DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100292
292
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251017
IG Nº 1389619000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251017, de interesse da
Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de fardamentos - jalecos e batas profissionais,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910172025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Outubro de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251068
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251068, de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPM, conforme especificações contidas no
Edital
e 
seus
Anexos. 
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910682025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Outubro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251108
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251108, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911082025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Outubro de 2025
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251268
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251268, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912682025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Outubro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251277
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251277, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912772025, até o dia 10/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Outubro de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250017
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20250017, Comprasnet no 95085/2025, de interesse da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12 (SALAS), NO
MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, sendo declarado vencedor do certame a CONSTRUTORA
FEITOSA LTDA, com valor global de R$ 18.645.028,21 (dezoito milhões, seiscentos e
quarenta e cinco mil, vinte e oito reais e vinte e um centavos).
Fortaleza, 16 de Outubro de 2025
MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
(198/2025 Comprasgov) PGA Nº 09.2023.00004075-6.
OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores tipo desktop com monitores e tablets com caneta digital, visando atender necessidades do Gru-
po de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), conforme as condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
.ITEM 01
.
. .EMPRESA / CNPJ
.B S SOARES COMERCIO DE INFORMATICA CNPJ 47.174.031/0001-22.
. .VALOR GLOBAL DO ITEM:
.R$ 20.967,00 (vinte mil e novecentos e sessenta e sete reais)
.ITEM 02
.
. .EMPRESA / CNPJ
.GLOBALBID COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 59.495.996/0001-04.
. .VALOR GLOBAL DO ITEM:
.R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).
Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente da Procura-doria-Geral de Justiça do Estado do Ceará ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Ele-
trônica nº 031/2025 (198/2025 Comprasgov), conforme relatório do sistema. Nesta oportunidade, autorizo a unidade requisitante a providenciar a contratação do item por meio de emissão
da correspondente ordem de compra, nos termos do item 7 do aviso de dispensa.
Fortaleza, 15 de outubro de 2025
HALEY DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os documentos que
instruem o processo nº 2025.0000.608.4223, e, com escopo no Parecer nº 38/2025-PROCSET
(80209217) e Despacho nº 1641/2025-PGE-GO (80338428), AUTORIZO o procedimento de mediante
adesão , na condição de "carona", à Ata de Registro de Preços nº 003/2024 (77705262), Prorrogação
(80735845) decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024, gerenciada pelo Instituto de Metrologia do
Estado do Piauí (IMEPI), nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto federal
nº 11.462, de 31 de março de 2023, que objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
espaços multiuso de rápida instalação (EMRI) de interesse da contratante, conforme Autorização do
Órgão Gerenciador (78174015) e Anuência da Empresa (78174062). Por consequência, HOMOLOGO o
objeto do presente, a empresa: ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.176.584/0001-25, no valor total de R$ 24.394.480,60 (vinte e quatro
milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA Nº 6/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público
que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 006/2025 - EMAP, no modo de disputa, ABERTO,
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado SIGILOSO no dia 12/11/2025, às
09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo
sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças de reposição para PABX da marca alcatel-
lucent modelo omnipcx enterprise, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º
2746/2025 - EMAP, de 19/08/2025, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade
com as disposições do Novo Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP (29/07/2025), pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-
e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-
6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados
no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de
ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-6533.
São Luís-MA, 15 de outubro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA Nº 7/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 7/2025 - EMAP, no modo de disputa,
ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado SIGILOSO no dia
29/10/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da
informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE DISCOS PARA EXPANSÃO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE
DADOS UNIFICADO DO AMBIENTE DE CFTV DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA (EMAP), conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo
I deste Edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 2625/2025 - EMAP,
de 11/08/2025, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as
disposições do Novo Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP (29/07/2025), pelas disposições da Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br
e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na
CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028.
São Luís-MA, 15 de outubro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Reabertura
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025- UASG 925296 SEDUC-PRO-2025-62793
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº
009/2025/SEDUC/MT, tendo por objeto "Aquisição de equipamentos de informática (materiais de
processamento de dados) para apoiar a execução do Censo Escolar no biênio 2025/2026.
LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTAS NO COMPRAS NET: 23/10/2025 a 04/11/2025, período
integral, sendo que, excepcionalmente no dia 04/11/2025 as propostas somente poderão ser
encaminhadas até às 9h45min (Horário local Brasília/DF - GMT/UTC - 03:00). INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA: 04/11/2025 às 10h (Horário de Brasília/DF - GMT/UTC - 03:00) EDITAL DISPONIBILIZADO: no
sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - http://www3.seduc.mt.gov.br/ - Licitações:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp.
INFORMAÇÕES: SEDUC: (65) 99646-3084/3613-6301.Email: licitacao@edu.mt.gov.br.
Cuiabá, 20 de outubro de 2025.
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação