DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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304
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
P.A N° 012/2025. OBJ. contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços,
para eventuais aquisições de hidrômetros, visando atender as necessidades do Serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento-SAAE, do município de Curaçá/BA. Abertura:
03.11.2025 ÀS 10H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá-BA, 20 de outubro de 2025.
PAULO ROBERTO DA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 140/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Passagens Aéreas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal
de Governo, Administração e Serviços Públicos. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 05/11/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 20 de outubro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Agente de Contratação do Município de Encruzilhada/BA torna público, para
conhecimento dos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, que
tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços
Remanescentes Correspondentes à Finalização de 50% (Cinquenta Por Cento) da Obra de
Construção de Escola Com 6 (Seis) Salas de Aula, Localizada No Povoado de Cabeceira da
Forquilha,
Município
de
Encruzilhada/Ba,
Conforme
Projetos
Arquitetônicos
e
Complementares, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro e Demais Documentos Técnicos Que Integram O Processo.
A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 06/11/2025, às 09h00min, no sítio
eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos da legislação vigente.
Encruzilhada-BA, 20 de outubro de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 CONTRATO N° 112/2025 O Prefeito de Entre
Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal
14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a Concorrência Publica nº
003/2025, Processo Administrativo nº 0 8 9 / 2025, Tendo Como Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Para Construção de
Espaço Educativo Padrão Fnde de 13 (Treze) Salas No Município de Entre Rios - Bahia,
Conforme Proposta Numero 004576/2024. Data da Homologação: 17/10/2025. Recurso
Orçamentário: SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1101
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO AÇÃO: 1.026 - MELHORIA E EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalacoes FONTE: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Parágrafo
Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do
presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato
devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada
ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12
(doze) meses. Contratada: TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO - EIRELI, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 07.346.923/0001-49. Valor Global
R$ 11.103.600,63 (ONZE MILHOES, CENTO E TRES MIL, SEICENTOS REAIS E SESSENTA E
TRES CENTAVOS); Data: 17 de outubro de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS
JUNIOR - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089 / 2025, tendo
como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia
Para Construção de Espaço Educativo Padrão Fnde de 13 (Treze) Salas No Município de
Entre Rios - Bahia, Conforme Proposta Numero 004576/2024. Data da Homologação:
17/1/02025. Recurso
Orçamentário: SECRETARIA: 11
- SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO AÇÃO: 1.026 -
MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes FONTE: 1569 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta
passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento
mediante
ato
devidamente
justificado
do
Ordenador
de
Despesas,
que
será
obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à
contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: TRACON TRANSPORTES ESPEC I A L I Z A D O S
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELI, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 07.346.923/0001-49.
Valor Global R$ 11.103.600,63 (ONZE MILHOES, CENTO E TRES MIL, SEICENTOS REAIS E
SESSENTA E TRES CENTAVOS); Data: 17 de abril de 2025.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2025, Processo Administrativo n° 395/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para aquisição de itens de
fisioterapia para o Centro de Especialidades Médicas, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha/BA. Sessão dia:
03/11/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 20 de outubro de 2025.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal
nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna
público a Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Constitui objeto: Contratação de empresa
para Recuperação e manutenção de estrada vicinal Extensão de 21:00km no trecho entre
a BR 030 a comunidade do Itapicuru e seus ramais, entre a comunidade do Itapicuru e
Várzea da Cruz, da comunidade da Várzea da Cruz no sentido da comunidade dos Plácidos,
conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico
www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 21/10/2025 até as 08:30 horas do dia
13/11/2025, início da disputa dia 13/11/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se
encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser
adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça
Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 20 de outubro de 2025
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 25/2025
D Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto "
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar
no
dia
03/11/2025,
às
10:00
horas,
no
portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para
registro de
preços para a contratação de empresa a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros e
derivados da mandioca é essencial para suprir e atender às demandas de alimentação de
órgãos e instituições da Administração Pública, O edital contendo as instruções encontra-
se
à
disposição
dos
interessados
no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/
licitacoes.php.
Filadélfia/BA, 20 de outubro de 2025
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025
Objeto: Aquisição de pneus novos, com entrega única, destinados à manutenção e
reposição da frota de veículos do transporte escolar do Município de Gentio do Ouro/BA,
contemplando os veículos vinculados aos programas PNATE e PETE/BA. Sessão de Lances:
03/11/2025, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão
Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro
teor
estará
à
disposição
dos
interessados
na
home
page
https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça
Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Gentio do Ouro-BA, 20 de outubro de 2025
LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
P.A. Nº 376/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia
06 de novembro de 2025, às 10h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da
quadra padrão poliesportiva coberta com vestiário no Centro Educacional Monsenhor
Emílio de Moura Ferreira, no Distrito Quixaba no Município de Glória - BA, em
conformidade com os parâmetros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) para quadras padrão. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e
https://gloria.ba.gov.br
link
Licitações,
Local
da
Disputa:
https://licitagloria.
brconectado.com.br/.
Em 20 de outubro de 2025.
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Nº Processo: 235/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares das unidades de saúde
municipal, incluindo o fornecimento de peças de reposição, com o objetivo de atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas:
A partir de 21/10/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 20 de outubro de 2025
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PE - SRP
(https://licitanet.com.br)
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas
para aquisição de materiais e insumos destinados à execução de serviços de manutenção,
reparos e pequenas intervenções em espaços públicos municipais, abrangendo prédios
administrativos, praças, vias urbanas e demais equipamentos que compõem a
infraestrutura pública local. visando atender às necessidades das diversas secretarias do
município de
Ibitiara/BA, conforme natureza,
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da
Disputa: 04/11/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do
dia
21/10/2025
https://www.ibitiara.ba.gov.br/
na
extensão:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura;
Celular
para
Contato
com
a
Recepção
(75)
99135-2693,
ou
por
e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - Ba , 14 de outubro de 2025
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira.
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