DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025
EDITAL RETIFICADO
UASG 989677
Abertura: 06 de novembro de 2025, às 14h00min, do tipo menor preço, local
de realização:
no endereço
eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas
do Bairro Parque Estrela Dalva XII. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no
portal 
eletrônico 
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br 
ou 
e-
mail:licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a
sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de outubro de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de São Patrício-GO, torna público que às 09:00hs do dia 05 de
novembro de 2025, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville, São
Patrício - GO, CPF: 76343-000, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de 01 (um) veículo 0km para compor a frota da Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações do Termo de Referência, para atendimento das
demandas do Município de São Patrício - GO. O procedimento licitatório obedecerá a Lei
n.º 14.133/21. O
edital e maiores informações poderão ser
obtidas no site
https://www.saopatricio.go.gov.br/, cplsaopatricio@gmail.com, ou na sede da prefeitura no
horário de expediente.
São Patrício-GO, 20 de outubro de 2025.
SEMER AUGUSTO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025
O Governo de Silvânia Goiás, torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO n° 076/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à aquisição veículo
zero km, tipo furgão, devidamente adaptado com gaiolas para transporte de cães e gatos.
O certame acontecerá às 09 horas do dia 03 de novembro de 2025. Comunica, portanto
que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal 
de 
Silvânia,
através 
do 
site 
www.silvania.go.gov.br,
no 
e-mail
licitacao@silvania.go.gov.br e no sistema BNC.
Silvânia/GO, 20 de outubro de 2025.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025
EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025. PROCESSO Nº
2847/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público para
conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor
preço por item, Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de
Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 04/11/2025 às
09h00min. 
Mais 
informações 
no 
site 
www.uirapuru.go.gov.br 
ou 
e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru/GO, 20 de outubro de 2025
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Assistência Social,
leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento
permanente conforme Programação do Recurso n.º 522170020230001, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uruana - GO. DATA DE
ABERTURA: 04 de novembro de 2025, horário: 09h00min; Sistema eletrônico de
contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações
poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João
Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de
expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.
Uruana - GO, 20 de outubro de 2025.
LUCAS BATISTA DUTRA
Gestor Municipal
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 17894/2025
Considerando o resultado da Concorrência Pública nº 013/2025, instruída
pelo Processo Administrativo nº 17894/2025, tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de pavimentação
asfáltica com drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical em vias de acesso
à Praça Municipal do Patizal no Município de Açailândia/MA, conforme Contrato de
Repasse nº 1973641/2024/MTUR/CAIXA, o Secretário Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, como ordenador de despesa, ADJUDICA E HOMOLOGA o certame à
empresa CRISTAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 21.185.927/0001-13, pelo
valor de R$ 2.573.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e três mil reais ).
Publique-se.
Açailândia/MA, 16 de outubro de 2025.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de
novembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de
preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025, do tipo Menor Preço (por item),
modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Registro de preços visando eventual
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de confecção de materiais
gráficos, de interesse desta Administração Pública visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos do município Açailândia - MA,
de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus
anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção
de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O
Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
A
Sessão
Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-
MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia-MA, 17 de outubro de 2025.
BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
O SECRETÁRIO Municipal de Administração e Gestão Financeira do município de
Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010,
Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de
abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas
originais ou genuínas e a manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à
frota do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada
dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência. Data da Sessão: 30/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso
de
recursos 
de
tecnologia
da
informação, 
no
site
https://licitaararima.com.br/https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro
do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da
Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000,
ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web
https://licitaararima.com.br/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 17 de outubro de 2025
PLINIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais de
Interesse do Município de Belágua/MA, no dia 25 de setembro de 2025, as 10:31 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 10 de setembro de 2025. Alex
Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa
Especializada
na
Prestação
de Serviços
de
Implantação
de
Sistema
de
Abastecimento D'água no Povoado Queimadas no Município de Belágua/MA, no dia 25 de
setembro de 2025, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 10 de
setembro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação.
BELÁGUA/MA, 10 de setembro de 2025.
ALEX ANDREY LOPES DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras
- MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que DA ALTERAÇÃO, A cláusula
Sétima do Contrato de prestação serviço de execução de obras relativas à obras de
drenagem na manutenção de estradas vicinais, RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO
MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA, nº 019/2024, passa a ter a seguinte redação:
DO VALOR REAJUSTADO. A supressão do Valor do Contrato Administrativo nº 019/2023,
Tomada de Preços nº 006/2023 será de: R$ 24.295,60 (vinte e quatro mil, duzentos e
noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Desta maneira, o Valor Global do
Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a: R$ 1.478.345,11 (um milhão
quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos)
passará a ser de: R$ 1.454.049,51 (um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CC01.1/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº CC01.1/2024. ORIGEM:
Processo Administrativo nº 0102.01/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. CONTR AT A N T E :
Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ
Nº 12.263.201/0001-60. CONTRATADO: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob nº
CNPJ nº 03.342.090/0001-97. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado
entre as partes em 09/08/2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA, - DA
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: até
09/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande
do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante
e pela empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, Sr. Rubens Ferreira Trindade, como
Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CC05.1/2025

                            

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