DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 44 de
29/09/2025 Luz Eletrica Ltda - CNPJ 58.081.465/0001-02 , com valor registrado de
R$52.135,75(icnquenta e dois mil cento e trinta e cinco mil e setenta e cinco centavos),
conforme proposta apresentada.Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público que o "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025", cujo objeto é o Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de impressão e serviços gráficos, incluindo a criação e o desenvolvimento de arte gráfica,
conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração e das demais secretarias da
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG, foi declarada "FRACASSADO".
Santa Rita do Itueto MG 20 de outubro de 2025
ODENIR RAPOSO DE OLIVIERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público o Contrato nº 161/2025,
celebrado em 13 de outubro de 2025, com a empresa FELIPE GOMES CEZARIO MIGUEL,
inscrita no CNPJ nº 36.641.189/0001-49. Objeto: Contratação por regime de empreitada
por preço global para reforma e ampliação da cobertura metálica da Usina de Reciclagem,
ampliação da alvenaria e pavimentação do local cujo critério de julgamento será o de
menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo
Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e,
Projeto Executivo: Anexo IV. Vigência: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 540.418,94
(Quinhentos e quarenta mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 130/2025, na modalidade Credenciamento nº 010/2025 na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços de ultrassonografia ginecológica, para atender as demandas do Município de
Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II."
Abertura da Sessão Oficial do credenciamento: 04/11/2025, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações
pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e
endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 20 de outubro de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços
bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana
do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. RATIFICO a
condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de instituições financeiras.
A empresa BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A foi considerada HABILITADA, sendo o seu
credenciamento para os itens 01, 02, 04, e 06, perfazendo o valor global estimado de R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 02.04.01 04.122.0004.2021
339039, ficha 206, fonte 1500, 02.04.05 04.123.0006.2039 339039, ficha 239, fonte 1500.
Em 15 de outubro de 2025
LILLIANE SILVA ANDRADE ALMEIDA
Secretária Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços
bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana
do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. A empresa
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A foi considerada HABILITADA, sendo o seu
credenciamento para os itens 01, 02, 04, e 06, perfazendo o valor global estimado de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Em 15 de outubro de 2025
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra de Monitores de
Transporte Escolar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso/MG. Abertura dia 06/11/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 15 de outubro de 2025
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
P.E. Nº 62/2025
PROCESSO 103/2025 P.E. 62/2025
OBJETO: Aquisição de livros infantis, tesouras, atendendo a solicitação da
Secretaria M. de Educação.
O Prefeito Municipal, considerando a regularidade deste processo, adjudica o
objeto do processo licitatório às empresas FHS Livros Ltda, no valor de R$2.628,00, Arte
Mais Com de Quadros e Telas Ltda, no valor de R$9.204,00, Distribuidora Palmares Eireli
no valor de R$507,00, SK Distrib e Com de Livros Ltda no valor de R$15.165,90 e L Mohr
Ltda no valor de R$630,00.
O Prefeito Municipal considerando a regularidade deste processo, conforme
parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei 14.133/21.
Em 2 de outubro de 2025.
LEONARDO LACERDA CAMILO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
96/2025-PREGÃO ELETRÔNICO 49/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS DE PASSEIO, CAMINHONETE E VAN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO-MG. Abertura dia 03/11/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SES S ÃO :
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital
e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-
mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo n.° 133/2025
Concorrência Eletrônica 05/2025
Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização de obra para
Melhorias na Área da Estação de Transbordo no Município de São Bento Abade - MG.
Sessão: 05/11/2025, às 10 horas.
São Bento Abade, 17 de outubro de 2025
ENÉIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que, o Pregoeiro Oficial, na qualidade de Autoridade Competente para este
ato, determina a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 126/2025 - Pregão Eletrônico nº
030/2025 cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de
Materiais de Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as
necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, tendo em vista que as alegações
apontadas por licitantes, através de Pedido de Impugnação aos Termos do Edital
Convocatório, além dos Pedidos de Esclarecimento, necessitarão de uma análise e orientação
técnica mais apurada e, consequentemente de um prazo maior para resposta, objetivando a
tomada de decisão mais assertiva, garantindo sempre a supremacia do interesse público.
