DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100321
321
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
suas alterações. DATA DO CONTRATO: 17/10/2025. Vigência do contrato 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.513.796,99 (um milhão, quinhentos e treze mil, setecentos e noventa e seis
reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.
05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER; 04.812. 0004 2587. 0000 -
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E
I N S T A L AÇÕ ES .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 08/2025
EXTRATO DE
CONTRATO Nº 136/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 29/2025.
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 08/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUFILANDIA-MA e a Empresa: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA,
CNPJ n° 17.372.299/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
construção de uma escola educação infantil tipo B, no município de Tufilândia/MA, padrão
FNDE (conclusão). observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com
suas alterações. DATA DO CONTRATO: 17/10/2025. Vigência do contrato 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 4.111.026,88 (quatro milhões, cento e onze mil, vinte e seis reais e oitenta e
oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02. 05 - SECRETARIA
MUN. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER; 12 00121117 0000 - REFORMAS E AMPLIAÇÕES
DAS UNIDADES; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Repetição
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: pavimentação
asfáltica no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº
975981/2025/MCIDADES/CAIXA Data da sessão: dia 3 de novembro de 2025, às 09:00h
(horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e
Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das
08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico
Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum - MA, 20 de outubro de 2025.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
EDITAL RESUMIDO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato
Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que
realizará às 08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 05/11/2025 a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada por
preço unitário, com inversão de fases para análise prévia da habilitação dos licitantes antes
do julgamento das propostas e lances, nos termos do art. 17, §1º, da Lei Federal nº
14.133/2021, e demais normas aplicáveis, para o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO
VIÁRIA EM VIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT,
conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus
anexos. Informação mais detalhada pelo email: licitacao@altotaquari.mt.gov.br edital e
projetos completos poderão ser obtidos pela plataforma Licitanet e através do site:
www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes.
Alto Taquari - MT, 17 de outubro de 2025.
THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: L C GUEDES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 36.314.983/0001-88. VIGÊNCIA: 20/10/2025 A 20/04/2026.
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 12/2025. VALOR: R$ 149.527,96 (cento e quarenta
e nove mil quinhentos e vinte sete reais e noventa e seis centavos). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM, ÁREA TOTAL DE 98,46 M²,
INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO
BÁSICO,
MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E
CONFORME
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente do Município Aripuanã/MT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã -
MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que
trata o Edital nº. 12/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para
construção da garagem, área total de 98,46 m², incluindo mão de obra e materiais
necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município Aripuanã/MT, sagrou-se vencedora a
empresa: L C GUEDES LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 36.314.983/0001-88, no valor total de
R$ 149.527,96 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte sete reais e noventa e seis
centavos).
Maiores
informações
poderão
ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 20 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Secretária Adjunta de Licitação e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025/PMBG-MT
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de
Mato Grosso, designado pela Portaria nº. 22.511/2025, torna público o resultado da sessão que
se realizou na data de 29/09/2025, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
nº.002/2025, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO
RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS -MT", que após análise
teve como vencedora a empresa: LFV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.554.960/0001-03, com o
valor global de R$ 1.194.741,83 (um milhão e cento e noventa e quatro mil e setecentos e
quarenta e um reais e oitenta e três centavos).
Em 20 de outubro de 2025
DANILSON PEREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP 087/2025. Processo Administrativo Nº
1785/2025
Recebimento das propostas: a partir do dia 23 outubro de 2025, às 08:00
horas.
(horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 07 de novembro
de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 07
de novembro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa
de preços: dia 07 de novembro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de hidrômetros do tipo Unijato de
transmissão magnética, destinados ao uso pelo Departamento de Águas Parecis, vinculado
à Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:
https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do
Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado
pelo site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 20 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP 088/2025. Processo Administrativo Nº
1696/2025
Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de outubro de 2025, às 08:00
horas.
(horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 10 de novembro
de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 10
de novembro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa
de preços: dia 10 de novembro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza,
higiene,
copa e
cozinha
para
atender
as necessidades
das
Secretarias
Municipais.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/
5108,
o
edital
na
integra
poderá
ser
retirado
pelo
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 20 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
P R O S S EG U I M E N T O
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o
PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 que tem por objeto o Registro
de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços na categoria jardineiro, paisagista, operador de roçadeira manual e operador
de motosserra, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais. O
prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 23 de outubro
de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com.
Campo Novo do Parecis - MT, 20 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Proc. nº73/2025. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura de Cocalinho, através do seu
pregoeiro nomeado pelo Decreto nº2.404/2024 torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar dia 04/11/2025 as 08:30h (Horário de Brasília), Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº4/2025, Modo de disputa Aberto, Local da Disputa
site da BLL (Bolsa de Licitações e Leilões): www.bllcompras.org.br. O objeto da presente
licitação é o "RP para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Hacth Compacto, para
atender
as demandas
da Secretaria
de
Assistência Social/CRAS
do Município
de
Cocalinho/MT", as especificações constam no Termo de Referência Anexo I do Ed i t a l .
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Compras e
Licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia no 676, Tel:0800 264-8712,
site:www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail:licitacao@cocalinho.mt.gov.br.
Cocalinho/MT, 17 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/PMC
Neste ato, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA
E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos
termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na
modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 007/2025/PMC,
oriundo do
processo administrativo nº 103.965/2025, que tem por objeto a "Contratação
de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de serviços
de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial nas
ruas Tapirapé, Terena, Umutina e Cinta Larga do Bairro Itapajé, no município
de Cuiabá,
conforme especificações técnicas, quantitativos
e condições
estabelecidas no Projeto Básico nº 08/SMINFRA/2025 e seus anexos, conforme
se apresenta abaixo:
. .LOTE ÚNICO - Empresa
Vencedora:
MOROCKOSKI
CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
.CNPJ:
06.201.820/0001-28
.R$
2.150.099,00
(dois
milhões,
cento
e
cinquenta mil e noventa
e nove reais).
Perfazendo o valor total de R$ 2.150.099,00 (dois milhões, cento e
cinquenta mil e noventa e nove reais).
Cuiabá - MT, 15 de outubro de 2025.
REGINALDO ALVES TEIXEIRA
Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras Públicas
Fechar