DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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313
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º 
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONTRATO 
N° 
105/2025.
Cód. 
CidadES/TCE-ES:
2025.004E0700001.09.0009 
CONTRATADA: 
L 
DE 
O 
MACIEL 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº
33.806.722/0001-97 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações apresentadas
aos autos do Processo 2025-5LPTT de 02/10/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS (BSTC OU BDTC) NO
MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da
contratação" por mais 02 (dois) meses, vigendo, portanto, de 11/10/2025 até 11/12/2025.
Fica prorrogado o "prazo de execução do objeto" até 30 de Novembro de 2025.
ASSINATURA: 08/10/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 08/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0026
O Município de Alegre/ES, através
da Superintendência de Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço (Empreitada Unitário), objetivando
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GERALDO SANTOS -
TRECHO 02, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 04 de novembro de
2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
O
Edital 
poderá
ser 
retirado
no 
site:
www.alegre.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Demais
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 15 de outubro de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025/FMS
Processo Administrativo nº 9935/2025
Id. CidadES nº 2025.005E0500001.09.0033
Dispensa n.º 0033/2025/FMS.
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material gráfico para atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Alfredo Chaves/ES, Saúde da Mulher, Atenção Primária
a Saúde e Vigilância em Saúde, através de Dispensa de Licitação.
Valor Total: R$ 30.934,00 (trinta mil, novecentos e trinta e quatro reais).
Dotação orçamentária: Ficha: 0000004 / 120.001.10.122.0002.2.107 - Manutenção das
Atividades da SEMUS / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo /
Subelemento de Despesa: 33903099000 / Fonte de Recursos: 150000150000 - Receita De
Impostos
E
De 
Transferência
De
Impostos
-
Saúde. 
Ficha:
0000082
/
120.004.10.302.0018.2.124 - Manutenção das Ações e Atividades de Vigilância em Saúde /
Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Subelemento de Despesa:
33903099000 / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
Ficha: 0000034 / 120.002.10.301.0019.2.117- Ampliação E Manutenção Do Programa
Estratégico Da Saúde Da Família / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de
Consumo / Subelemento de Despesa: 33903099000 / Fonte de Recursos: 260000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
Ficha: 0000034 / 120.002.10.301.0019.2.117- Ampliação E Manutenção Do Programa
Estratégico Da Saúde Da Família / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de
Consumo / Subelemento de Despesa: 33903099000 / Fonte de Recursos: 160000000000 -
Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal.
Assinatura: 13/10/2025
Vigência: 365 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMA
PARA
REGISTRO DE
PREÇOS
-
Proc. nº
0062/2025
-
ID CidadES
TCE-ES
nº
2025.008E0700001.02.0003
AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA OS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL - SRP; ARP nº 134/2025-PMA; Contratado (a): BENÍCIO PNEUS LTDA (CNPJ nº
39.535.062/0001-33); Assinatura: 13/10/2025; Vigência: de 13/10/2025 até 13/10/2026;
Valor: R$ 201.728,00; ARP nº 135/2025-PMA; Contratado (a): TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 30.510.364/0001-82); Assinatura: 13/10/2025; Vigência: de
13/10/2025 até 13/10/2026; Valor: R$ 21.232,00.
Apiacá-ES, 13 de outubro de 2025.
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA
AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 DATADO
01.03.2023
CONTRATO: 021/2023
PROCESSO: 119.930/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 1.890KM referente ao
Lote 001, e 702KM ao Lote 02 para atender as demandas da Secretaria nestas rotas até
a vigencia final do contrato nº. 021/2023, que se encerrará no dia 01/03/2026. OBJETIVO:
Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em
R$66.444,17(Treze mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos),
passando a ser o valor global do contrato nº. 021/2023 em R$9.229.226,45(Nove milhões,
duzentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco
centavos).
Leonardo Prando Finco
Prefeito Municipal
DATA: 01/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:05 horas do dia
04/11/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Aquisição de
Equipamentos Permanentes e Mobiliário, para atender a SEMASM. Proc. nº 3508/2025.
