DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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323
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPÓ-MS, através da Secretaria
Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 11 de novembro de
2025, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará
realizar
a
licitação
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
157/2025
na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE
DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus
anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO
E EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE REFORMA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE MARIZA RODRIGUES DOS SANTOS,
CONFORME PROPOSTA Nº 97536.0970001/24-004 APRESENTADO AO SISMOB, COM
INDICAÇÃDE EMENDA PARLAMENTAR Nº 44660006 E CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO;
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do
Portal
da
Transparência
do
Município de
Caarapó-MS,
no
seguinte
endereço
eletrônico:https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/643
65; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no
edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive
para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame. E-sfinge -Código registro TCE: 77D20C227D41DF5CDA7CD97AF8D477 4 E FC 7 7 2 B 3 4 .
Caarapó-MS, 20 de outubro de 2025.
LUCELENA GALBIM
Chefe de Departamento de Editais e Processos Licitatórios
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPÓ-MS através da Secretaria
Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 10 de novembro de
2025, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará
realizar
a
licitação
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
156/2025
na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE
DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus
anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO
E EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE REFORMA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA BENEDITO CARDOSO,
CONFORME PROPOSTA Nº 97536.0970001/24-002 APRESENTADO AO SISMOB, COM
INDICAÇÃDE EMENDA PARLAMENTAR Nº 44660006 E CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO;
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do
Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365;
https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no
edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive
para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame. E-sfinge -Código registro TCE: 7851EB48AA6437C05515A897D0D55F5975A62A29
Caarapó-MS, 20 de outubro de 2025.
LUCELENA GALBIM
Chefe de Departamento de Editais e Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 124/2025 Processo Administrativo Nº 123/2025
Adesão Ata De Registro De Preços N° 005/2025 Código de Registro TCE/MS:
31F62B285FAFAC6B72D8E67BE5EAA7B9DF81BEE7 PARTES: MUNICÍPIO DE JATEI - MS e a
empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF: 06.048.539/0001-05 OBJETO: A adesão da Ata de
Registro de Preços de Menor Percentual de Desconto n° 042/2025 do município de
Bandeirantes /MS, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de gerenciamento e administração de frota, através de sistema informatizado, rede de
forneceres e prestadores de serviços credenciados, por meio de cartão eletrônico com chip,
incluindo prestação de serviço, fornecimento de peças e acessórios, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações
contidas no Estudo Técnico Preliminar e Edital. VALOR: R$ 1.704.366,63. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com execução do presente contrato correrão a conta de
recursos previstos no Projeto/Atividade: 8 - 07.019.18.541.0017.2056.3.3.90.39.1.500 378 -
04.016.08.122.0006.2043.3.3.90.39.2.661 310 - 04.016.08.122.0006.2043.3.3.90.39.1.500 268 -
03.014.10.122.0007.2048.3.3.90.39.1.500 358 - 02.014.27.812.0011.2030.3.3.90.39.1.500 206
- 02.012.04.122.0019.2045.3.3.90.39.1.500 185 - 02.010.04.122.0019.2047.3.3.90.39.1.799 184
- 02.010.04.122.0019.2047.3.3.90.39.1.500 390 - 02.008.12.361.0009.2018.3.3.90.39.1.571 129
- 02.008.12.122.0009.2046.3.3.90.39.1.500 114 - 02.008.12.361.0009.2018.3.3.90.39.1.500 407
- 02.006.04.122.0019.2044.3.3.90.39.2.500 38 - 02.002.04.122.0019.2041.3.3.90.39.1.500.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato (16 de outubro de
2025) DATA: 16 de outubro de 2025. FORO: Fátima do Sul - MS. ASSINATURAS: Cileide
Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal pela Contratante, Eder Rodrigues Ferreira pela
Contratada; o fiscal de contrato e as testemunhas constantes no contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: F164689975131FF18F13F0727F01B7E38CB7C0DB
Processo Nº 102/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de
Despesas, torna público o resultado do Processo supra -Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PAULO II, BAIRRO JARDIM PROGRESSO, DE ACORDO
COM OFÍCIO Nº 1-2139/2022/REGOV/DD DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONTRATO DE
REPASSE Nº 914404/2021 - OPERAÇÃO 1078241-99. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 127/2025. Empresa
Vencedora: NIVELA CONSTRUTORA LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$
483.459,04 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais
e quatro centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº
102/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2025; Fabiano Costa, Gerente de
Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto n.º 050/2025.