São Francisco/MG, 20 de Outubro de 2.025.
JOÃO MOREIRA CHAVES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do extrato do
contrato nº 138 da adesão a ata 032/2024 do Proc. 023/2024 - Pregão Eletrônico nº.
020/2024 - Processo Novo nº 120/2025 Objeto: Aquisição de veículos leves para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de
São João Evangelista/MG. Contrato nº. 0138/2025 - Data: 06/10/2025 - Empresa: STRADA
VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15. Valor R$ 272.940,00 - (Duzentos e
setenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Dotação: - 070701.1030100133.017 -
44905200000 - FICHA 242; 080801.0824400152.035 - 44905200000 - FICHA 315;
.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do extrato dos
contratos do Proc. 081/2025 - Pregão Eletrônico nº. 005/2025 - Objeto: contratação de
empresa para prestação dos serviços de transporte escolar diário, de forma estimativa e
continuada, para utilização dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino,
com o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos estudantes do Municipio De São João
Evangelista. Contrato nº. 125/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa: Braga Locação e Transporte
Escolar Ltda, CNPJ: 59.631.897/0001-02. Valor R$ 735.966,00 - (Setecentos e trinta e cinco mil,
novecentos e sessenta e seis reais). Contrato nº 124/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa:
Ozamir Gomes Fernandes - ME, CNPJ: 22.577.360/0001-93. Valor: R$ 160.279,40 - (Cento e
sessenta reais, duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Contrato nº 119/2025 -
Data: 28/08/2025 - Empresa: 45.675.262 Emerson Moura Duarte, CNPJ: 45.675.262/0001-94,
Valor: R$ 99.000,00 - (Noventa e nove mil reais). Contrato nº 120/2025 - Data: 28/08/2025 -
Empresa: Jeremias Santa Rita Dos Santos09805139603, CNPJ: 23.877.722/0001-24, Valor: R$
182.541,60 - (Cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta
centavos). Contrato nº 123/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa: Orlando Lopes De
Oliveira07935459606, CNPJ: 45.457.572/0001-32, Valor: R$ R$ 149.270,00 - (Cento e quarenta
e nove mil, duzentos e setenta reais). Contrato nº 122/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa:
Nivaldo Gomes De Morais 03573849890, CNPJ: 19.548.169/0001-09, Valor: R$ 61.740,00 -
(sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais). Contrato nº 116/2025 - Data: 28/08/2025 -
Empresa: 61.077.222 Magno Charles Pimenta Felipe, CNPJ: 61.077.222/0001-05, Valor: R$
67.068,00 (Sessenta e sete mil e sessenta e oito reais). Contrato: 121/2025 - Data: 28/08/2025
- Lindomar Rodrigues Do Nascimento 02973426650, CNPJ: 34.919.341/0001-87, Valor: R$
63.600,00 - (Sessenta e três mil e seiscentos reais). Contrato: 118/2025 - Data: 28/08/2025 - CS
Empreendimentos Logísticos e Transporte Ltda - ME, CNPJ: 45.987.592/0001-15, Valor: R$
121.440,00 - (cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Contrato nº 117/2025 -
Data: 28/08/2025 - Empresa: Alexandre De Araújo Pinto 05430630624, CNPJ: 19.535.047/0001-
88 - Valor: R$ 90.350,00 (Noventa mil trezentos e cinquenta reais). Contrato nº 115/2025, Data:
28/08/2025 - Empresa: Vitor Barbosa Silva Transportes Ltda, CNPJ: 11.392.232/0001-59, Valor:
R$ 167.362,80 (Cento e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta
centavos). Dotação: - 060601.1236100182.022 - 33903900000 - Ficha 127;
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