DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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319
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº CC05.1/2025. ORIGEM:
Processo Administrativo nº 0102.01/2024. CONCORRÊNCIA Nº 05/2024. CONTRAT A N T E :
Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no
CNPJ Nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita sob nº CNPJ nº 10.772.956/0001-65. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato firmado entre as partes em 10/02/2025, nos termos previstos em sua C L ÁU S U L A
SEGUNDA, - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: até 10/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Município de
Lagoa Grande do Maranhão/ Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por seu
representante legal, Sr. Francisco Nêres Moreira Policarpo, como Contratante e pela empresa
NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Sr. Lúcio Silva Carneiro, como Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº
05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 131/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento
e Finanças,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, que realizará, no dia 17 de dezembro de 2025, às 15h00min (quinze horas),
licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. A presente
Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no
edital, em sessão pública presencial, no Setor de Licitações, situada a Praça José Sarney -
Av. Getúlio Vargas, Pinheiro - Ma. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados por meio do site: https://licitacoes.pinheiro.ma.gov.br/licitacoes, ou solicitado
através do e-mail cplpinheiro25@gmail.com, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas-PNCP. Pinheiro/MA, 17 outubro de 2025. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Pinheiro - MA, 17 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ.
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE CREDENCIAMENTO.
CREDENCIAMENTO Nº 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 131/2025. A Prefeitura
Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados, que está aberto, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar
da publicação deste aviso, o Credenciamento cujo objeto é celebração de termo de
colaboração com entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade
Civil devidamente credenciada no município, para possíveis e futuras parcerias para
execução descentralizada do Programa de Educação Integral-PEI (Multiletramento e
Garantia de Aprendizagens Essenciais), Sistema de Gestão de Ensino e de Avaliação de
Aprendizagem
Essencial, 
Educação
Profissionalizante 
de
Jovens
e 
Adultos
e
Desenvolvimento do Projeto Socioemocional no município de Pinheiro - MA. O presente
Credenciamento será processado conforme a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei
Federal nº 13.204/2015 e demais normas aplicáveis vigentes, e condições estabelecidas no
edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por meio do site:
https://licitacoes.pinheiro.ma.gov.br/licitacoes,
ou 
solicitado
através 
do
e-mail
cplpinheiro25@gmail.com, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.
Pinheiro/MA, 17 outubro de 2025. José Arlindo Silva Sousa, Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Pinheiro - MA, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, com sede na Praça Jose Sarney, 178 - Centro
- Santa Helena-MA - CEP: 65.208-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.226.583/0001-50,
neste ato representada pelo Secretário, nomeada Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário
Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, pela Portaria nº 145/GAB, de 02 de janeiro
de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma
eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 040/2025, publicada no DOEMA-Diário Oficial do
Estado do Maranhão, DOM-Diário Oficial do Município e no Jornal O IMPARCIAL do dia
03/09/2025, com o processo administrativo n.º 508/2025, resolve registrar os preços das
empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas
alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital de
licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 14.770 de 22 de dezembro
de 2023, no Decreto Municipal nº 08/2024 e em conformidade com as disposições a
seguir. Do objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e
eventual contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de
estradas vicinais nas REGIÃO 1 - trecho 01 - ma 106 até pov. Cafuz/estrada Apaga Fogo
- trecho 02 - ma 106 até pov. Apaga Fogo - trecho 03 - pov. Apaga Fogo ao pov. Macaco
- trecho 04 - pov. Queimadas ao pov / Bom Jardim / Campo Novo-até o porto. REGIÃO
02 - trecho 01 - ma 106, pov. Mangabeira ao pov. Pau Pombo / pov. São Roque / pov.
São Raimundo / pov. São José / pov. Boi de Carro / pov. Chapadinha / pov. São Francisco
/ pov. Bandeira - trecho 02 - pov. São Raimundo / pov. Bom que Doi / pov. Fachina / pov.
Mulato - trecho 03 - pov. Pau Pombo ao pov. Novo Horizonte / pov. São Joaquim - trecho
04 - pov. Pau Pombo ao pov. Enjerqueira a estrada de S. Benedito, de interesse do
município de Santa Helena/MA, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I
do edital de Pregão Eletrônico nº 040/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como
as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O
preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada
item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as indicadas no Anexo
I da presente Ata. O órgão gerenciador será a Secretária Municipal de Transporte, Obras
e Urbanismo de Santa Helena - MA, representada pela Sr. Fabiano Froes Abreu. Santa
Helena - MA, 10 de outubro de 2025.
