DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação da Comissão de
Contratação e parecer da PGM
HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ALDO CANAL, COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-CAF-VNI, GABRIEL FELIX DOS
SANTOS, IVANI FÁVERO DO REGO, IZAIAS NUNES PIVETA, LEILA DAVID NOGUEIRA
FABRES E SOLIMAR PEDRO ALTOE. ID: 2025.071E0700001.18.0002
Vargem Alta/ES, 17 de outubro de 2025.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de
Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21, ART 75, INCISO III a), na contratação das
empresas 63.204.714 LUCIANA ESTEFANIO ARAUJO PIN, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 63.204.714/0001-31, no valor de R$ 90.100,00 (noventa mil e
cem reais) e BAR E LANCHONETE MOSQUINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 26.271.451/0001-57, no valor de R$ 40.528,00 (quarenta mil
quinhentos e vinte e oito reais) especializada no REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET (REFEIÇÃO) E
MARMITEX PARA EVENTOS E REUNIÕES PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM
ALTA/ES, o valor global da presente contratação é de R$ 130.628,00 (cento e trinta mil
seiscentos e vinte e oito reais), conforme planilha orçamentária presente no processo de
licitação com protocolo nº 2025-02DDL/2025. ID:2025.071E0700001.09.0036.
Vargem Alta/ES, 20 de outubro de 2025.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 019/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material
de impressão, confecção e personalização para atender as demandas das Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da
sessão 
de 
disputa: 
07/11/2025 
às 
13:00hs. 
Edital 
disponível 
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 20/10/2025. ID
CidadES: 2025.071E0700001.01.0027
Vargem Alta/ES, 20 de outubro de 2025
CAIO ROPPE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 187/2024. Processo Administrativo nº
8931970/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0010. Contratada: LAB SHOPPING
DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Kit's Imunológicos manuais
para realização de exames laboratoriais (Tipagem Sanguínea). OBJETO DO ADITIVO: O
presente instrumento tem por objetivo acrescer em 24,925% (vinte e quatro vírgula nove
dois cinco por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos dos itens
descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.492,49 (dois mil, quatrocentos
e
noventa
e dois
reais
e
quarenta
e
nove centavos).
Dotação
Orçamentária:
15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 e Fonte de Recurso:
2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26/09/2025. NOTA DE EMPENHO:
4216/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1320/2025 e 969/2025,
respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 070/2024. Processo Administrativo nº
6737743/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0132. Contratada: WEBMED SOLUÇÕES
EM SAÚDE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização do exame
de gasometria, com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização.
OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 9,615% (nove
virgula seis um cinco por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos dos
itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.11 e Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO
TERMO: 29/09/2025. NOTA DE EMPENHO: 4228/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico
(CGM): 1305/2025 e 957/2025, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 09 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 320/2020. Processos
Administrativos 
nº
944384/2019 
e
4930688/2022. 
ID
(CIDADES):
2020.077E0500001.01.0030. Contratada:
VIACOOPS COOPERATIVA
DE SOLUÇÃO
EM
TRANSPORTES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de locação de veículos,
incluindo motorista e combustível. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por
objetivo prorrogar, em caráter excepcional, de acordo com o estabelecido no §4º do Art.
57, da Lei Federal nº 8.666/93, o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12
(doze) meses, ou seja, de 16/10/2025 até 15/10/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 695.168,76
(seiscentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0025.2129; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 e
Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/10/2025. NOTA
DE EMPENHO: 4256/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1396/2025 e
1.027/2025, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 027/2024. Processo Administrativo nº
7618528/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0136. Contratada: DIAG PRIME
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Fornecimento de testes para a realização de exames bioquímicos (hemoglobina glicada
[a1c]), com disponibilização do equipamento necessário a sua realização. OBJETO DO
ADITIVO: Acrescer em 14,71% (quatorze vírgula setenta e um por cento) o valor original
contratado. VALOR DO ADITIVO: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos
reais). 
Dotação 
Orçamentária: 
15.01.00.10.302.0003.2027; 
Elemento 
de 
Despesa:
3.3.90.30.11 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
07/10/2025. NOTA DE EMPENHO: 4252/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CG M ) :
1440/2025 e 982/2025, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 09 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 319/2020. Processos
Administrativos nº 1010102/2022. ID (CIDADES): 2020.077E0500001.01.0030. Contratada:
POLTRONA PLUS SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de locação
de veículos, incluindo motorista e combustível. OBJETO DO ADITIVO: O presente
instrumento tem por objetivo prorrogar, em caráter excepcional, de acordo com o
estabelecido no §4º do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, o prazo de vigência do Contrato
Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19/10/2025 até 18/10/2026. VALOR DO
ADITIVO: R$ 1.530.514,44 (um milhão, quinhentos e trinta mil, quinhentos e quatorze reais
e quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.305.0003.2028 e
15.01.00.10.122.0025.2129; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.14 e Fontes de Recurso:
1.600.0048.0000 e 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/10/2025.
NOTAS DE EMPENHO: 4275/2025 e 4276/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CG M ) :
1394/2025 e 1.028/2025, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025 - PROCESSO Nº 7778197/2025. ID
(CIDADES): 
2025.077E0600022.01.0150. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, AMITRIPTILINA, CARBONATO DE LÍTIO,
CLOMIPRAMINA E CLONAZEPAM). Entrega das propostas: 23/10/2025 a 06/11/2025 (até
09:00h). Sessão de disputa: 06/11/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-
6074.
Vitória-ES, 10 de outubro de 2025
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025 - PROCESSO Nº 7770581/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0151. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO
A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO (SABONETE LÍQUIDO). Entrega das propostas:
22/10/2025 a 05/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 05/11/2025 (09:30h). O edital
estará
disponível
nos 
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 10 de outubro de 2025
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025 - PROCESSO Nº 7793730/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0152. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO
A
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (CARBAMAZEPINA,
CILOSTAZOL, CLORPROMAZINA,
HALOPERIDOL E HALOPERIDOL DECANOATO). Entrega das propostas: 23/10/2025 a
05/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 05/11/2025 (09:30h). O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Informações (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 15 de outubro de 2025
PABLO MENDES MARTINS
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025 - PROCESSO Nº 5099093/2025. ID (CIDADES):
2025.077E0600022.01.0153 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO
(ESTEREOSCÓPIO E CÂMARA DIGITAL), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E
SUPORTE TÉCNICO. Entrega das propostas: 23/10/2025 a 05/11/2025 (até 09:00h). Sessão de
disputa: 05/11/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br
e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 15 de outubro de 2025.
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde