DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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320
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
03
JOSÉ/POV.
BOI
DE
CARRO/POV.
CHAPADINHA/POV.
SÃO
FRANCISCO/POV. BANDEIRA/POV. SÃO RAIMUNDO/POV. BOM
QUE DÓI/POV. FACHINA/POV. MULATO/POV. PAU POMBO AO
POV. NOVO
. .
. HORIZONTE POV. SAO JOAQUIM/POV. PAU POMBO AO POV.
ENJERQUEIRA A ESTRADA DE S. BENEDITO
.
. .0301
.LIMPEZA DA AREA
. 93.499,21
. .030101 .999902 .Limpeza
mecanizada da
vegetal
.M²
.116656,76
. 0,40
. 0,49
. 57.161,81
.
Desmatamento,
destocamento,
limpeza de
area
M²
26446,43
0,42
0,51
13.487,68
. 030102
520143 e estocagem
do material de
limpeza com
arvores de
diametro ate
0,15m
(limpeza de
jazida
. .
.
.
.
.
.
.
.
. .030103 .997275 .Expurgo
de
jazida
.M³
.7933,93
. 2,36
. 2,88
. 22.849,72
. .0302
.T E R R A P L E N AG E M
.
535.593,22
.
Escavacao e
carga de
material de
M³
38082,86
3,95
4,82
183.559,39
. 030201
882352 jazida com
trator de
127kW e
carregadeira
de 3,4m3
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
Transporte
com caminhao
basculante de
T.KM
50395,72
0,70
0,85
42.836,36
. 030202
882274 10m3 -
rodovia em
revestimento
primario, Bota
. .
.
.fora,
DMT=
1,60km
.
.
.
.
.
.
Transporte
com caminhao
basculante de
T.KM
137098,30
0,70
0,85
116.533,56
. 030203
882274 10m3 -
rodovia em
revestimento
primario, para
. .
.
.aterro, DMT=
2,00km
.
.
.
.
.
.
Compactacao
de aterro a
100% do
M³
38082,86
3,65
4,45
169.468,73
.
proctor normal
. 030204
520056 (inclusos o
espalhamento
e a
conformacao
. .
.
.da
plataforma)
Terraplenagem
.
.
.
.
.
.
Conformacao
geometrica de
plataforma
M²
231951,80
0,08
0,10
23.195,18
. 030205
041879 para execucao
de
revestimento
primario em
. .
.
.rodovias
vicinais
.
.
.
.
.
. .0303
.RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
. 2.261,53
. .030301 .998291 .Recuperacao
de
danos
fisicos ao meio
ambiente
.M²
.17396,40
. 0,11
. 0,13
. 2.261,53
. .0304
.REVESTIMENTO PRIMÁRIO
.
2.301.870,53
. .030401 .882352 .Escavacao
e
carga
de
material
de
jazida
.M³
.39669,64
. 3,95
. 4,82
.
191.207,66
. 030402
882274 Transporte
com caminhao
basculante de
T.KM 2275450,55
0,70
0,85
1.934.132,97
. 030402
882274 10m3 -
rodovia em
revestimento
primario,
DMT=
. .
.
. 26,71km
.
.
.
.
.
.
Compactacao
de aterro a
100% do
M³
39669,64
3,65
4,45
176.529,90
. 030403
520056 proctor normal
(inclusos o
espalhamento
e a
. .
.
.conformacao
da plataforma)
.
.
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA.
Registro de preços para eventual e futura para contratação de serviços de
locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades do Município de
São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 17/10/2025, às 08h00min.
ao
dia
06/11/2025
às
08h59min.
Horário
de
Brasília/DF.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS/SESSÃO
PÚBLICA:
Dia
06/11/2025
às
09h00min.
Horário
de
Brasília/DF.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos
seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos
do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser
consultadas
e
obtidas
através
do
e-mail
da
Comissão
de
Contratação:
cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão/MA, 16 de outubro de 2025.
KELANNY DUARTE CARREIRO
Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.08.0021/2025
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a
seguinte ERRATA, referente à Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 007/2025- Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada nos Serviços de Engenharia, para execução de obras de edificações, incluindo
equipamentos e fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 50
(cinquenta) casas populares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Maranhão/MA, publicada no
Diário Oficial da União, EDIÇÃO 195- SEÇÃO 3 de 13 de outubro de 2025, passando a ter a
seguinte redação: ONDE SE LÊ: MENOR PREÇO POR LOTE LEIA-SE: MENOR PREÇO GLOBAL
São Mateus do Maranhão-MA, 16 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADM Nº28/2025
O Agente de Contratação da CDC do Município de Tufilândia - MA torna público
aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a
construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, no município de Tufilândia/MA, padrão
FNDE (conclusão), foi consagrada vencedora a empresa - EFETIVA SOLUCOES EM
ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 37.610.281/0001-04, vencedora por preço
global, estando de
acordo com a Lei
Federal nº 14.133/21 e
demais normas
regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADM Nº29/2025
O Agente de Contratação da CDC do Município de Tufilândia - MA torna público
aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a
construção de uma escola educação infantil tipo B, no município de Tufilândia/MA, padrão
FNDE (conclusão), foi consagrada vencedora a empresa - SENC - SOLUCOES EM
ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08, vencedora por preço
global, estando de
acordo com a Lei
Federal nº 14.133/21 e
demais normas
regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.
Tufilândia-MA, 14 de outubro de 2025.
ZENILDE DA LUZ LEITÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADM Nº28/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº
07/2025. PROCESSO: 28/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, no município de Tufilândia/MA, padrão
FNDE (conclusão), através do TERMO COMPROMISSO NÚMERO 16877. A Secretária de
Educação do Município de Tufilândia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral deste Município, resolvem:
Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA
POR PREÇO GLOBAL: EFETIVA SOLUCOES EM ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n°
37.610.281/0001-04; VALOR TOTAL: R$ 1.513.796,99 (um milhão, quinhentos e treze mil,
setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADM Nº29/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº
08/2025. PROCESSO: 29/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
construção de uma escola educação infantil tipo B, no município de Tufilândia/MA, padrão
FNDE (conclusão), através do compromisso/convênio nº 169740 - 701814. A Secretária de
Educação do Município de Tufilândia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral deste Município, resolvem:
Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA
POR PREÇO GLOBAL: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n°
17.372.299/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 4.111.026,88 (quatro milhões, cento e onze mil,
vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).
Tufilândia-MA, 15 de outubro de 2025.
MARINALVA SILVA NUNES
Secretaria de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2025
EXTRATO DE
CONTRATO Nº 135/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 28/2025.
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 07/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUFILANDIA-MA e a Empresa: EFETIVA SOLUCOES EM ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA ,
CNPJ n° 37.610.281/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, no município de Tufilândia/MA, padrão
FNDE (conclusão). observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com
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