Local de
realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
retirado no
site:
www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.01.0022
Ibiraçu/ES, 20 de outubro de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO N° 0020/2025
PROCESSO N° 8025/2025
O Prefeito Municipal de Ibitirama- ES, no uso de suas atribuições, em
conformidade do Art. 71 da Lei 14.133/21, RATIFICA e AUTORIZA a contratação do objeto do
processo n° 8025/2025, de inexigibilidade, nas conformidades do Art. 74 da Lei 14.133/21.
OBJETO: Aquisição de acervo de livros literários (Caixas e Estantes Literárias), de
títulos específicos, autores e projetos editoriais singulares, para atendimento das unidades
de ensino do Município de Ibitirama/ES.
CONTRATADO: Conectar Soluções Educacionais LTDA - CNPJ: 24.847.132/0001-11.
VALOR TOTAL: R$ 110.700,00 (cento e dez mil reais e setecentos).
Ibitirama-ES, 20 de Outubro de 2025.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 041/2025
CONTRATADA: EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, incluindo o fornecimento
de materiais, para a retomada da obra de construção da escola "Espaço Educativo Urbano e
Rural 12 Salas, Padrão FNDE", realizada em parceria com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), situada no bairro Riviera, no município de Jaguaré-ES.
VALOR TOTAL: R$ 6.615.600,00 VIGÊNCIA: 14 meses, contados do dia posterior a
publicação do contrato DATA DA ASS.: 16/10/2025 PROCESSO: 005547/2025 MODAL.:
Concorrência Eletrônica nº 000009/2025.
Jaguaré/ES, 17/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
Processo nº 5.614/2025
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa CSO CONSTRUTORA
LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 324.900,00 (trezentos e vinte e quatro
mil e novecentos reais) e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 90003/2025, após verificação de suas peças. Cód. Id. Cidades Contratações:
2025.039E0700001.01.0016
Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Outubro de 2025.
JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO
DE OBRA
DE REFORMA A UNIDADE
DESTINADA A LOTAÇÃO
DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E SALA DE VACINA, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 15626.8100001/23-005. VENCEDOR: CSO CONSTRUTORA
LTDA, no valor total de R$ 324.900,00 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0016
Jerônimo Monteiro, 20 de Outubro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Comissão de Contratações
vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao
processo de abertura da Chamada Pública 000002/2025, destinada a CHAMADA PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO
DO ANO DE 2025 e como melhor proposta a apresentada pela empresa ALDO CANAL NOS
ITENS 2 , 3 , 6 , 19 , 24 , 25 , 29 , 30 , 33 , 46 , 51 E 52 NO VALOR TOTAL DE R$ 24.741,80
(VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS),
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-CAF-VNI NOS
ITENS 1 , 2 , 3 , 4 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 22 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31
, 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 49 E 54 NO VALOR TOTAL DE R$ 213.273,30
(DUZENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS),
GABRIEL FELIX DOS SANTOS NOS ITENS 6 , 24 , 26 , 33 , 51 E 53 NO VALOR TOTAL DE R$
30.156,00 (TRINTA MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), IVANI FÁVERO DO REGO NOS
ITENS 6 , 27 , 33 E 54 NO VALOR TOTAL DE R$ 30.528,00 (TRINTA MIL QUINHENTOS E
VINTE E OITO REAIS), IZAIAS NUNES PIVETA NOS ITENS 1 , 6 , 8 , 12 , 15 , 19 , 26 , 28 ,
33 , 35 , 39 , 42 , 46 E 53 NO VALOR TOTAL DE R$ 37.366,00 (TRINTA E SETE MIL
TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), LEILA DAVID NOGUEIRA FABRES NOS ITENS 27 E 54
NO VALOR TOTAL DE R$ 39.984,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS) E SOLIMAR PEDRO ALTOE NOS ITENS 3 , 4 , 7 , 10 , 16 , 30 , 31 , 34 , 37
E 43 NO VALOR TOTAL DE R$ 39.997,70 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).