DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 103/2025, Pregão Eletrônico nº 067/2025.
A Prefeitura Municipal de Marilac/MG, torna público o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços diversos com o
fornecimento de material, ferramentas e equipamentos necessários para dar continuidade a
serviços essenciais à população de iluminação pública, conforme especificações contidas no
Termo de Referência. Início da sessão eletrônica: dia 05 de novembro de 2025 às 13h00min.
O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
Marilac-MG, 20 de outubro de 2025.
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo n°.117/2025, Pregão Presencial nº 20/2025, do tipo menor preço por item, para
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, que será realizado
no dia 30/10/2025 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 16 de outubro de 2025.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AV I S O
CONCURSO DE PROJETO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria
de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que
realizará o "CONCURSO DE PROJETO 07/2025", cujo objeto é GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E
REALIZAÇÃO DO PROJETO "Natal Iluminado 2025" . A abertura dos envelopes está prevista
para o dia 31/10/2025, às 10:00 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia
30/10/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro,
Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00
e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805. COMISSÃO DO CONCURSO DE PROJETOS N º 07/2025.
Mateus Leme, 20 de outubro de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo 089/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL DO TIPO ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADO PARA ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS E
MÁQUINAS PESADAS
QUE COMPÕEM A
FROTA DO
MUNICÍPIO DE
MINDURI/MG. O dia
da Sessão 03/11/2025, às 08hrs,
mais informações e-mail
licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.
JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AV I S O
O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na contratação de empresa
especializada para fornecimento de material gráfico e outros itens gráficos, COMUNICA para
fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à Ata de Registro
de Preços nº 077/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/025 realizado pela Prefeitura
Municipal de Canápolis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Monte Alegre de Minas-MG, 20 de outubro de 2025.
RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 03 de
novembro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
mobiliário,
eletrodomésticos
e
eletroeletrônicos
destinados
a
compor
diversos
departamentos do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site
do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas-MG, 20 de outubro de 2025.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 211/2025
Processo nº 599/2024 - Pregão Eletrônico nº 212/2024 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da
Secretaria De Saúde do município de Montes Claros/MG. (Exclusivo para participação de
microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº
722 - Fornecedor: A.D. Daminelli LTDA, inscrita no CNPJ: 10.749.758/0001-80. Primeiro
Termo de Aditamento à Ata nº 722: Substitui-se a marca do Item 10 - Lote 01: SERINGA
DESCARTAVEL EM POLIPROPILENO, 3 ML, da Ata supramencionada, para as Ordens de
Compras 3050/2025 e 3534/2024, sem alteração dos valores inicialmente registrados, da
seguinte forma: Marca e Modelo Original: INJEX - Marca e Modelo Substituto: MEDIX.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 25
de
setembro
de
2025.
Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Orçamento
e
Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 931/2025
Processo: 604/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 164/2022. Objeto:
Prestação de serviço de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias
ambulatoriais, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada -
ppi assistencial, recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (faec) e recursos
complementares do tesouro municipal, para atendimento aos usuários do sus em caráter
complementar, nos termos do chamamento público nº 007/2022. Contrato: P604/22-01.
Contratado: Complexo Medico E Imagem Pro Vida Ltda., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
21.998.650/0001-48. Quinto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na Cláusula Quinta do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
18/10/2025 e tendo como termo final o dia 17/10/2026. O Município se reserva ao direito
de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou
sanção. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 4.747.836,50
(quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos), não se incindindo quaisquer reajustes. Será financiado através das
dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 33903936; ficha: 5826;
Recurso Federal:
1600 (R$ 1.099,531,70) e
02.12.02.10.302.0065.2139, elemento:
33903936; ficha: 5823; recurso Municipal: 1500 (R$ 3.648.304,80). Altera-se a cláusula
Oitava do Contrato original, com a finalidade de alterar o responsável pela fiscalização do
contrato, da seguinte forma: Onde se lê: Cláusula oitava - secretaria competente para
fiscalização, acompanhamento e recebimento do objeto: "8.1 Fica estabelecida como fiscal
titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF:
XXX.707.296-XX, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal
suplente, O servidor Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº
XXX.949.226-XX, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." leia-se:
Cláusula Oitava - Secretaria competente para fiscalização, acompanhamento e recebimento
do objeto: "8.1 Ficam estabelecidos como fiscais do Contrato: Claudemilson da Silva
Oliveira, matrícula 9614214, CPF: XXX.949.226-XX, Fernanda Pereira Guimarães, matrícula:
649163, CPF: XXX.790.356-XX, Gisele Correa Cardoso dos Santos Lima, matrícula: 9548343,
CPF: XXX.736.586-XX, lotados na Secretaria Municipal de Saúde." Fundamentação: Lei
8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 30/09/2025. Secretaria
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 255/2025
Processo nº 264/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social do município de Montes Claros-MG. Contrato: P264/25-01. Contratada: Distrarmindo
Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.558.525/0001-69. Valor: R$ 12.000,00.
