SE, composto de
máquinas de diversas potências, conforme especificações, forma de execução dos serviços,
definições e detalhamento no Edital. Disputa: 03/11/2025 às 10h. O edital e anexos estarão
disponíveis a partir das 9h do dia 21/10/2025, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-
se.coop.br/licitacoes-contratos/ e https://portaldecompraspublicas.com.br. Informações no
e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou whatsapp: (79) 99638-3250.
Aracaju/SE, 20 de outubro de 2025
JOÃO TELES DE MELO FILHO
Presidente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O SEST SENAT informa aos interessados que está realizando levantamento de
informações e INTERAÇÃO COM O MERCADO visando a coleta de contribuições com o
objetivo de aprimorar o DESCRITIVO TÉCNICO DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE
ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SIMULADORES DE DIREÇÃO VEICULARES.
Em razão dos pedidos de prorrogação recebidos, o SEST SENAT informa que o
prazo para o envio das contribuições foi prorrogado por mais 30 dias, passando a encerrar-
se em 16 de novembro de 2025.
Interessados em colaborar poderão solicitar o envio dos documentos para
análise e manifestação, através do e-mail: centraldecompras@sestsenat.org.br
As contribuições encaminhadas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar
futuras decisões e ajustes estratégicos, tanto relativos ao objeto quanto à atuação institucional.
MARCUS NYLANDER
Coordenador de Planejamento de Compras
SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDPOL/MG - SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, inscrito no CNPJ 25.577.370/0001-17, com sede na Rua Diamantina, 214, Bairro Lagoinha, Belo
Horizonte/MG, por intermédio de seu Presidente, representante legal, no uso de suas atribuições
estatutárias, CONVOCA a categoria representada, com base no artigo 1º dos Estatuto do SINDPOL, a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Praça Carlos Chagas, Belo
Horizonte/MG (Praça da Assembleia Legislativa) no dia 28/10/2025, às 10:00h, em primeira convocação,
e às 10:30h, em segunda convocação, onde serão discutidos, deliberados e votados os seguintes
assuntos: a) Princípio da Legalidade no exercício das atividades investigativas e de polícia judiciária; b)
Ações de enfrentamento ao enriquecimento ilícito do Estado de Minas Gerais, ante o não pagamento
das recomposições das perdas inflacionárias e c) demais assuntos de relevância para a categoria.
Belo Horizonte, 20 de Outubro de 2025.
WEMERSON SILVA DE OLIVEIRA
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE ARCOVERDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
CNPJ 03.786.010/0001-92 - A Comissão Eleitoral, regularmente constituída em
assembleia datada de 29 de setembro de 2025, na forma do estatuto do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde PE -
SINTEMA de Arcoverde-PE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber a
todos os interessados que estarão abertas as inscrições de chapas para concorrer às
eleições destinadas à composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, e respectivos
suplentes, para o mandato relativo ao período de 2026 a 2029. 1) DO PRAZO DE INS C R I Ç ÃO
DE CHAPAS: O prazo para registro de chapas será de 30 dias corridos, contados a partir da
data de publicação deste edital, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2025, no horário
das 08h00min às 17h00min, na sede do Sindicato, localizada à Rua Professora Luíza
Herculano da Silva, 217, Centro. 1.1) Estão habilitados a candidatar-se todos os filiados
inscritos há pelo menos 1 ano; 1.2) Cada chapa deverá ser composta por oito titulares da
mesa diretora e três suplentes e mais três membros para o conselho fiscal e um suplente;
1.3)Todas as chapas deverão apresentar a relação de todos os candidatos, contendo nome
completo, matrícula e cargo almejado; 2) DA ELEIÇÃO: A eleição será realizada nos dias 03
e 04 de dezembro de 2025, sendo no dia 03 com duas urnas itinerantes no horário das 08
às 20h nos locais de trabalho dos associados e no dia 04 com uma urna fixa, no horário de
8 às 18h na sede do Sindicato situada a RUA PROFESSORA LUIZA HERCULANO DA SILVA, 217,
CENTRO; 3) DAS CONDIÇÕES: A inscrição das chapas deverá atender aos requisitos previstos
no Estatuto Social da entidade, bem como às disposições legais aplicáveis. O requerimento
de registro deverá ser feito por escrito, em duas vias, assinado por qualquer dos candidatos
que compõem a chapa e publicado no Mural e nas Redes Sociais do Sindicato; 4) DO PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO: O prazo para impugnação de candidaturas será de 02 (dois) dias úteis,
contados da data de publicação da relação das chapas registradas, nos termos do Estatuto.
Mais informações e o regulamento completo do processo eleitoral estão disponíveis na sede
do Sindicato e poderão ser solicitadas junto à Comissão Eleitoral; 5) DA APURAÇÃO: Terá
início a partir do fechamento das urnas e seguirá até a totalização dos votos.
Arcoverde, 13 de outubro de 2025.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Membro da Comissão Eleitoral
CRISTIANE MARINHO RODRIGUES
Membro da Comissão Eleitoral
JOANA DARCK DA CONCEIÇÃO MARTILIO
Membro da Comissão Eleitoral
Fechar