. .Item
.Serviço
.Descrição
.Und
.Qtd
.P. Unit -
S/ BDI
.P. Unit -
C/ BDI
.V. 
Total
(R$)
.
.01
.SERVIÇOS INICIAIS/PRELIMINARES
.
234.357,84
. .0101
.103689 .Placa
indicativa 
da
obra placas de
(2,00x3,00)m
.M²
.6
. 365,64
. 446,08
. 2.676,48
. .
.
.Instalacao de
.M ÊS
.6
.
7.332,00
.
8.945,04
. 53.670,24
.
0102
880182 campo e
alojamento
(aluguel de
dormitorio e
. .
.
.area 
para
guarda 
de
equipamentos)
.
.
.
.
.
. .0103
.993407 .Administracao
de obra
.M ÊS
.6
.
19.061,00
.
23.254,42
.
139.526,52
. .0104
.882950 .Mobilizacao e
desmobilização
de
equipamentos
.UN
.4
.
7.886,19
.
9.621,15
. 38.484,60
.
.02
.REGIÃO 1 - MA 106 ATE POV. CAFUZ/ESTRADA APAGA FOGO, MA
106 ATE POV. APAGA FOGO, POV. APAGA FOGO AO POV.
MACACO, POV. QUEIMADA AO POV. BOM JARDIM/CAMPO NOVO
ATE O PORTO
.
1.180.873,37
. .0201
.LIMPEZA DA AREA
. 42.787,24
. .020101 .999902 .Limpeza
mecanizada da
camada
vegetal
.M²
.51334,42
. 0,40
. 0,49
. 25.153,87
.
Desmatament
M²
12833,61
.
o,
destocamento,
limpeza de
area e
estocagem
0,42
0,51
6.545,14
. 020102
520143 do material de
limpeza com
arvore
diametro ate
. .
.
.0,15m
(limpeza 
de
jazida)
.
.
.
.
.
. .020103 .997275 .Expurgo 
de
jazida
.M³
.3850,08
. 2,36
. 2,88
. 11.088,23
. .0202
.T E R R A P L E N AG E M
.
337.487,24
.
Escavacao e
carga de
M³
25183,79
3,95
4,82
121.385,87
. 020201
882352 material de
jazida com
trator 127kW
. .
.
.e carregadeira
de 3,4m3
.
.
.
.
.
.
Transporte
com caminhao
basculante de
T.KM
16632,35
0,70
0,85
14.137,50
. 020202
882274 10m3 -
rodovia em
revestimento
primario, bota
. .
.
.fora, 
DMT=
1,80km
.
.
.
.
.
.
Transporte
com caminhao
T.KM
90661,64
0,70
0,85
77.062,39
. 020203
882274 basculante de
10m3 -
rodovia em
revestimento
. .
.
.primario, para
aterro 
DMT=
2,00km
.
.
.
.
.
.
Compactacao
de aterro a
100% do
proctor normal
M³
25183,79
3,65
4,45
112.067,87
. 020204
520056 (inclusos o
espalhamento
e conformacao
da plataforma)
. .
.
.Terraplenagem .
.
.
.
.
.
Conformacao
geometrica de
plataforma
M²
128336,05
0,08
0,10
12.833,61
. 020205
041879 para execucao
de
revestimento
primario em
. .
.
.rodovias
vicinais
.
.
.
.
.
. .0203
.RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
. 1.668,37
. .020301 .998291 .Recuperacao
de 
danos
fisicos ao meio
ambiente
.M²
.12833,62
. 0,11
. 0,13
. 1.668,37
. .0204
.REVESTIMENTO PRIMARIO
.
798.930,52
. .020401 .882352 .Escavacao 
e
carga 
de
material 
de
jazidas
.M³
.19250,41
. 3,95
. 4,82
. 92.786,98
.
Transporte
com caminhao
basculante de
T.KM
729975,55
0,70
0,85
620.479,22
. 020402
882274 10m3 -
rodovia em
revestimento
primario,
DMT=
. .
.
. 19,75km
.
.
.
.
.
.
Compactacao
de aterro a
100% do
M3
19250,41
3,65
4,45
85.664,32
. 020403
520056 proctor normal
(inclusos o
espalhamento
e a
. .
.
.conformacao
da plataforma)
.
.
.
.
.
.
REGIÃO
2 -
MA 106,
POV. MANGABEIRA
AO POV.
PAU
POMBO/POV. SÃO ROQUE/POV. SAO RAIMUNDO/POV. SÃO
2.933.224,49