Vigência: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data
de sua assinatura. Assinado por meio digital em 03 de outubro de 2025; Contrato:
P264/25-02. Contratada: Beefallo Carnes do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.131.856/0001-55. Valor: R$ 221.690,00. Vigência: Este contrato terá vigência de 12
(doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital
em 02 de outubro de 2025 e Contrato: P264/25-03. Contratada: JGE Alimentos LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.319.236/0001-60. Valor: R$ 9.067,50. Vigência: Este
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua
assinatura. Assinado por meio digital em 03 de outubro de 2025. Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 922/2025
Processo: 666/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 174/2022. Objeto:
Prestação de
serviços na
realização de
exames citopatológicos
com recursos da
Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), para atender aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), conforme Portarias MS/GM nº 3.388 de 30/12/2013 e nº 15 de
03/01/2017, Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.379 de 17/08/2016, Nota Informativa nº
25/2016 da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e Portaria GM/MS nº
3.527 de 10/12/2021, em conformidade com o chamamento público nº 14/2022 e plano
operativo. Contrato: P0666/22-01. Contratada: Laboratório Fróes & Almeida Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.181.631/0001-05. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o
prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-
se no dia 31/10/2025 e tendo como termo final o dia 30/10/2026. 2.2. Renova-se o valor
do Contrato na quantia de R$ 393.541,60 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e
quarenta e um reais e sessenta centavos), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste.
Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento:
33903936; ficha: 5826; recurso federal: 1600 (Bloco de Média e Alta Complexidade -
BLMAC). Será empenhado para o ano de 2025 o valor de R$ 65.590,26 (sessenta e cinco
mil, quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos) e para o ano de 2026 o valor de
R$ 327.951,34 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e
quatro centavos) 2.3. O Município reserva para si o direito de rescindir o contrato a
qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.4. Fica alterada
a "Cláusula Oitava" do Contrato P602/22-01, modificada pelo Termo de Apostilamento nº
01, referente à designação dos fiscais do contrato, da seguinte forma: Onde se lê:
"CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO
E RECEBIMENTO DO OBJETO 8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a
servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: xxx.xxx.xxx-xx, matrícula:
714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora
Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, matrícula:
656941." Leia-se "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇ ÃO,
ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO 8.1 Ficam estabelecidos como fiscais do
contrato os servidores Bruna Alves Santos, matrícula: 9614222, CPF: xxx.xxx.xxx; Gisele
Correa Cardoso dos Santos Lima, matrícula: 9548343, CPF: xxx.xxx.xxx-xx; e Lucas Ferreira
Rodrigues, matrícula: 9638032, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio
digital em 23 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 932/2025
Processo nº. 378/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº. 032/2023. Objeto: Execução
indireta, em regime de empreitada por preço unitário, a contratação de empresa
especializada para execução das obras de conclusão do cemei tipo b padrão FNDE do
bairro Vila Real, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial
descritivo e cronograma físico-financeiro. Contrato: P0378/23-01. Contratado: Terra E
Técnica Engenharia
E Empreendimentos
Ltda., inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
02.740.940/0001-42. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como
objetivo alterar a cláusula sétima do Contrato P0378/2023 com a finalidade de incluir a
dotação orçamentária ao Contrato P0378/2023, conforme justificativa no Processo
Administrativo nº 7.047/2025 (fls 792-794), de lavra do(a) Secretário(a) Municipal de
Educação, da seguinte forma: Inclui-se a dotação orçamentária descrita abaixo: Órgão:
Secretaria Municipal De Educação- Classificação Institucional: 02.07.03 - Classificação
Funcional: 12.365.0034 - Classificação Econômica: 44905102 - Recurso: 1570 (Transf.
Governo Federal ref. Convênios Vinculados à Educação) - Ficha: 2832 - Recurso: Federal-
Valor: R$ R$ 1.280.000,00 (Um milhão duzentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Lei
nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado digitalmente em 19 de setembro de 2025.
Secretaria Municipal de Educação.
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