Naviraí-MS, 19 de setembro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 10552/2025; b) N. Licitação: 14/2025; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d)
Data de Homologação: 09/10/2025, e) Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de entrada de energia em posto de transformação do CENTRO DE EVENTOS
localizado no município de Nova Andradina/MS com tabela SINAPI 12/2024 BDI 27,32%.
Participante:
SILVA &
AZAMBUJA
LTDA.
(03.285.860/0001-07): Total
do
Participante: R$ 516.337,81
TOTAL GERAL: R$ 516.337,81
Nova Andradina, 9 de outubro de 2025
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
MARIA APARECIDA DOS S. CORREIA VALDEZ
P/ Secretaria Municipal de Assistencia Social
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretario Municipal de Educação
JOZELI CHULLI DA SILVA
P/ Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2025/03051, na modalidade Concorrência n° 06/2025, tipo menor
preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA URBA N A -
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SUPERFICIAIS NO
PROLONGAMENTO DA AV. DILSON CASAROTTO, DISTRITO DE NOVA CASA VERDE,
MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, conforme Comunica Interna nº 1575/2025 e
Solicitação de Compra nº 107/2025, através da Secretaria de Infraestrutura, , em
conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços,
anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha
de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital.
CÓDIGO e-SFINGE: 4DEE4E6A28812969FB034A6A1A723C7BA33917AA
O Edital e
os demais anexos estarão disponíveis: na
integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 22 de outubrobro de 2025 - 08 Horas
(Horário de Brasília) Até 07 de novembro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 07 de novembro de 2025
- a partir das 09 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.
QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE
AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
WELINTON BACHEGA BRITO
Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-ADM-2023/05715 EMPENHO 06/2025 - Fundo Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes,
para realizar viagens interestaduais (idas e voltas), transportando usuários do SUS que
realizam tratamento de saúde no Hospital do Amor, nas cidades de Barretos/SP, Jales/SP
e outros que se fizerem necessários.
ASSUNTO: Alteração para correção da fonte de recursos para pagamento de despesas
(Alteração da dotação orçamentária).
CONTRATADA: TRANSPORTADORA MARIA JOSE GOMES LTDA - CNPJ: 32.476.959/0001-94
AMPARO LEGAL: Art. 136, Inc. IV, da Lei n° 14.133/21 e art. 11, Inc. VIII da Lei nº 1.847/2024.
I - A fonte de recursos do empenho nº 06/2025, no valor de R$ 1.159.110,00 (Hum milhão,
cento e cinquenta e nove mil, cento e dez reais), vinculado ao projeto atividade 2.078
Gestão da Secretaria de Saúde, recurso 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos,
classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica - Despesa 25, sendo solicitado alteração do montante de R$ 554.535,72
(Quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois
centavos) para o projeto atividade 2.071 - Manutenção e enc. c/ Médico Hospitalar /MAC,
recurso 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção, classificada pelo elemento de despesa
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Despesa 06,
conforme especificado abaixo:
Dotação Atual: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Proj. /Ativ.: 2.078 - Gestão da Secretaria
de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Despesa: 25; Recurso: 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos;
Dotação a ser remanejada: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Proj. /Ativ.: 2.071 -
Manutenção
e
enc.
c/
Médico
Hospitalar
/MAC;
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Despesa: 6; Recurso:
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-ADM-2023/06397 EMPENHO 07/2025 - Fundo Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada para prestação
de serviços de administração e gerenciamento de despesas para fornecimento
de peças, componentes, acessórios, outros materiais e mão de obra.
ASSUNTO: Alteração para correção da fonte de recursos para pagamento de
despesas (Alteração da dotação orçamentária).
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ:
12.039.966/0001-11
AMPARO LEGAL: Art. 136, Inc. IV, da Lei n° 14.133/21 e art. 11, Inc. VIII da Lei nº 1.847/2024.
I - A fonte de recursos do empenho nº 07/2025, no valor de R$ 1.567.312,50
(Hum milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e
cinquenta centavos), vinculado ao projeto atividade 2.078 - Gestão da Secretaria
de
Saúde,
recurso
1.500.1002
- Recursos
não
Vinculados
de
Impostos,
classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Despesa 25, sendo solicitado alteração do montante
de R$
300.000,00 (Trezentos
mil reais)
para o
projeto atividade
2.084
Manutenção e enc. c/ PSF/PAB, recurso 1.600.3110 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 -
Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Despesa
45, conforme
especificado abaixo:
Dotação Atual: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj. /Ativ.: 2.078 - Gestão da Secretaria
de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Despesa: 25; Recurso: 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Dotação a ser remanejada: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Proj. /Ativ.: 2.084 -
Manutenção e enc. c/ PSF/PAB; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; Despesa: 45; Recurso: 1.600.3110 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
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