DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 096/2025 -Credenciamento nº 006/2025. Cujo objetivo é a
prestação de serviços para atendimento especializado de fisioterapeuta, visando a
manutenção de serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura
24/10/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866
5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar-MG, 17 de outubro de 2025.
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório n. º 115/2025.
O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal nº
14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, o Processo Licitatório nº
115/2025, Concorrência Eletrônica n° 001/2025, visando a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de engenharia, objetivando a CONSTRUÇÃO DA
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, incluindo o fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, planilhas
orçamentárias, memorial descritivo e demais anexos do edital. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 11/11/2025. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 11/11/2025. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site
http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.
NEILY MARIA MACHADO ALVES
p/ Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Processo Licitatório 066/2025 - Empresa: JAJ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.775.736/0001-08 - Valor Global: R$ 369.837,54
(Trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos). Objeto: Execução de obra de construção de muro de arrimo/contenção, em
alvenaria estrutural, na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Bela Vista, no Município de
Padre Paraíso - MG, mediante o fornecimento de materiais e mão de obra, em virtude de
repasse de verba oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº. 59053.021492/2025-61 Protocolo
S2iD Rec-MG 3146305.2025.02010-01. Data da Assinatura do Contrato: 13/10/2025. Vigência:
13/04/2026. Diego Ferdinando Mendes de Oliveira - Prefeito do Município.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROC. 066/2025 - Objeto: Execução de obra de construção de muro de arrimo/contenção,
em alvenaria estrutural, na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Bela Vista, no Município
de Padre Paraíso - MG, mediante o fornecimento de materiais e mão de obra, em virtude
de repasse de verba oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº. 59053.021492/2025-61
Protocolo S2iD Rec-MG 3146305.2025.02010-01. Homologado dia 10/10/2025. Adjudicado:
JAJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.775.736/0001-08. Valor Global: R$ 369.837,54
(Trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos) Gizelia Cardoso Ferreira - Agente de Contratação.
DIEGO FERDINANDO MENDES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de PAI PEDRO/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO
Nº. 093/2025, INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2025 a favor a favor em favor da TALITA DIAS
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 46.680.691/0001-12,
situada a Rua Tomaz Gonzaga , nº 269, Centro, na cidade de Porteirinha-MG, o objeto
deste Certame Licitatório, no valor global de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais),
objetivando CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇ ÃO
EM DIREITO TRIBUTÁRIO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA
VOLTADOS
À
GESTÃO
TRIBUTÁRIA
E
FISCAL
DO
MUNICÍ-PIO,
CONTEMPLANDO
O PLANEJAMENTO,
A ORGANIZAÇÃO,
A
MODERNIZAÇÃO E
O
ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE ARRECADAÇÃO, A ADEQUAÇÃO
NOR-MATIVA DO CÓDIGO TRIBUTÁ-RIO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO INFRALEGAL ÀS
ALTERA-ÇÕES INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/2023) E DEMAIS
NORMAS COMPLEMENTARES, BEM COMO À CAPACITAÇÃO E AO ASSESSORAMENTO
TÉCNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA,
GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E SUSTENTABILI DA D E
FISCAL, bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para
as devidas providências quanto à contratação do objeto em epígrafe. Fundamentação
Legal, Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021 - PAI PEDRO/MG.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de PAI PEDRO/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO
Nº 101/2025, DISPENSA Nº 043/2025, para AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO PARA
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
PRESTADOS
A
POPULAÇÃO
DESTA
MUNICIPALIDADE, empresa MIRAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no
CNPJ nº 53.919.689/0001-19 está situada na Rua Cássio Aquino, nº 493, São José,
município de Mirabela-MG. Valor total: R$ 5.145 (Cinco Mil Cento e Quarenta e Cinco
Reais). Fundamentação Legal, art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21 - Pai Pedro/MG -
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 105/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 -SRP,
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, EXPEDIENTES, DIDÁTI-COS E
BRINQUEDOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDA-DE. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 21/10/2025 às 08h:00min Até às 08h:29min do dia 31/10/2025 - Abertura
da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 31/10/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 08h:30min do dia 31/10/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico
sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br,
ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 106/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 -SRP,
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE PARCELADA DEMATERIAIS DE ACUPUNTURA, BEM
COMO ATEN-DER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.
Recebimento da(s) Proposta(s): De 21/10/2025 às 08h:00min Até às 08:29h do dia
03/11/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 03/11/2025 - Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 03/11/2025. Interessados manter
contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência,
E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município,
endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 20 de outubro de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PRC Nº 171/2025 - RP 002/2025
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 017/2025
- PRC Nº 171/2025 - RP 002/2025.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 16 de outubro de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PAL 078/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025 - EDITAL RETIFICADO - Disputa:
04/11/2025 às 09:16 horas. Objeto: registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos de
passeio e van, para atender a demanda do Município de Passa Tempo/MG, em conformidade com o
constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail:
licitacao@passatempo.mg.gov.br - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
- Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina
Freitas de Castro - Pregoeira Oficial do Município.
Passa Tempo- MG, 20 de outubro de 2025.
JUSCELINO ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 -
PROC.ADM. Nº252/2025. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO para prestação de
serviços de borracharia e auto elétrica, incluindo conserto, manutenção e substituição de
pneus, câmaras de ar e peças elétricas para atender aos veículos pertencentes à frota
oficial. O Edital está à disposição no Portal da Transparência e www.licitardigital.com.br. O
prazo para anexar a documentação será a partir da sua publicação até 21/10/2026.
Passos-MG, 16 de outubro de 2025
DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de PAULISTAS/MG, torna público Extrato de Edital,
Processo Licitatório nº 100/2025, Dispensa Eletrônica nº 022/2025. Objeto: Contratação de
empresa para Aquisição de materiais decorativos natalinos para ornamentação urbana e de
praças públicas para atendimento das necessidades do Município de Paulistas/MG. Início
da sessão eletrônica dia 28 de outubro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais
encontram-se
disponíveis
no
site:
https://licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de
discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do
Município: https://Paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 20 de outubro de 2025.
SONIA DIAS DA SILVA PASCOAL
p/ Secretaria de Cultura, Patrimonio e Turismo
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão unilateral da empresa IMEST Instituto de Medicina Engenharia, Segurança
do Trabalho, inscrita no CNPJ sob o nº 73.777.153/0001-13, com sede na rua Barão do Rio
Branco, nº 507, Governador Valadares/MG, Contrato nº 069/2022. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e
medicina ocupacional para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Paulistas/MG. Contrato nº 069/2022, no dia 17 de setembro de 2025.
Espécie: Rescisão unilateral da empresa Caroline Silva Gregorio, inscrita no CNPJ sob o nº
49.581.595/0001-05, com sede na rua Laurencio, nº 303, Ipatinga/MG, Contrato nº
59/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de
geriatra para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Paulistas/MG. Contrato nº 059/2023, no dia 11 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
O município de Pintópolis, torna público o aviso de inexigibilidade, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW INFANTIL DA ARTISTA
KARLA KARAMBOLA, ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES INFANTIS, PARA REALIZAR S H OW
MUSICAL COM REPERTÓRIO DE MÚSICAS INFANTIS CANTADAS AO VIVO, ALÉM DA
PARTICIPAÇÃO DE PERSONAGENS TEMÁTICOS, COMO PATRULHA CANINA, MICKEY E MINNIE,
SUPER-HERÓIS E PRINCESAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Favorecido: Carla
Patricia Simoes de Oliveira 086.***.***.**, inscrita no CNPJ sob o nº 11.531.302/0001-02.
Pintópolis - MG, 20 de outubro de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
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