DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.01PE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2025.10.03.01PE, tipo
menor preço por Item, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro,
destinado atender as demandas das atividades do cadastro único, vinculado à Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data
de Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de outubro de 2025 as 18h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia
06 de novembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 06 de novembro de
2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 20 de outubro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.012/2025
Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 08.012/2025. Objeto:
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de telas interativas LED
touchscreen para as escolas da Rede Municipal do Município de Maracanaú, de interesse
da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna
público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do
dia 06 de novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 06 de novembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília)
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 07 de
novembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado.
Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente
normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-
5169.
Maracanaú/CE, 20 de outubro de 2025.
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.01/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.07.31.1
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica e a empresa CONSÓRCIO MILAGRES (GTM-FEITOSA). Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de Serviços para construção de Escola de Tempo Integral - Padrão
FNDE 13 salas de aula, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento
convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 11.449.012,99 (onze milhões, quatrocentos e
quarenta e nove mil, doze reais, noventa e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Josá Gelmar Tavares de
Figueiredo. Milagres/CE, 13 de outubro de 2025. Francisca Rozimar Alves Belém Morais -
Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Educação Básica - Portaria: 010/2025-GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE004/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará as 09:00, do dia 12 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE004/2025. Objeto: Aquisição de
Veículo, Tipo Microônibus, 0 Km, Capacidade Mínima de 33 Lugares, destinado ao
atendimento das ações do Centro de Convivência para a Pessoa Idosa, junto ao Bloco da
Proteção Social Básica - PSB, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Nova Russas-Ce, com Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
230930020230003/Ano 2023, conforme Plano de Trabalho aprovado. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 17 de outubro de 2025
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE ANULAÇÃO
Pré-Qualificação Nº CE-008/2025-SME
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste - Ceará, torna
público, para conhecimento dos interessados, a anulação da Licitação na modalidade Pré-
Qualificação Nº CE-008/2025-SME, que tem por objeto a Pré-Qualificação para contratação
de empresa para construção de quadras poliesportivas nas escolas das localidades do
Município de Pentecoste/CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do
processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Praça Bernardino Gomes
Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará no horário de 08:00h às
17:00h, ou pelo e-mail: licitacoes@pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste-CE, 20 de outubro de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
Pré-Qualificação Nº CE-009/2025-SEINFRA
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste - Ceará, torna
público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pré-
Qualificação Nº CE-009/2025-SEINFRA, que tem por objeto a Pré-Qualificação para
contratação de execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro
Nova Jerusalém, Zona Urbana do Município de Pentecoste-CE, em virtude das razões
circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão,
situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste
-
Ceará
no
horário
de
08:00h
às
17:00h,
ou
pelo
e-mail:
licitacoes@pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste-CE, 20 de outubro de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DO CONTRATO
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, torna público o Extrato do Contrato
Nº 20.10.01/2025, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
15.10.01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
jurídicos, técnicos e profissionais voltados à recuperação e revisão de receitas públicas
referentes aos repasses constitucionais compulsórios do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM, compreendendo a análise, apuração e, quando necessário, a propositura
de ação
judicial, em
conformidade com
as condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste documento e em seus documentos complementares. Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Pereiro
-
Secretaria
de
Finanças.
Dotação:
09.09-
04.122.0037.2.051. Elemento: 3.3.90.39.00. Contratada: Camila Rodrigues da Silva -
Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 45.656.426/0001-36. Valor: Para cada R$ 1,00
(um real), arrecadado ou recuperado será pago R$ 0,20 (vinte centavos de real). O Valor
Global estimado a ser contratado é de R$ 2.613.529,57 (dois milhões, seiscentos e treze
mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela Contratada:
Camila Rodrigues da Silva. Assina pela Contratante: Daniel Martins de Freitas. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 20 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.20.1
Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2025.10.20.1. O Município de Potengi,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público
que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, Inciso II) para empresas
interessadas em participar de pré-qualificação de empresas que reúnam condições de
habilitação técnica para participar de concorrência eletrônica que terá por objetivo a
realização de contratação de serviços a serem prestados na construção de unidades
habitacionais, na localidade de Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, nos Termos das condições descritas
no Edital e seu anexo. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico:
potengi_engenharia@outlook.com. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Potengi -
www.potengi.ce.gov.br,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua José
Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - Ceará no horário de 07:00 às 16:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3538-1562.
