DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - SMS
OBJETO: Abertura de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO
DE 
AVALIAÇÕES
NEUROPSICOLÓGICAS, 
VISANDO
A 
PRESTAÇÃO
DE
ATENDIMENTOS EM SAÚDE AS PESSOAS COM DEFICI ÊNCIA, USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS
NA REDE DE SAÚDE DE JEQUIÉ E ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS BEM COMO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DE JEQUIÉ-BAHIA. O Edital e
os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço
eletrônico, em PDF. https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial, bem como na
sede da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: Assessoria Jurídica da Secretaria
Municipal de Saúde localizada na Rua D. Pedro II, n.º 88, Bairro Centro, Jequié-Ba, das
08:00 às 12:00, das 14:00 às 16:00. Jequié, 16 de outubro de 2025. Departamento de
Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua Dom
Pedro II nº 08, CEP: 45.200.263, Bairro Centro, Jequié/BA.
LUDMILA CIDREIRA DE FARIAS MALTA
Presidente da Comissão do Credenciamento de Prestadores de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025
PA 190/25. Objeto: aquisição de veículos tipo (caminhão baú refrigerado e
micro-ônibus) para atender as demandas da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 9h,
03/11/25. 
Local: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações 
e 
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. 
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 17 de outubro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO.
Publicada no dia 16/09/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 176 e página 223. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 318/2025. SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBAT E
À FOME. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Kit Natalidade, destinados ao
atendimento das necessidades Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade,
Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro/BA. Disputa dia 31/10/2025 às 09h00min. O
edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 20 de outubro de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025-2025 - SRP - UASG 983677
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais personalizados
(camisas, canecas, canetas, agendas, chaveiros, garrafas "squeeze" e itens correlatos),
destinados ao atendimento das demandas institucionais e dos eventos oficiais do
calendário anual da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Total de itens licitados: 15
Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n,
Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às
08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00min
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o
Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da
transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes,
e
Portal
Nacional
de 
Contratações
Públicas,
no
endereço
seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje BA, 20 de outubro de 2025
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de 01 (um) caminhão chassi 4x2, toco com caçamba basculante 6m³,
zero quilômetros, ano/modelo mínimo 2025/2025, conforme emenda parlamentar nº
202441230001, de acordo com às especificações técnicas constantes no termo de
referência que integra o presente edital prevista para entrega das Propostas até
31/08/2025 às 08:50horas e Abertura 31/10/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-
2126.
Lajedinho/BA, 20 de outubro de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de móveis para atender a demanda deste município. Data: 05/11/2025
às 09:10h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital
disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login
Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
VICTOR JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação - Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 02 de setembro de 2025
- Pg. 265 - ISSN 1677-7069. referente ao Extrato do 7º Termo Aditivo de Prazo com
Renovação de Saldo ao Contrato 109/2023. Onde se lê: Renovação Contratual por mais 06
(seis) meses. Valor Total de R$ 2.355.626,60 (Dois milhões trezentos e cinquenta e cinco
mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 01/09/2025.
Vigência: 01/09/2025 à 01/02/2026.
Leia-se: Renovação Contratual por mais 71 (setenta e um) dias. Valor Total de R$
1.348.425,98 (Um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e
noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 01/09/2025. Vigência: 01/09/2025 à 10/11/2025.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA WP SAÚDE E SEGURANÇA
DO 
TRABALHO
LTDA. 
(Processo
Administrativo 
nº
09552/2025), 
referente
ao
CREDENCIAMENTO 001/2025 (Processo Administrativo nº 03680/2025), cujo objeto é o
credenciamento de pessoa jurídica especializada prestação de serviços de saúde - nível
ambulatorial e hospitalar para prestação de serviços de média e alta complexidade de
forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de
Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento de 19
de setembro de 2025.
Lauro de Freitas, 20 de outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA ATUAL LTDA. (Processo
Administrativo nº 09098/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 001/2025 (Processo
Administrativo nº 03680/2025), cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica
especializada prestação de serviços de saúde - nível ambulatorial e hospitalar para
prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar a rede
municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo
com as especificações da Ata de Credenciamento de 19 de setembro de 2025.
Lauro de Freitas, 20 de outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
R E T I F I C AÇ ÃO
Miguel Calmon-BA, 17 de Setembro de 2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL
CALMON, ESTADO DA BAHIA, tendo em vista a informação equivocada no Contrato
219/2025, oriundo do Concorrência Eletrônica 007/2025, pertencente a empresa NERGES
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF, sob o nº 20.950.946/1000-26, razão pela qual faz-se
necessário a seguinte alteração: Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 1.292,899,17 (Um Milhão,
Duzentos e Noventa e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Dezessete Centavos)
Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 1.148.250,50 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Oito Mil,
Duzentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos) Matéria veiculada no Diário Oficial da
União, Seção 3, Nº 184, sexta-feira, 26 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 235/2024
CONTRATADO: INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.781.868/0001-41. CONTRAT A N T E :
Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo.
Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL. CONTRATO Nº.
235/2024.
Data de
Assinatura do
Contrato:
18/10/2024. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO 
SRP
Nº 
040/2024.
Vigencia 
do
Aditivo: 
18/10/2025
-
18/10/2026.Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 17 de outubro de
2025. Eliete de Andrade Araújo - PREFEITA MUNICIPAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 236/2024
CONTRATADO: TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.780.395/0001-06.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo. Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL.
CONTRATO Nº. 236/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/10/2024. MODALIDA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024. Vigencia do Aditivo: 18/10/2025 - 18/10/2026.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/21. Nordestina - bahia, 17 de outubro de 2025. Eliete
de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 231/2024
CONTRATADO: INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.781.868/0001-41. CONTRAT A N T E :
Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo.
Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL. CONTRATO Nº.
231/2024.
Data de
Assinatura do
Contrato:
10/10/2024. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 041/2024. Vigencia do Aditivo: 10/10/2025 - 10/10/2026.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 01 de outubro de 2025. Eliete
de Andrade Araújo - PREFEITA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
Abertura: 05/11/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, TIPO CARRO BAIXO, SEM
MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. Edital e seus anexos no link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais, 20/10/2025.
Em 20 de outubro de 2025
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900972025
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO INAUGURAL NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900972025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006658/000247/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, FORNECIMENTO,
MONTAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO
NATALINA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS, MÃO DE
OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS, RUAS,
AVENIDAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO/BA, VISANDO PROMOVER O ESPÍRITO NATALINO E FOMENTAR O TURISMO LOCAL
DURANTE O PERÍODO FESTIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Comunico que a sessão inaugural está adiada em virtude em virtude do feriado do Dia do
Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, com previsão da abertura de propostas
em sessão pública redesignada para data 31/10/2025, às 08h00min.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos.

                            

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