DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação Do Município De
Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 0509.01/2025,
Resultante Do Pregão Eletrônico Nº 2504.01/2024; Objeto: Registro De Preços Para Futuras
E Eventuais Aquisição De Produtos Para O Programa De Atendimento Especializado De
Crianças Com Deficiência, Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Ensino, Junto A
Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce; Contratada: Maximus Distribuidora
Ltda; Valor Global: R$ 43.014,17 (Quarenta Três Mil E Quatorze Reais E Dezessete
Centavos); Assina Pela Contratada: Dário Weyder Da Silva De Souza; Assina Pela
Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Certificamos Que O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 1610.01/2025, Resultante Do
Chamamento Publico - Credenciamento Nº 013/2025, Cujo Objeto É Credenciamento, Cujo
Objeto É O Credenciamento De Prestação De Serviços Especializados Para Realização De
Procedimentos Médicos Ambulatoriais E Hospitalares, Aos Usuários Do Sus, De Acordo Com
As Portarias Do Sistema De Gerenciamento Da Tabela De Procedimentos, Medicamentos E
Opm Do Sus-Sigtap, Junto A Secretaria Municipal De Saúde De Baturité/Ce., Foi Afixado No
Dia 16 De Outubro De 2025., No Flanelógrafo Desta Prefeitura Municipal, Conforme
Estabelece A Legislação Em Vigor.
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto É O Credenciamento De Prestação De Serviços
Especializados Para Realização De Procedimentos Médicos Ambulatoriais E Hospitalares,
Aos Usuários Do Sus, De Acordo Com As Portarias Do Sistema De Gerenciamento Da Tabela
De Procedimentos, Medicamentos E Opm Do Sus-Sigtap, Junto A Secretaria Municipal De
Saúde De Baturité/Ce. Vencedora: Pronto Analise Centro Medico E Laboratorial Ltda - Cnpj
Nº 18.889.441/0001-51, Atendida Todas As Exigências Editalícias.
Baturité/CE, 16 de outubro De 2025
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92901/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 092901/2025, do Tipo Menor
Preço, Objetivando Registro de Preço para Aquisição de material médico-hospitalar,
destinado a atender de forma adequada e contínua as demandas assistenciais da Secretaria
Municipal de Política para a Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos
Sales, com Data de Abertura Agendada para 31 de Outubro de 2025 às 10h. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço:
www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 20 de Outubro de 2025.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretaria Municipal de Políticas para Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.001/2025 - CE
Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Eletrônica ° 09.001/2025 - CE.
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica
09.001/2025 - CE, que tem como objeto contratação de empresa para execução dos
serviços de reforma e ampliação de 03 (três) escolas da Rede Municipal de Ensino do
Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas
através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 10/11/2025. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia
10/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.
Chaval/CE, 20 de outubro de 2025.
FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 00.008/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico e
hidráulico, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços
eletrônicos:
https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/,
ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 03/11/2025, às 09h00min (horário de
Brasília); Abertura das Propostas no dia 03/11/2025, a partir das 09h00min (horário de
Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03/11/2025 a partir das 10h30min (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através
do site do portal de compras LICITACHAVAL.
Chaval/CE, 20 de outubro de 2025.
ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.1
OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
contratações para aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Crato/CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-
0000130/2025- Edital nº 91003/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.03.1 -
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de
Ed u c a ç ã o .
A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços:
05/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos
estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem
como no sítio
eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 20 de outubro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.10.17.2
O(A)
Sec Mun.
do Desenv
Social
e Econômico,
através do(a)
seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.17.2.
Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de kits bebês para atender
as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 9
8863-0961 ou no endereço: licita.irapuan@gmail.com.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 20 de outubro de 2025
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
20/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N°
20/2025
-
I
-
SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA VENCEDORA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 73.694.788/0001-
57, com um VALOR TOTAL de R$ 10.427.360,00 (Dez Milhões Quatrocentos e Vinte e Sete
Mil, Trezentos e Sessenta Reais); III - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05 01 12 368 0171
1.001 (Construção, Reforma e Aparelhamento das Unidades Escolares-MDE) ; 05 03 12 368
0171 2.042 (FDB30 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades Escolares); 05 03
12 365 0174 1.003 (FDB30 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares da
Rede de Ensino Infantil) ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV -
OBJETO: Contratação para manutenção de escolas no Município de Granja/CE, tudo
conforme projeto em anexo; V - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. Granja-CE, Tatiana
Dias de Oliveira Saldanha - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025
Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 20/2025. Termo
de Adjudicação e Homologação realizado em 10/10/2025 em favor da EMPRESA SALINAS
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CPJ de Nº CNPJ 73.694.788/0001-57,
com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 10.427.360,00 (Dez Milhões
Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais); OBJETO: Contratação para
manutenção de escolas no Município de Granja/CE; DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLO G AÇ ÃO :
10/10/2025. Secretaria de Educação do Município de Granja/CE.
TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 353/2024 originário da Compra Nacional, através da Ata de Registro de
Preços N°. 8/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, Processo
Administrativo Nº
23034.028908/2022-18. Órgão Participante de
Compra Nacional:
Secretaria de Educação do Município de Icapuí. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar
(ORE 3) - transmissão mecânica para o transporte escolar diário de estudantes da rede
pública de ensino do município de Icapuí-CE, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Processo
Administrativo
Nº.
2024.07.25.01.
Dotação
Orçamentária:
05.01.12.361.0009.1.006. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Valor: R$ 469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Contratada:
On-Highway Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº: 36.519.422/0001-15. Contratante:
Município de Icapuí/CE, por meio da Secretaria de Educação. Data: 13/08/2024. Ordenador
de Despesas: Diumberto de Freitas Cruz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25.15.02-PE
O(A) Autarquia Municipal de Transito
e Transp, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna pública a REVOGAÇÃO de ofício do Pregão Eletrônico Nº 25.15.02-PE,
que tem sessão marcada para as 10h, do dia 21 de Outubro de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.15.02-PE. OBJETO:
Aquisição de motocicletas para Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, no intuito de
garantir a eficiência e agilidade na fiscalização de trânsito, contribuindo para a segurança
viária do Município de Itapipoca. A Revogação do processo em pauta tem fundamento
legal no inciso II, art. 71 da Lei 14133/2021, bem como na Súmula 473 STF. O Termo de
Revogação ficará disponível nos mesmos sítios eletrônicos oficiais onde se deu a publicação
do instrumento convocatória.
Itapipoca-CE, 20 de Outubro de 2025.
ERANDIR SOARES RODRIGUES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
EXTRATO DE CONTRATO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento,
localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará -
Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.07.21.01,
Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Pucon
Construções LTDA, contratação de empresa para ampliação e melhorias do Sistema de
Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura:
10/10/2025 - Vigência: 07 (sete) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do
Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento
- Pela Contratada: Pucon Construções LTDA/CNPJ: 03.669.838/0001-60- Luiz Pereira Filho -
Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 20 de outubro de 2025. Jijoca
de Jericoacoara (CE), 20 de outubro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.21.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso
de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação
e homologação da Concorrência Eletrônica Nº.2025.07.21.01CPE, tipo "Menor Preço
Global" cujo objeto é a contratação de empresa para ampliação e melhorias do Sistema de
Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora
a
empresa: Pucon
Construções LTDA/CNPJ:
03.669.838/0001-60,
valor global: R$
5.933.517,40 (cinco milhões novecentos e trinta e três mil e quinhentos e dezessete reais
e quarenta centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de outubro de 2025
JOSÉ ROBERTO DO CARMO
Ordenador de Despesas
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