Potengi/CE, 20 de outubro de 2025.
JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.09.29.1.1. Dispensa de Licitação Nº. 2025.09.29.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes:
Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Criart Producoes e Solucoes LTDA, inscrita no
CNPJ n. 51.498.007/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de assessoria e consultoria para elaboração do Plano Municipal de Políticas
Culturais, incluindo diagnóstico, participação social, diretrizes, estratégias e instrumentos
de monitoramento conforme Sistema Nacional de Cultura, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.800,00
(dezoito mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários:
Guilherme Macedo Silva e Marcos Lennon Juca Lopes. Data de Assinatura do Contrato: 17
de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080724/01/SEA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico PE/0 8 0 7 2 4 / 0 1 / S EA
- Objeto: Aquisição de material de Expediente destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Reriutaba/CE. - Contrato/Contratante:
TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEA - Secretaria de Administração e Finanças Valor:
R$ 55.813,52 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos);
TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEDUC - Secretaria de Educação Valor: R$
402.410,04 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e dez reais e quatro centavos).; TERMO
DE CONTRATO Nº 20240913.01/SMS - Secretaria de Saúde Valor: R$ 195.650,64 (cento e
noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); TERMO DE
CONTRATO Nº 20240913.01/SAS - Secretaria de Assistência Social Valor: R$ 127.150,30
(cento e vinte e sete mil cento e cinquenta reais e trinta centavos); TERMO DE CO N T R AT O
Nº 20240913.01/SECULT - Secretaria de Cultura Valor R$ 29.378,62 (vinte e nove mil,
trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº
20240913.01/SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Valor: R$ 9.138,95 (nove mil,
cento e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº
20240913.01/SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Transporte Valor: R$ 7.589,59 (sete
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).; TERMO DE
CONTRATO Nº 20240913.01/SEMAT - Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Valor: R$
8.816,76 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos); TERMO DE
CONTRATO Nº 20240913.01/SSP - Secretaria de Segurança Pública Valor: R$ 7.791,25 (sete
mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº
20240913.01/SEJUV - Secretaria de Segurança de Esporte e Juventude Valor: R$ R$
7.887,34 (sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos);
Contratada: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI - ME, CNPJ nº 04.637.947/0001-69 - Data da
Assinatura do Contrato: 13/09/2024 - Vigência: 13/09/2024 à 13/09/2025 - Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 14.133, de 2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE
PINTO (CONTRATANTE); Cleyse Maria Rodrigues (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080724/01/SEA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico PE/080724/01/SEA -
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de expediente destinados a
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Reriutaba/CE. - Contrato/Contratante:
TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SEA - Secretaria de Administração e Finanças Valor: R$
17.102,72 (dezessete mil cento e dois reais e setenta e dois centavos) TERMO DE CONTRATO Nº
20240919.01/SEDUC - Secretaria de Educação Valor: 91.965,95 (noventa e um mil novecentos
e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº
20240919.01/SMS - Secretaria de Saúde Valor: R$ 44.260,06 (quarenta e quatro mil duzentos e
sessenta reais e seis centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SAS - Secretaria de
Assistência Social Valor: R$ 20.657,45 (vinte mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta
e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240919.01/SECULT - Secretaria de Cultura Valor
R$ 4.852,66 (quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); TERMO
DE CONTRATO Nº 20240919.01/SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Valor: R$
2.283,96 (Dois mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos); TERMO DE
CONTRATO Nº 20240919.01/SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Transporte Valor: R$
1.393,84 (mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).; TERMO DE
CONTRATO Nº 20240919.01 SEMAT - Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Valor: R$
1.584,57 (mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); TERMO DE
CONTRATO Nº 20240919.01/SSP - Secretaria de Segurança Pública Valor: R$ 1.387,58 (mil,
trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); TERMO DE CONTRATO Nº
20240919.01/SEJUV - Secretaria de Segurança de Esporte e Juventude Valor: R$ 1.442,68 (mil
quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); Contratada: MARIA ELIANE
PEREIRA - ME, CNPJ nº 11.303.281/0001-78 - Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2024 -
Vigência: 19/09/2024 à 19/09/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº
14.133/2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Maria
Eliane Pereira (CONTRATADA).
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