DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
PAC: 
066/2025. 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 005/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço:
GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUTAR
A REFORMA
DA
PRAÇA
JOSÉ A.
SANTOS,
NO
MUNICÍPIO DE
SANTA
BÁRBARA/BA. Data da Sessão: 25 de novembro de 2025 às 09:00h. no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail:
copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600
(suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA,
na sala da Comissão.
Santa Bárbara-BA, 20 de outubro de 2025
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0028/2025, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PESADOS, COM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, VIAS PÚBLICAS E ÁREAS RURAIS
DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 31/10/2025 ás 14h00min. Edital
disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo
Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 20 de outubro de 2025.
FLAVIANO ROHRS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 7.503/2025:
Registro de preços para contratação da aquisição de materiais permanentes
indispensáveis para o pleno funcionamento administrativo e operacional das Secretarias
e Superintendências vinculadas à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
Total de Itens Licitado: 124; Edital disponível a partir de: 17/10/2025 das 08h00 às
14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4º andar, Sala 424B
a 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site:
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 17/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 03/11/2025
às
09h00min no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo
de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da
transparência
do 
município
endereço 
eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço
seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 16 de outubro de 2025.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de uso permanentes
com vistas atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Estêvão,
Bahia, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da
sessão pública: 06/11/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos
endereços: 
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis 
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 20 de outubro de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Remarcação
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2025, OBJETO: Registro de Preços, para aquisição
de uniformes, EPI´s, e acessórios para os servidores do Município de Santo Estevão/BA ,
para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do Município de Santo
Estevão-Bahia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da
sessão pública: 06/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos
endereços: 
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações
e 
demais 
atos 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 20 de outubro de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2025 - FMS
Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 010/2025 -FMS
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/
Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia
05 de novembro de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração
situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 - FMS, cujo objeto é FORMALIZAÇÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR
OS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E CEO
(CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ/BA. ID n° 1081423. Acolhimento das Propostas: Até o dia 05/11/2025 às 09:59h / Disputa
de Preços: 05/11/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico: 
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 20 de novembro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 033/2025-SRP, dia
31/10/2025 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de decoração e ornamentação natalina no Município de Sátiro Dias/BA ,
incluindo o fornecimento de materiais para iluminação e decoração natalina, bem como a
instalação, montagem, manutenção, desmontagem e retirada desses materiais, de modo a
assegurar a ambientação temática nos espaços públicos, garantindo a segurança das
instalações e a preservação estética durante todo o período festivo. Editais e anexos
encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no
setor
de licitação
de
2ª a
6ª feira,
horário
08:00 às
12:00hs,
e pelo
e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-Bahia, 20 de outubro de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DELICITAÇÃO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 381/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.235.051/0001-19, torna público,
que realizará o Dispensa Eletrônica nº 053/2025, TIPO: "Menor preço Item". Objeto:
Aquisição emergencial de medicamentos para atender necessidade da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA). Data da sessão: 24/10/2025 das 09h às 10h (Horário de Brasília). Aviso
disponível 
no 
site:
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial 
e
https://portal.licitanet.com.br . Informações e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br
Seabra - Bahia, 20 de outubro de 2025.
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação
o Pregão Eletrônico nº 039/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e de CONTROLE DE PRAGAS. SESSÃO: 06/11/2025, 09:00h
(horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no
https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA,
20/10/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 383/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Aquisição de UNIFORMES
para os agentes de trânsito. SESSÃO: 04/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial 
e 
no 
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 20/10/2025. Samara Silva dos
Anjos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 384/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SEABRA/BA, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 041/2025, julgamento: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO e
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS - dos grupos "A", "B", "C" e "E".
SESSÃO: 
06/11/2025,
09:00h 
(horário 
de
Brasília). 
Edital
no 
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial 
e 
no 
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues
dos Santos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 385/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 042/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para
aquisição de PLACAS DE TRÂNSITO E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. SESSÃO :
04/11/2025, 
09:00h
(horário 
de 
Brasília). 
Edital
no 
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial 
e 
no 
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues
dos Santos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 386/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 043/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição MAT E R I A I S
ELÉTRICOS e correlatos. SESSÃO: 05/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial 
e 
no 
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues
dos Santos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 387/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 044/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO aquisição de UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS, ELETRODOMÉSTICO e correlatos. SESSÃO: 05/11/2025, 09:00h (horário de
Brasília).
Edital
no 
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial 
e 
no
https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 20 de outubro de 2025
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação

                            

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