DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NITERÓI WRESTLING
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 0002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Global
por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UNIFORME ESPORTIVO. Início de recebimento
das propostas e disponibilização do Edital: 21/10/2025. Data da Sessão: 31/10/2025 - Horário:
09h00. Edital à disposição do portal BBMNET e/ou https://www.niteroiwrestling.com.br/.
Informações: (12) 99155-6670 e niteroiwrestling@hotmail.com.
TANIA REGINA COSTA DA SILVA
Presidente do Clube Niterói Wrestling
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS
ADVOGADOS DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS ADVOGADOS DOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato, representada por Álvaro Russomano
Goñi, CPF nº XXX.466.560-XX; Diogo Manoel Novais Lino, CPF nº XXX.459.724-XX; Frederico
Augusto Borba de Souza, CPF nº XXX.572.604-XX; Jane Lúcia Medeiros, CPF nº XXX.374.121-
XX; Pedro Ivo Campos Rodrigues, CPF nº XXX.943.362-XX; Samuel Magalhães Paiva, CPF nº
XXX.376.194-XX; e Sarvia Danielly Salvino de Araújo, CPF nº XXX.898.534-XX, com
fundamento no art. 8º, inciso III, da Constituição Federal, nos arts. 511 e seguintes da CLT,
bem como nas Portarias MTP nº 3.472/2023 e nº 1.419/2024, CONVOCA todos os
advogados em atividade nos Hospitais Universitários, integrantes da categoria profissional
em âmbito nacional, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, de abrangência
em todo o território nacional, a ser realizada de forma virtual no dia 17 de dezembro de
2025, às 18:00 horas, em primeira convocação, e, não havendo quórum, às 18:30 horas, em
segunda e última convocação, conforme autoriza o art. 52 da Portaria MTE nº 3.472/2023,
no endereço eletrônico: https://meet.google.com/zdc-gxgk-yed. para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: I- Fundação e constituição do Sindicato Nacional dos Advogados
dos Hospitais Universitários Federais, que atuará em todo o território nacional; II- A eleição
e posse da primeira diretoria; III- a aprovação do Estatuto Social da entidade; IV- Demais
assuntos de interesse geral da categoria. Álvaro Russomano Goñi - CPF nº XXX.466.560-XX,
Diogo Manoel Novais Lino - CPF nº XXX.459.724-XX, Frederico Augusto Borba de Souza -
CPF nº XXX.572.604-XX, Jane Lúcia Medeiros - CPF nº XXX.374.121-XX, Pedro Ivo Campos
Rodrigues - CPF nº XXX.943.362-XX, Samuel Magalhães Paiva - CPF nº XXX.376.194-XX,
Sarvia Danielly Salvino de Araújo - CPF nº XXX.898.534-XX. Comissão Pró-Fundação do
Sindicato Nacional dos Advogados dos Hospitais Universitários Federais.
Brasília-DF, 16 de outubro de 2025.
DIOGO MANOEL NOVAIS LINO
Advogado
COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS
ADMINISTRADORAS, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM
CONDOMINIOS, IMOBILIÁRIAS E INCORPORADORAS DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Convocamos aos sócios administradores das empresas administradoras de
condomínios, empresas de limpeza e conservação em condomínios, das imobiliárias e
incorporadoras regularmente constituídos no município de Campos dos Goytacazes, para
se reunirem no dia 14 de novembro de 2025, às 8h00min em primeira convocação e às
8h30min em segunda e última convocação, para Assembleia Geral de Fundação, a ser
realizada na Rua Joaquim Távora, nº. 39, Sala 405, Centro, Campos dos Goytacazes, estado
do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Fundação do
SINDICATO DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS, DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM
CONDOMÍNIOS, IMOBILIÁRIAS E INCORPORADORAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEACOVI CAMPOS; 2. Análise e deliberação
do Estatuto Social; 3. Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva Nacional e do
Conselho Fiscal para o mandato de 2025 a 2030; 4. Assuntos gerais.
THAYNNARA VIEIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA A FUNDAÇÃO DE SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DA
VARGEM ALEGRE
A presidente da Comissão pró Fundação do Sindicato Rural de São Sebastiao da
Vargem Alegre, convoca os produtores rurais, proprietários ou não, mesmo sem empregados,
em regime de economia familiar, que explorem imóvel rural em área superior a dois módulos
rurais no município de São Sebastiao da Vargem Alegre /MG, para comparecerem à
Assembleia Geral que será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, bairro Centro, no
dia 11 de Novembro às 18h, quando será discutida a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do
Sindicato dos Produtores Rurais; 2 - Aprovação de Estatuto Social; 3 - Eleição da Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes; 4 - Outros assuntos de interesse geral da categoria.
São Sebastiao da Vargem Alegre, 17 de outubro de 2025.
JUCELIA MARIA DA COSTA
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 131/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000710/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
93.114/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de correlatos (sistema respiratório) - Data de realização: 11 de novembro de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001091/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
92.199/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material Odontológico (Brocas) - Data de realização: 11 de novembro de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001638/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
91.029/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Instrumentais - Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário
de Brasília.
Processo: E:04105.0000002153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
92.004/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Correlatos (Materno Ginecológico) - Data de realização: 11 de novembro de 2025,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000975/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
91.196/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material de Limpeza e Higiene - Data de realização: 11 de novembro de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002075/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
92.057/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos (Diversos); Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000134/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
92.018/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
OPME (Endovasculares); Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000692/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.167/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Material de
Salvamento; Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002007/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
91.021/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Lâmpadas e Aparelhos de Iluminação - Data de realização: 11 de novembro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001904/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
92.265/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Dietas, Suplementos e Fórmulas - Data de realização: 12 de novembro de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo:
E:04105.0000002154/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP 90.038/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Veículos Adaptados para Atividade Policial (Motocicletas e
Quadriciclos) - Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000782/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
91.146/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Expediente - Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000346/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
92.045/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos (Oncológicos); Data de realização: 24 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 17 de outubro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 133/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000897/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.194/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Comprimidos) - Data de
realização: 24 de setembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 17 de outubro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de
Registro de Preço n.º 194/2025. Objeto: Aquisição de cimento Portland (SSA/RMS, IS) para atender as
demandas operacionais da embasa, conforme planejamento estratégico de materiais, através do sistema de
registro de preço. Disputa: 30/10/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação n.º 1081197). Recurso: Próprios/Financiados. Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016,
Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 16 de outubro de 2025
PATRÍCIA DOS SANTOS LYRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250781
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250781, de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Insumos de laboratório com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no
Edital
e 
seus
Anexos. 
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907812025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Outubro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250942
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250942, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 909422025, até o dia 10/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Outubro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250953
IG No 1344620000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250953, de interesse da
Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de saneantes e materiais de higienização, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 909532025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Outubro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251010
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251010, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital
e seus
Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910102025, até o dia 10/11/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Outubro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro