DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público que realizará
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 149/2025PMSL
A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de
Licitações, torna público aos interessados que dia 24 de novembro de 2025 às 09:00h pelo sistema Bolsa
Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA do
tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA
ESCOLA MUNICIPAL DE TIRADENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 472/2025
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no modo de
disputa
Aberto
(Art.
56
-
Inciso
I).
Edital
disponível
em:
https://bnc.org.br/
e
http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 20/10/2025.
TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, serviços Públicos e Transporte, e através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº
06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Registro de Preço para futura aquisição de forma parcelada, de Material de construção
diversos, Material Elétrico, Material Hidráulico, e Material para Manutenção de Poços
Artesianos, para atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais
Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital de nº 025/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025 e seus anexos,
que compõem a integra do Processo Administrativo n° 086/2025. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia
21.10.2025 -
Análise das
propostas dia
31.10.2025, às
08:00 horas,
no site
www.licitanet.com.br, início da disputa dia 31.10.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O
Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito
e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e
dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500
Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) -
Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.
Em 20 de outubro de 2025.
EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagens para
o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 04.11.2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: Contratação de Empresas para
a Prestação de Serviços de
Fornecimento de Estruturas/Equipamentos e Apresentação de Artística/Bandas para
Realização de Festividades Culturais e Tradicionais do município de Serra do Ramalho/Ba.
Início da sessão de disputa dia 04.11.2025 às 11:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra dos
vestiários do Estádio Municipal Ovídio José dos Santos, no Município de Serra do Ramalho
- BA. Início da sessão de disputa dia 05.11.2025 às 10:00hs
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Tipo 2, no município de Serra do Ramalho/Ba,
conforme Portaria GM/MS nº 8.205/2025. Início da sessão de disputa dia 05.11.2025 às
11:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 20 de Outubro de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna-se pública a "Concorrência Eletrônica N˚ 005/2025", objetivando a
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em
Paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural deste Município, conforme Plano
de Ação Nº 09032025-085010, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico
e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento da documentação e propostas: Até 05/11/2025 às 10 h; Análise dos
documentos e propostas: Das 10h01min do dia 05/11/2025 até às 10h59min horas do dia
10/11/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 11h00min horas do dia 10/11/2025.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso
Identificado".
Local
de
acesso
ao
edital:
Plataforma
BLL
e
Site
https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. Formalização de
consultas: Plataforma BLL
Compras. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 20 de outubro de 2025. Decreto Nº 002/2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 171-2025,
Processo Administrativo: 1485/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de POLTRONAS PARA AUDITÓRIO, com
prestação de serviços de instalação (material permanente), a fim de atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 06/11/2025, às 08h30, horário de
Brasília,
com
a
disputa
de
lances
a
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
JONATAS DA SILVA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 33/2025
Republicação
O Município de Ubaíra realizará licitação em 04/11/25 às 09:00 (Horário de
Brasília). Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA PROMOVER A
FORMAÇÃO DE HÁBITOS DE LEITURA E APRIMORAR O CONCEITO DE AMBIENTES DE
APRENDIZAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Local - sítio
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login.
Informações:
Tel.
(75)3544-2034.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
-
site:
https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 15 de outubro de 2025.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
Processo nº 79.587/2025.
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 13 de novembro de
2025, às 08h:30hm, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº
013/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...]CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, ZONA RURAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, [...]. Fonte de Recurso: 700, sob o regime de execução de empreitada por
preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou
www.pmvc.ba.gov.br
, no
link "Processos
Licitatórios".
Informações: Agente de
Contratação: Gicele Pereira de Sousa, telefone: (77) 98856-5228. Secretário Municipal de
Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1.003/2025 CP
Diligência - Documentos de Habilitação - Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público aos interessados que promoverá diligência em relação
aos documentos de habilitação da licitante a seguir: Marplus Marketing e Propaganda
LTDA, conforme inteiro teor constante em ata referente à Concorrência Presencial Nº
01.003/2025 CP cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de
serviços de publicidade de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE.
A Licitante acima citada deve prestar os esclarecimentos no prazo de 03 (três) dias úteis,
sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão,
localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090
(ramal 9184) no horário de 8h às 12h.
Aquiraz/CE, 20 de outubro 2025.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2025 PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
06.001/2025 PE, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de sistema
gerenciamento de site oficial da prefeitura que disponibilize informações institucionais,
licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade,
banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), ESIC e Ouvidoria para atender a Lei
Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, junto a Controladoria Geral do Município, foi
Anulado, por determinação da autoridade superior competente nos termos do Art. 165,
Inciso I, Alínea "d", da Lei n° 14.133/21, compete a autoridade superior, a decisão sobre a
anulação do certame licitatório.
Aquiraz/CE, 20 de outubro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.020/2025 PERP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
13.020/2025 PERP cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de kits escolares
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE, foi Anulado, por
determinação da autoridade superior competente nos termos do Art. 165, Inciso I,
Alínea "d", da Lei n° 14.133/21, compete a autoridade superior, a decisão sobre a
anulação do certame licitatório.
Aquiraz-CE, 20 de outubro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA